Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista

  • Modelo de contrato de locação de veículo para uso em UBER/CABFY/99POP e outros aplicativos.

    Modelos • 20/09/2019 • Mariana Rodrigues Costa

    Contrato elaborado para atender necessidade de cliente que desejava locar seu veículo particular para terceiro realizar atividade de motorista de aplicativo... DA MULTA, IMPOSTOS E ENCARGOS INCIDENTES SOB O VEÍCULO Cláusula 9ª... Se o LOCATÁRIO não restituir o automóvel na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que o LOCADOR arbitrar, e responderá pelo dano que o automóvel venha a sofrer mesmo se

  • Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Material e Moral e Lucros Cessantes - Demora no conserto de Veículo pela seguradora.

    Modelos • 24/03/2022 • Lucas Ferreira

    do que firmar contrato de aluguel de veículo em 20/11/2020, com a empresa LXX, com nome fantasia XX, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX, conforme documento anexo (Doc. 13), pagando até então... /MF sob o nº 32429254/0001-16, sendo onerado no valor de R$ 4.871,43 (Quatro mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), conforme se denota do contrato de aluguel, bem assim, comprovantes... Convém ponderar, que posteriormente a data de 27/01/2021, o Autor não pôde mais exercer o labor de motorista de aplicativos, visto que, não estava conseguindo arcar com as custas de aluguel de veículo

Jurisprudência que cita Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista

  • TJ-GO - Apelação Cível: AC XXXXX20238090164 CIDADE OCIDENTAL

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Paulo César Alves das Neves gab.pcaneves@tjgo.jus.br APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-20.2023.8.09.0164 11ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: TONNY PEREIRA ROCHA APELADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A. RELATOR: Desembargador Paulo César Alves das Neves EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AVENTADA EM CONTRARRAZÕES REJEITADA. LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA IMPLEMENTAR A ATIVIDADE PRODUTIVA DO AUTOR (MOTORISTA DE UBER). NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO VEÍCULO COM QUILOMETRAGEM LIVRE. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme entendimento manifestado pela Ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp XXXXX/SC , o mero equívoco da parte ao interpor recurso inominado em vez de apelação cível, não impede o conhecimento de sua irresignação, quando atendidos os pressupostos de admissibilidade do recurso adequado, como ocorreu na espécie. 2. Não incide no caso concreto, a Lei n. 8078 /990 ( Código de Defesa do Consumidor ), haja vista que o autor/apelante utiliza o veículo locado para implementar a sua atividade produtiva (motorista do aplicativo UBER), e, não como um destinatário final. 3. Não prospera o pedido de danos materiais formulado pelo autor, consubstanciado no ressarcimento do pagamento pela quilometragem rodada, sob a alegação de que esta foi contratada de maneira livre, quando há expressa previsão contratual da cobrança por quilometragem. 4. Desta forma, não tendo o autor se desincumbido do seu ônus de comprovar a ilegalidade da cobrança, a improcedência do pedido, tal qual, disposto em sentença, é medida que se impõe. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.

  • TRT-18 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX20115180102 GO XXXXX-06.2011.5.18.0102

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONTRATO DE LOCAÇÃO. Formalizado contrato de locação de veículo, não há como considerar existente o vínculo de emprego entre a empresa/locatária e o motorista do carro alugado, quando o locador, pelo preço ajustado, obrigou-se a fornecê-lo juntamente com o veículo. O contrato de locação de veículos com motorista, não é realizado intuitu personae e se este elemento existisse seria entre o locador e o motorista por este contratado. (TRT18, RO - XXXXX-06.2011.5.18.0102, Rel. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, 1ª TURMA, 02/08/2012)

