Contrato em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    Confira agora o modelo de contrato para preencher... Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente... CLÁUSULA QUINTA – O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores

  • [Modelo] Contrato de Empreitada

    Modelos • 11/11/2019 • Pensador Jurídico

    Efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato; III... Entregar, da forma e no prazo ajustados, a obra descrita neste contrato; II... Em se tratando de rescisão por justa causa, não se aplica o prazo previsto nesta cláusula CLÁUSULA 10ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO O presente contrato extingue-se mediante a ocorrência de uma das seguintes

  • [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Imóvel

    Modelos • 09/11/2022 • Direito para A Vida

    CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O foro deste contrato é da Comarca de xxx/UF, renunciando as partes qualquer outro por mais privilegiado que seja... Otimize seu trabalho um material completo de mais de 60 mil modelos de petições e contratos em Word, prontos para editar. E a melhor parte? Desconto de 70%! Acesse agora: CLIQUE AQUI... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel DE UM LADO: Nome completo: __, profissão: ______ estado civil:____, portador (a) do RG nº: ____

Doutrina que cita Contrato

  • Capa

    Instituições de Direito Civil: Das Obrigações, dos Contratos e da Responsabilidade Civil

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    O Contrato de Seguro d&o

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Ilan Goldberg

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Arnoldo Wald, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Liliana Minardi Paesani

    Encontrados nesta obra:

Jurisprudência que cita Contrato

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MA XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 
    • Recurso Repetitivo
    • Decisão de mérito

    RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM IRDR. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DOCUMENTO PARTICULAR. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. Para os fins do art. 1.036 do CPC/2015 , a tese firmada é a seguinte: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade ( CPC , arts. 6º , 368 e 429 , II )." 2. Julgamento do caso concreto. 2.1. A negativa de prestação jurisdicional não foi demonstrada, pois deficiente sua fundamentação, já que o recorrente não especificou como o acórdão de origem teria se negado a enfrentar questões aduzidas pelas partes, tampouco discorreu sobre as matérias que entendeu por omissas. Aplicação analógica da Súmula 284 /STF. 2.2. O acórdão recorrido imputou o ônus probatório à instituição financeira, conforme a tese acima firmada, o que impõe o desprovimento do recurso especial. 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MÚTUO. CONTRATO ELETRÔNICO. ASSINATURA DIGITAL. FORÇA EXECUTIVA. PRECEDENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Esta Corte Superior possui jurisprudência no sentido de que, diante da nova realidade comercial, em que se verifica elevado grau de relações virtuais, é possível reconhecer a força executiva de contratos assinados eletronicamente, porquanto a assinatura eletrônica atesta a autenticidade do documento, certificando que o contrato foi efetivamente assinado pelo usuário daquela assinatura ( REsp XXXXX/DF , Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/5/2018, DJe 7/6/2018). 2. Havendo pactuação por meio de assinatura digital em contrato eletrônico, certificado por terceiro desinteressado (autoridade certificadora), é possível reconhecer a executividade do contrato. 3. Agravo interno desprovido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX BA XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO. INEXIGIBILIDADE. AUSÊNCIA. CERTEZA E EXIGIBILIDADE. REVISÃO DE ENTENDIMENTO. NECESSIDADE. REEXAME. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é uníssona em reconhecer a prevalência da legislação especial (Lei n. 8.906 /1994), que confere ao contrato de prestação de serviços advocatícios a qualidade de título de crédito executivo extrajudicial, independentemente de constar em seu teor a assinatura de duas testemunhas. 2. Rever as conclusões lançadas pela Corte estadual quanto à certeza e exigibilidade do título, demandaria a análise do arcabouço fático-probatório dos autos, providência incabível na via eleita, por esbarrar no óbice da Súmula 7 desta Corte. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

Notícias que citam Contrato

  • Contratos

    Contrato de Sucesso Escrever um contrato qualquer pessoa pode. Mas para elaborar um bom contrato que te ajuda a reduzir o grande problema do descumprimento contratual não pode ser qualquer pessoa... Um mal contrato pode prejudicar anos de um trabalho excelente ou o negócio da sua família. Lembre-se que há algumas orientações básicas para elaboração de um bom contrato... #contratos #liberdadecontratual #empresarial #empreendedorismo #prestaçãodeserviços

  • Contrato de trabalho temporário ou contrato de trabalho intermitente?

