Contrato de Compra e Venda em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Compra e Venda

  • Modelo Contrato Compra e Venda Empresa

    Modelos • 05/07/2019 • Munir Kalil

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMPRESA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: ________________________________________________________________________________________________ COMPRADOR: _______... ________________________________________________________________________________________ As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Empresa... CLÁUSULA QUARTA: O VENDEDOR reconhece que, com a presente compra e venda, deixará de ter direito a reclamar do COMPRADOR quaisquer direitos relacionados direta ou indiretamente à condição de titular das

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente... MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF... Confira agora o modelo de contrato para preencher

  • Contrato de Compra e Venda de Imóveis

    Modelos • 22/12/2022 • VITOR FABRI

    Caberá ao VENDEDOR e ao COMPRADOR custear solidariamente os custos com o Contrato Preliminar de Compra e Venda; Clausula 9... O presente contrato tem como objeto a compra e venda de um imóvel constituído por: |Dados do imovel Conforme a Certidão de Inteiro teor (Matricula) DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Clausula 2... Nenhuma alteração de quaisquer das disposições deste Contrato terá qualquer efeito, a menos que feita por escrito, e assinada por cada uma das Partes. Clausula 16

Jurisprudência que cita Contrato de Compra e Venda

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "Esta Corte Superior reconhece como justo título, hábil a demonstrar a posse, o instrumento particular de compromisso de compra e venda, ainda que desprovido de registro. A promessa de compra e venda gera efeitos obrigacionais, não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento público" ( AgInt no REsp XXXXX/PE , Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2016, DJe 06/02/2017). 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283 /STF. 3. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou incursão no contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõem as Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 4. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu pela inexistência de vícios no instrumento contratual. Alterar essa conclusão demandaria reexame de matéria fática, vedado em recurso especial. 5. Agravo interno a que se nega provimento.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX60004325001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - FORMALIDADE ESSENCIAL - ESCRITURA PÚBLICA - INOBSERVÂNCIA - VENDA A NON DOMÍNIO - INVALIDADE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - PROCEDÊNCIA - PERDAS E DANOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - A prova da existência de vício de consentimento, fato constitutivo do direito alegado, recai sobre a parte autora - O contrato/promessa de compra e venda de bem imóvel realizado sem a observância da forma solene, exigida em lei, carece de validade e eficácia - A realização de negócio jurídico de compra e venda por quem não é proprietário da coisa caracteriza venda a "non domínio" - A venda a "non domínio" impõe a rescisão do contrato e restituição das partes ao "status quo ante" - A rescisão do contrato de compra e venda de bem imóvel assegura ao comprador a restituição dos valores pagos, corrigidos monetariamente desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora, estes a contar da citação - Recurso ao qual se dá parcial provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR. PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DEVIDA POR TODO O PERÍODO DE OCUPAÇÃO. CONSECTÁRIO LÓGICO DO RETORNO AO ESTADO ANTERIOR. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Decretada a resolução do contrato de compra e venda de imóvel, com a restituição das parcelas pagas pelo comprador, o retorno das partes ao estado anterior implica o pagamento de indenização pelo tempo em que o comprador ocupou o bem, desde a data em que a posse lhe foi transferida. Precedentes. 2. A pretensão de que apenas fosse indenizada a posse do imóvel a partir do momento em que o comprador se tornou inadimplente ensejaria enriquecimento ilícito do ocupante, uma vez que as prestações pagas serão devolvidas como efeito da própria rescisão. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

Peças Processuais que citam Contrato de Compra e Venda

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel, c/c Perdas e Danos e Pedido de Antecipação de Tutela de Gravame Judicial de Impedimento - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 08/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    In casu , o vínculo jurídico obrigacional consubstancia nas obrigações conjuntas assumidas pelas partes no contrato de compra e venda em anexo... V - DA MÁ-FÉ CONTRATUAL DOS RQUERIDOS Como mencionado anteriormente, a 3a Executada , possui um "segundo contrato de compra e venda", eivado de vícios, fraudado absurdamente, quem MM... Esclareço a Executada é filha de , a qual será mais bem explicada posteriormente, possui um segundo contrato de compra e venda, na mesma data que seu pai assinou, porém consta seu nome como adquirente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Contrato Compra e Venda - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0108 em 22/10/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Cajamar da Comarca de Jundiaí, SP

    DOS FATOS O Exequente é credor do Executado na quantia de , representada pelo Contrato Particular de Compra e Venda vencida em 22/07/2018, que com atualização monetária perfazem o valor total de... Por conseguinte, o Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda assinado pelo e duas testemunhas, preenchem os requisitos exigidos para sua execução, quais sejam, de título líquido, certo e exigível... COMPRA E VENDA em face de , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº - 3, e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Areopolis, 09 - Lago Azul, Município de Cajamar

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ença de Vossa Excelência Propor Ação de Cumprimento de Contrato de Compra e Venda Ação de Cumprimento de Contrato de Compra e Venda em Face - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0127 em 27/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    Ação de Cumprimento de contrato de Compra e Venda... comprova pelo Contrato de Compra e Venda, conforme se comprova pelo Contrato de Compra e Venda, devidamente assinado com firma reconhecida por ambas as partes, bem como devidamente assinado com firma... DE COMPRA E VENDA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Em face de Em face de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, senhora do lar, portadora da

Doutrina que cita Contrato de Compra e Venda

  • Capa

    Novo Manual de direito comercial: direito de empresa

    2017 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito civil: curso completo

    2015 • Editora Revista dos Tribunais

    César Augusto de Castro Fiuza

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Contrato de Compra e Venda

  • Contrato de Compra e Venda

    futuros problemas, por exemplo, na compra de um imóvel o que deve constar no contrato de compra e venda... O contrato de compra e venda, é um acordo firmado entre duas ou mais pessoa onde obriga o vendedor a transferir o domínio de um bem ao comprador, desta forma, fica registrado os direitos, os deveres e... Vale informar, que o contrato de compra e venda tem a finalidade de trazer uma segurança jurídica a quem deseja comprar ou vender um bem, mas, é preciso ficar atento a algumas exigências legais para evitar

  • Contrato de Compra e Venda

    Contrato de Compra e Venda. Modalidades (Parte I)... O contrato de compra e venda é translativo e traz somente o compromisso do vendedor em transmitir a propriedade. A celebração do contrato não transfere automaticamente a propriedade... Fundamentos Legais: O contrato de compra e venda fundamenta-se nos artigo 481 ao 532 , do Código Civil . O Contrato de Troca ou Permuta fundamenta-se no artigo 533, do mesmo diploma legal. Art. 533

  • Contrato de Compra e Venda

    DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA O contrato de compra e venda é aquele pelo qual, umas das partes se obriga a transferir o domínio de uma determinada coisa mediante pagamento de uma determinada quantia em... Porém, como regra geral, o contrato de compra e venda é contrato não formal, não solene... DAS CLAUSULAS ESPECIAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA No contrato de compra e venda, frequentemente, achamos cláusulas especiais, todavia, só terão efetividade se expressamente previstas no contrato, garantindo

Notícias que citam Contrato de Compra e Venda

  • Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel

    Ou seja, João irá averbar o contrato de compra e venda como forma de validar e garantir que será pago por Maria, que por sua vez, irá averbar o contrato de compra e venda como forma de garantir o direito... No exemplo acima, João irá realizar um contrato de compra e venda com Maria, o qual terá como clausula garantia em alienação fiduciária por parte do valor... Vejamos: Talvez você esteja se perguntando como conseguiu efetuar o registro de determinado imóvel, apenas com o contrato de compra e venda. Calma! Tem uma explicação

  • Como fazer um bom contrato de compra e venda de imóvel ?

    Você pode fazer um contrato de compra e venda de imóvel sozinho, se assim desejar... jurídica do nosso escritório on-line para saber como fazer um contrato de compra e venda de imóvel Fazer um contrato de compra e venda de imóvel pode parecer uma tarefa simples, mas exige muita atenção... Em caso de contrato de compra e venda, envolvendo financiamento bancário, é preciso inserir também os dados do banco credor

  • Quais são os meus direitos no contrato de COMPRA e VENDA de imóvel?

    QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL... Procure um profissional de sua confiança, munido dos seguintes documentos: ⁣ ⁣✔️ RG e CPF;⁣ ✔️Comprovante de residência;⁣ ✔️CNH;⁣ ✔️ Contrato de compra e venda de imóvel; ✔️ Contrato de financiamento da... 🏠 Muitas pessoas que assinam contrato de financiamento imobiliário possuem dúvidas em relação aos seus direitos como consumidores. 🔎 Vejamos algumas dicas: ⁣📍 É obrigatório estipular no contrato de compra e venda

Diários Oficiais que citam Contrato de Compra e Venda

  • TRT-3 23/02/2024 - Pág. 12071 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 22/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    000137603166 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19193984700 000137603278 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19194462000 000137603282 Contrato de compra e venda Documento... XXXXX Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19262460100 000137603566 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19263001100 000137603570 Contrato de compra e venda Documento... XXXXX Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19320110500 000137603847 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19320774700 000137603852 Contrato de compra e venda Documento

  • TRT-3 18/12/2023 - Pág. 10856 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 17/12/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19195348700 000137603287 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19255216900 000137603540 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19255839600... XXXXX Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19260495600 000137603553 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19261301200 000137603560 Contrato de compra e venda Documento... XXXXX Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19265741200 000137603605 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19270387700 000137603608 Contrato de compra e venda Documento

  • TRT-3 23/02/2024 - Pág. 12072 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 22/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19332786900 000137603913 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19471007000 000137604459 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19471547400... XXXXX Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19472287900 000137604466 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19473010300 000137604472 Contrato de compra e venda Documento... XXXXX Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19503998400 000137604541 Contrato de compra e venda Documento Diverso XXXXX19504711700 000137604547 Contrato de compra e venda Documento