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20105200006

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. CONTRATO DE ALUGUEL DE VEÍCULO COM MOTORISTA. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE. O Tribunal Regional foi categórico ao retratar o depoimento do próprio autor, que confirmou a existência de contrato de locação de veículo com motorista, que era verbal e que havia uma promessa de formalização. No mesmo sentido, as testemunhas confirmaram que o veículo do autor havia sido conduzido por outro motorista e que o autor também conduziu outro veículo que não o seu, sempre mediante o pagamento de diárias aos proprietários dos veículos, independentemente do condutor. A decisão regional, ao refutar o vínculo empregatício, encontra-se em conformidade com o artigo 3º da CLT . A descaracterização do quadro fático relatado no acórdão regional implicaria o reexame de fatos e provas, procedimento obstado pela Súmula-TST- 126 . Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Peças Processuais que citam Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Aluguel Contrato de Aluguel - Execução de Título Extrajudicial - de Vkwk Assessoria Empresarial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0292 em 01/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    DE ALUGUEL CONTRATO DE ALUGUEL em face de , brasileira, estado civil e profissão ignorados, estado civil e profissão ignorados, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF/MF sob nº SSP/... No contrato firmado No contrato firmado, as partes pactuaram o pagamento do pagamento do valor de mensal à título de aluguel, com ven à título de aluguel, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo... artigos 319 e ss; 783; 784, III; 798, 827 e ss, artigos 319 e ss; 783; 784, III; 798, 827 e ss, todos do CPC/15 propor a presente propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE ALUGUEL

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Execução de Título Extrajudicial (Contrato de Aluguel de Imóvel) - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.8223 em 18/11/2022 • TJPE

    devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº , RG nº ; residente e domiciliada na CEP: , vem, por meio do seu advogado infra-assinado, propor a presente: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE ALUGUEL... DE ALUGUEL DE IMÓVEL) em face de (Locatário) , brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF nº e (Locatária) , brasileira, solteira, pensionista da aeronáutica, portadora... O valor do aluguel mensal, consoante o contrato de locação em anexo, foi firmado no importe de , com vencimento todo dia 15 (quinze) de cada mês, já inclusos o IPTU e taxa de bombeiros

  • Petição Inicial - TJSP - Ação e seu Prazo Prescricional. dos Honorários Advocatícios Estipulado no Contrato de Aluguel na Cláusula Xvii, Parágrafo Único do Contrato - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0506 em 13/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTIPULADO NO CONTRATO DE ALUGUEL Na cláusula XVII, parágrafo único do contrato de locação que segue anexo, consta que será devido honorários advocatícios no percentual de 20%... alugueis até a finalização da vistoria de saída, bem como contas em aberto de consumo de água, multa pela rescisão antecipada do contrato de locação e ainda pelos custos de vistoria de saída conforme... usp=sharing restaram valores em aberto, sendo aluguel vencido em 10.08.2022 e encargos, custo de vistoria de saída, multa pela rescisão antecipada do contrato de locação e reparos ao imóvel, orçamentos

Diários Oficiais que citam Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista

  • DJGO 12/08/2022 - Pág. 2591 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 11/08/2022 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    alugado, por certo as “Condições Gerais do Contrato de Aluguel de Carros e Seguro” da locadora do veículo vincula o locatário. 2... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO VINCULADO A CONTRATO DE SEGURO COM COBERTURA DE CARRO RESERVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE O PERÍODO DA LOCAÇÃO CAUSADO POR MOTORISTA DIVERSO DO CONTRATO. 1... Uma vez que o Contrato de Aluguel de Carros firmado com o segurado para 7 dias de uso contenha cláusula em que o cliente declara o recebi me nto do carro alugado em perfeitas condições de funciona me nto

  • DJGO 12/08/2022 - Pág. 2589 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 11/08/2022 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    alugado, por certo as “Condições Gerais do Contrato de Aluguel de Carros e Seguro” da locadora do veículo vincula o locatário. 2... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO VINCULADO A CONTRATO DE SEGURO COM COBERTURA DE CARRO RESERVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE O PERÍODO DA LOCAÇÃO CAUSADO POR MOTORISTA DIVERSO DO CONTRATO. 1... Uma vez que o Contrato de Aluguel de Carros, firmado com o segurado para 7 dias de uso contenha cláusula em que o cliente declara o recebi me nto do carro alugado em perfeitas condições de funciona me