    Trabalho temporário O contrato de trabalho temporário é uma alternativa para empregadores (patrões) contratarem os funcionários para suprir as necessidades somente durante determinado período... É importante ressaltar que não há período de experiência para o contrato de trabalho temporário e que a empresa tomadora de serviços não possui vínculo de emprego com o trabalhador temporário... Dra Antonia Ximenes O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviços deve ser realizado por ESCRITO e precisa conter: A qualificação das partes; O motivo que justifique

  • Contrato

    Como evitar entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato... Varia de acordo com o tempo de execução do trabalho. • Rescisão: deve explicar em quais circunstâncias cada parte pode encerrar o contrato e a multa em caso de rescisão sem justificativa. • Disposições... responsabilidades de cada parte e o prazo para cada atividade. • Remuneração: inclui o valor que será pago pelo serviço e como será feito o pagamento, inclusive com as datas. • Vigência: Duração do contrato

Artigos que citam Contrato

  • Dos contratos

    Havendo o aceite, segue-se para materialização do contrato, pois as negociações foram frutíferas e as partes buscam a instrumentalização dos termos firmados visando a execução do contrato... Há inúmeras consequências em caso de inadimplemento, previstas nas cláusulas penais inseridas no contrato, tais como juros, multas, indenizações e demais encargos eventualmente inseridos no contrato... Contratos. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007 · Código Civil Brasileiro, Lei Nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002

  • Contratos

    Aqui estão 10 pontos importantes sobre a responsabilidade contratual: 1 - Contrato: A responsabilidade contratual surge a partir da celebração de um contrato entre duas ou mais partes, estabelecendo direitos... A responsabilidade contratual refere-se à obrigação de uma das partes cumprir as condições estabelecidas em um contrato... Isso implica em cumprir as obrigações de maneira adequada e cooperativa. 6 - Força maior: Em alguns contratos, pode haver cláusulas que isentam as partes de responsabilidade por eventos imprevisíveis e

  • Contrato de Experiência - Contrato por prazo determinado

    do contrato, remuneração, jornada de trabalho, dentre outras cláusulas que possam ser relevantes para ambas as partes... Esse tipo de contrato tem duração máxima de 90 dias e pode ser utilizado uma única vez entre as mesmas partes, sendo vedada a sua prorrogação... Assista ao vídeo - https://youtu.be/x70bmgBKv_8 O contrato de experiência trabalhista é um instrumento utilizado no Brasil para estabelecer uma relação empregatícia de caráter experimental entre empregador

Diários Oficiais que citam Contrato

  • RPI 28/05/2024 - Pág. 12 - Contratos de Tecnologia - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 27/05/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/10/2023 até 31/03/2027... ”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dosDireitos de Propriedade Industrial”... Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca XXXXX - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato

  • RPI 07/05/2024 - Pág. 26 - Contratos de Tecnologia - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    Valor Declarado do Contrato: 1) USD 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil dólares norte-americanos, de acordo com a cláusula segunda, item 2.8 do Contrato; 2) (i) 6% (seis por cento) sobre as vendas... Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2024 até 29/02/2032. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados... ainda, (iii) 6% (seis por cento) sobre as vendas dos produtos, tal como veiculado pela Close-Up International, respeitados os royalties mínimos estabelecidos na cláusula segunda, itens 2.7 e 2.9 do Contrato

  • RPI 18/06/2024 - Pág. 12 - Contratos de Tecnologia - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 17/06/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/04/2024 até 26/06/2028... -Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”. Moeda de Pagamento: EURO... País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2018

Peças Processuais que citam Contrato

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contestação (Exceção de Contrato não Cumprido) c/c Reconvenção - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0506 em 27/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    MATERIALIZAÇÃO DA NATUREZA BILATERAL E COMUTATIVA DO CONTRATO E APUCAÇÃO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO (CC, ART. 476)... O Anexo I do Contrato (doc 01), assim prevê: (...)... E esses estavam inclusos no contrato, é dizer, eram de responsabilidade do Autor

  • Petição - TJBA - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum - contra Banco Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0001 em 19/04/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 09a VARA DE RELAÇÕES DE DA COMARCA DE SALVADOR - BA. Processo nº BANCO SAFRA SA , parte acionada, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe que, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., através de seus advogados legalmente constituídos, intimado do despacho de fls. 67, para "para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, os demais meios de provas que porventura desejam produzir", expor e requerer. Conforme se depreende dos autos, estes buscam anular débito contraído com o banco, bem como indenização por suposto dano moral. Dessa forma Excelência, cabe o registro de que a matéria ventilada nos autos já foi exaustivamente debatida, e que toda documentação já se encontra afixada aos fólios, e que são suficientes para demonstrar a ausência de irregularidade na cédula de crédito bancário emitida e que o autor foi beneficiado com a concessão de credito disponibilizado em sua conta, conforme abaixo indicado. (documento

  • Petição Inicial - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho - Atsum - Trt01

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0053 em 10/02/2021 • TRT1 · 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    as obrigações do contrato... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO PAGAMENTO DE FGTS... do contrato de trabalho, com fulcro no art. 483 , alínea d, da CLT