Contrato de Prestação de Serviço em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Prestação de Serviço

  • Contrato de Prestação de Serviços

    Modelos • 19/09/2022 • Bruno Santos Espindola

    Os contratos de prestação de serviços autônomos em regra geral possuem baixa complexidade... civil, nacionalidade, profissão, CPF, endereço completo com CPF, doravante denominado simples contratado; Celebram entre si nos exatos termos de instrumento o presente contrato de prestação de serviços... que este tipo de contrato não substitui um serviço especializado realizado por um advogado de sua confiança, tampouco deve ser usado para serviços trabalho laboral, aluguéis, copywriter ou serviços de

  • Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia

    Modelos • 04/03/2021 • Matheus Cajaíba

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CONTRATADO: DAVID BECKHAM, brasileiro, engenheiro civil e eletricista, inscrito no CREA-MG 0XXXXXXX, inscrito no CPF XXXXXXXX, RG... CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, de assumir a função de Responsável Técnico pela empresa, conforme suas atribuições... Prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato; II

  • [Modelo] Contrato de Prestação de Serviços

    Modelos • 06/01/2021 • Maria Pelegrin

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado: Peeta Mellark , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... de prestação de serviços; 3.2... e/ou conflitos, oriundos deste instrumento de prestação de serviços

Jurisprudência que cita Contrato de Prestação de Serviço

  • TRT-2 - XXXXX20205020383 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUPREMACIA DA REALIDADE EM FACE DA FORMALIDADE. O tênue limite entre o trabalho subordinado e a prestação autônoma de serviços não se elastece pela existência de formalidades, ainda que atendidos os requisitos legais que estabelecem a constituição de pessoas jurídicas ou quaisquer outros contratos de trabalho autônomo e de prestação de serviços. Isto porque, é da essência do direito do trabalho a supremacia da realidade em face da formalidade que autoriza que, presentes os requisitos da relação de emprego, tais a pessoalidade, a habitualidade, a onerosidade e, principalmente, a subordinação, sejam desprezados os documentos e amolde-se a relação aos ditames do artigo 3º da CLT . No presente caso, embora a reclamada tente desnaturar a relação empregatícia, fato é que o conjunto probatório em nada favorece o apelo, estando devidamente preenchidos os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, sendo nulo o contrato de prestação de serviços, nos termos do artigo 9º da CLT . Recurso a que se nega provimento.

  • TRT-18 - : ROT XXXXX20205180008 GO XXXXX-73.2020.5.18.0008

    Jurisprudência • Acórdão • 

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CÍVEL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Com o afastamento da tese de vínculo empregatício, reconhece-se, em consequência, a validade do contrato de prestação de serviços de natureza cível, cuja previsão legal se encontra nos arts. 593 e ss do Código Civil . O processamento e julgamento das matérias decorrentes de tal ajuste extrapola a competência desta Especializada. (TRT18, ROT - XXXXX-73.2020.5.18.0008 , Rel. IARA TEIXEIRA RIOS, 1ª TURMA, 12/04/2021)

  • TRT-13 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195130009 XXXXX-20.2019.5.13.0009

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Caracteriza-se o vínculo de emprego quando comprovada a presença de todos os requisitos previstos no art. 3º da CLT , quais sejam, onerosidade, pessoalidade, não-eventualidade e, sobretudo, subordinação jurídica. No caso, não se configurou a subordinação caracterizadora do vínculo empregatício, pois não restou demonstrado que o autor se sujeitava ao comando e à direção do reclamado. Recurso desprovido.

Doutrina que cita Contrato de Prestação de Serviço

  • Capa

    Código Civil Comentado: Com Jurisprudência Selecionada e Enunciados das Jornadas do Stj Sobre o Código Civil

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    José Miguel Garcia Medina e Fabio Caldas de Araújo

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Manual dos Contratos Imobiliários - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Contrato de Prestação de Serviço

  • Contrato de prestação de serviço

    prestação de serviço, o que ela engloba... O contrato de prestação de serviço é esse documento, devendo ser elaborado com cautela e estratégia para que em caso de dúvida de alguma das partes sobre aquela relação o contrato traga a solução cabível... Não é errado nem certo cobrar pelo agendamento, por exemplo, isso é uma opção do profissional que vai realizar a prestação de serviço

  • Contrato de prestação de serviço no digital

    E a resposta é: Fazendo um contrato escrito de prestação de serviço... Contrato de prestação de serviço Através do contrato escrito é possível determinar todas as particularidades do seu negócio, especificando o serviço que será prestado, quais os prazos, formas de realização... O contrato de prestação de serviço deve ser visto como um investimento para o seu negócio, através dele você tem maiores garantias de cumprimento do que foi combinado

  • Contrato de Prestação de Serviço

    e sua qualidade." 1.5 PRAZO DO CONTRATO O contrato de prestação de serviço tem o prazo determinado, conforme prevê o art. 598 do Código Civil : "Art. 598 - A prestação de serviço não se poderá convencionar... no art. 607 : "Art. 607 - O contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes... de efetuar seus serviços por intermédio de substituto ou terceiriza-lo.A prestação de serviço , no seu âmbito técnico , legal e material , é contrato bilateral , oneroso e consensual

Notícias que citam Contrato de Prestação de Serviço

  • A importância do contrato: na prestação de serviços

    de serviço" 🚀 💬 Entendeu a importância de fazer um contrato formal de prestação de serviço... 😎 👇🏼 ⏱️ ATENÇÃO: E-book disponível em: https://hotm.art /xiWGrgrp 👊🏼 Envie o link e/ou essa publicação pra quem você acha que precisa saber mais sobre "A importância do contrato na prestação de serviço... ⚡Olá, passando pra agradecer a participação de vocês na live com @jeanemagalha onde falamos sobre "os prejuízos jurídicos por causa da desorganização" e sobre "a importância do contrato formal na prestação de serviço

  • Contrato de Prestação de Serviços e Multa Rescisória

    Contrato de Prestação de Serviços e multa rescisória - Por Daniele Saraiva Existe multa rescisória na prestação de serviços... Um contrato de Prestação de Serviços é um acordo formalizado entre as partes, com direitos e obrigações definidas, tendo como objeto a execução de algum serviço... Multa rescisória e Contrato de Prestação de Serviços Se você é empreendedor precisa estar ciente que precisa trabalhar com contratos formais. Isso é questão de segurança

  • Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

    manter contrato, por escrito, de prestação de serviços... A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta da Resolução CFC Nº 987 /2003 , que estabelece claramente que o contabilista ou a Organização Contábil deverá... Enfim, a adoção do Contrato de Prestação de Serviços por parte dos Contabilistas e Organizações Contábeis, além de auxiliar na definição e delimitação das responsabilidades profissionais evitando controvérsias

Diários Oficiais que citam Contrato de Prestação de Serviço

  • DOU 09/05/2024 - Pág. 187 - Seção 3 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 08/05/2024 • Diário Oficial da União

    Prestação de Serviço como Condutor de Veículos... Nascimento//Prestação de Serviço como Técnico em Saúde... Contrato Nº 576/2023: Thays Eduarda Rabelo//Prestação de Serviço como Condutor de Veículos. Valor: R$ 30.714,00. Contrato Nº 076/2023: Helen Pereira da Costa//Prestação de Serviço como Farmacêutico

  • DOEGO 09/05/2024 - Pág. 79 - Diário Oficial do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 08/05/2024 • Diário Oficial do Estado de Goiás

    Contrato Nº 491/2023:JJ Miranda Neto - Prestação de Serviços Médicos LTDA// Prestação de Serviço como Médico Oftalmologista... Contrato Nº 053/2023:Rozivania Aparecida Basilio Camargo//Prestação de Serviço como Técnico em Saúde Apoio à Gestão.Valor:R$25.515,00.Contrato Nº 576/2023:Thays Eduarda Rabelo//Prestação de Serviço como... //Prestação de Serviço como Nutricionista.Valor:R$44.100,00

Peças Processuais que citam Contrato de Prestação de Serviço

  • Recurso - TJMA - Ação Prestação de Serviços - Execução de Título Extrajudicial - de Centro Educacional Infantil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.10.0001 em 17/08/2021 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... de Prestação de Serviços educacionais do ano letivo de 2020... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES. CONTRATOS BILATERAIS. TÍTULOS EXECUTIVOS. TEORIA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO . 1

  • Petição Inicial - Ação Prestação de Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 11/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    As partes em 20/03/2019, firmaram um contrato referente à prestação de serviço de assessoria contábil e jurídica e leitura e processamento dos dados dos hidrômetros individuais , com vigência de 24 meses... Dá-se a presente causa o valor de Nestes Termos Pede Deferimento São Paulo, 11 de Junho de 2021 Rol de documentos 1) Contrato Social; 2) Contrato Prestação de serviços; 3) Rescisão Contratual; 4) Notificação... Não haverá mais interesse em continuar com a prestação de serviços que vossa empresa vem prestado em nosso Condomínio, sendo assim, o contrato será rescindido.’’ ‘’-Solicitamos que após essa data, no prazo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Ação de Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Prestação de Serviços Contrato de Prestação de Serviços, - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 11/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, , com fulcro no artigo 784 , III do Código de Processo Civil , em face de: 784 , III do Código de Processo Civil , em face de: , brasileiro... Os serviços previstos em contrato Os serviços previstos em contrato foram realizados em sua foram realizados em sua integralidade e ficaram no valor total ficaram no valor total de , a parte Executada... odontológicos como É certo que o Requerente presta serviços odontológicos como É certo que o Requerente presta serviços odontológicos como autônomo e firmou com o Requerido o contrato anexo, referente