  • DJGO 19/01/2023 - Pág. 2351 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 18/01/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    por certo as “Condições Gerais do Contrato de Aluguel de Carros e Seguro” da locadora do veículo vincula o locatário. 2... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO VINCULADO A CONTRATO DE SEGURO COM COBERTURA DE CARRO RESERVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE O PERÍODO DA LOCAÇÃO CAUSADO POR MOTORISTA DIVERSO DO CONTRATO. 1... Havendo previsão em aludidas condições gerais do contrato de aluguel de cláusula expressa que estabeleça que a apólice não oferecerá cobertura se houver

Artigos que citam Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista

  • Carro Alugado para Motoristas de Aplicativos: Análise das Vantagens e Desvantagens

    Com o aumento da demanda por motoristas de aplicativo , o aluguel de veículos para terceiros se tornou uma opção viável e rentável... Contrato de Locação Para minimizar os riscos envolvidos no aluguel de carros, é fundamental elaborar um contrato de locação de veículo detalhado... Risco Elevado de Acidentes e Danos: O aluguel de carros para motoristas de aplicativo acarreta um aumento do risco de acidentes e danos ao veículo

  • O que colocar no contrato para motorista de aplicativo? (modelo)

    Portanto, o que deve ser inserido no contrato de locação do veículo... Faça uma descrição minuciosa do veículo Esta cláusula (que também pode ser feita através de um anexo ao contrato, assinado por ambas as partes no ato de entrega do veículo)é fundamental para evitar aquela... motorista

  • Multas contra Locadora de Veiculos.

    de 1960, vai ser aplicada uma multa para as pessoas, motorista e para a empresa locadora do veiculo... https://conteudo.solutudo.com.br/solutudo-brasil/solutudo-listas/5-empresas-de-aluguel-de-carros-em-... Além disso, se for uma grande quantidade de mercadorias, as multas podem ultrapassar esse valor. - A primeira coisa a ser feita é sempre documentar o contrato de locação, o motivo e onde vão. - Após isso

Notícias que citam Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista

  • Locador de veículo é condenado a indenizar motorista de aplicativo por falsa acusação de furto

    A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por sua Segunda Turma Julgadora, reformou sentença para condenar um locador de veículo a indenizar, a título de danos morais, um motorista de aplicativo por... No entanto, em razão de algumas dificuldades financeiras, o autor deixou de adimplir três parcelas do aluguel. E, por isso, o locatário registrou o BO sob a alegação de furto... Disseram que, por conta dessa situação, ele não consegue alugar outro veículo, pois a falsa alegação foi disseminada em grupos de locadores

  • Ao alugar um veículo exija uma cópia da vistoria atualizada e quais sinistros são cobertos pelo seguro.

    O objetivo delas é dispensar os motoristas da obrigação de indenizar a locadora em caso de acidentes, roubos ou furtos durante o aluguel... Nos contratos de aluguel de carros, não existe venda de apólice de seguro, mas sim cláusulas de proteção que podem ser incluídas pagando-se a mais... Exija uma via atualizada da vistoria completa antes de pegar o veículo

  • Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

    locação, já que o contrato de aluguel do veículo era vinculado à prestação do serviço de condução deste pelo seu proprietário, sujeito a horários pré-estipulados, em atividade essencial à viabilização... de propriedade do reclamante, através de contrato de afretamento, não importando em nada a pessoa contratada, desde que esta possuísse um veículo... “Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT , não se pode deixar de considerar o trabalho do reclamante como um contrato distinto, sob pena de se permitir a utilização do contrato civil de locação para

Doutrina que cita Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista

  • Capa

    Direito de Transportes

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Temas Atuais de Direito dos Seguros

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Ilan Goldberg, Thiago Junqueira e Leonardo David Quintanilha de Oliveira

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Arnaldo Rizzardo

    Encontrados nesta obra: