Contratos de Compra e Venda em Todos os documentos

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Modelos que citam Contratos de Compra e Venda

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente... MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF... Confira agora o modelo de contrato para preencher

  • Contrato de Compra e Venda de Imóveis

    Modelos • 22/12/2022 • VITOR FABRI

    Caberá ao VENDEDOR e ao COMPRADOR custear solidariamente os custos com o Contrato Preliminar de Compra e Venda; Clausula 9... O presente contrato tem como objeto a compra e venda de um imóvel constituído por: |Dados do imovel Conforme a Certidão de Inteiro teor (Matricula) DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Clausula 2... Nenhuma alteração de quaisquer das disposições deste Contrato terá qualquer efeito, a menos que feita por escrito, e assinada por cada uma das Partes. Clausula 16

  • Contrato de Compra e Venda de bem imóvel

    Modelos • 19/04/2023 • Alexandra Lisboa

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Pelo presente instrumento particular de Compromisso de Venda e Compra, de um lado como promitentes vendedores, NOME, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, portador... XIV – O COMPRADOR arcará com as despesas de Cartório e Registro da Escritura Pública de Venda e Compra... XXI - Os VENDEDORES se comprometem apresentar ao COMPRADOR, até a data da lavratura da Escritura Pública de Venda e Compra as certidões negativas da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal

Jurisprudência que cita Contratos de Compra e Venda

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "Esta Corte Superior reconhece como justo título, hábil a demonstrar a posse, o instrumento particular de compromisso de compra e venda, ainda que desprovido de registro. A promessa de compra e venda gera efeitos obrigacionais, não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento público" ( AgInt no REsp XXXXX/PE , Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2016, DJe 06/02/2017). 2. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283 /STF. 3. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou incursão no contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõem as Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 4. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu pela inexistência de vícios no instrumento contratual. Alterar essa conclusão demandaria reexame de matéria fática, vedado em recurso especial. 5. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LANCHA. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DO VENDEDOR. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER ACESSÓRIO ENTRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não existe, em regra, caráter acessório entre os contratos de compra e venda de bem de consumo e o de financiamento bancário com arrendamento mercantil destinado a viabilizar a aquisição do mesmo bem, de maneira que a instituição financeira não pode ser responsabilizada solidariamente pelo inadimplemento do vendedor. 2. "A jurisprudência desta Corte reconhece a autonomia entre os contratos de compra e venda de veículo e de financiamento concedido por instituição financeira para sua aquisição, motivo pelo qual o cancelamento do primeiro não impede a exigibilidade das obrigações assumidas pelo consumidor perante a instituição financeira" ( AgInt nos EDcl no REsp XXXXX/SP , Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe de 02/06/2017). 3. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    O contrato compra e venda, bem como o termo de entrega das chaves evidenciam a existência de relação jurídica entre o autor e o primeiro requerido, o que configura a sua legitimidade para figurar no pólo... Além disso, "o contrato compra e venda (fls. 32/34), bem como o termo de entrega das chaves (fls. 37) evidenciam a existência de relação jurídica entre VILMAR BARBOSA e VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA... Na análise do mérito da controvérsia, ao examinar a responsabilidade da agravante, o TJDFT ainda fez constar do acórdão recorrido (e-STJ fl. 213): De mais a mais, o contrato de compra e venda foi celebrado

Doutrina que cita Contratos de Compra e Venda

  • Capa

    Direito Civil

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso Avançado de Direito Comercial

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Marcelo Marco Bertoldi e Marcia Carla Pereira Ribeiro

    Encontrados nesta obra:

Peças Processuais que citam Contratos de Compra e Venda

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Execução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel, c/c Perdas e Danos e Pedido de Antecipação de Tutela de Gravame Judicial de Impedimento - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 08/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    VII - DA PERÍCIA TÉCNICA A SER REALIZADA EM DOCUMENTO ORIGINAL Com as informações desencontradas e dois contratos de compra e venda sobre o mesmo imóvel e os compradores sendo da mesma família, há clara... In casu , o vínculo jurídico obrigacional consubstancia nas obrigações conjuntas assumidas pelas partes no contrato de compra e venda em anexo... V - DA MÁ-FÉ CONTRATUAL DOS RQUERIDOS Como mencionado anteriormente, a 3a Executada , possui um "segundo contrato de compra e venda", eivado de vícios, fraudado absurdamente, quem MM

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imovel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0360 em 19/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Mococa, SP

    conforme a sétima cláusula do contrato de compra e venda, equivalente a R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); f... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL... de compra e venda de imóvel, bem como o respectivo registro de compra e venda averbado na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mutuo com Alienação Fiduciária - - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0405 em 06/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam... DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL - PORTARIA 488/2017 E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA VII. 1 DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Os Autores não tem mais interesse na manutenção do Contrato de Compra e Venda, apesar... DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MUTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Artigos que citam Contratos de Compra e Venda

  • A selic nos contratos de compra e venda

    A SELIC NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA Rogério Tadeu Romano I - REsp 2.011.360... de compra e venda de imóvel... A ministra observou que, por terem finalidades distintas, os juros remuneratórios e os moratórios podem incidir em um mesmo contrato

  • Contrato de Compra e Venda

    Breve noções sobre os contratos de Compra e Venda: O contrato de compra e venda, tem grande importância para o mercado e para as relações de consumo... Melhor dizendo, creio que os contratos de compra e venda são um dos pilares do direito comercial e devem ser estudados com afinco... A grande importância da compra e venda mercantil está na sucessão de contratos de compra e venda, com a finalidade de tornar possível o produto para consumo, e no fomento do mercado (mercantilidade do

  • Contrato de Compra e Venda

    futuros problemas, por exemplo, na compra de um imóvel o que deve constar no contrato de compra e venda... O contrato de compra e venda, é um acordo firmado entre duas ou mais pessoa onde obriga o vendedor a transferir o domínio de um bem ao comprador, desta forma, fica registrado os direitos, os deveres e... Vale informar, que o contrato de compra e venda tem a finalidade de trazer uma segurança jurídica a quem deseja comprar ou vender um bem, mas, é preciso ficar atento a algumas exigências legais para evitar

Notícias que citam Contratos de Compra e Venda

  • Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel

    Quais seriam as atribuições e serviços a serem realizados pelo advogado em contratos de compra e venda de imóveis... Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura importante... em caso de descumprimento, etc. https://vargasmildemberg.adv.br/assessoria-juridica-em-contratos/

  • Padronização de aspectos práticos das negociações em contratos de compra e venda internacionais

    Incoterms® são regras criadas pela ICC – Internacional Chamber of Commerce com o fito de assegurar padronização de aspectos práticos das negociações em contratos de compra e venda internacionais, estabelecendo... Tais alterações foram delineadas para acompanhar as mudanças no mercado internacional, destacando-se a importância de se observar os termos em contratos de compra e venda, ponderando-se entre vendedores... alterações: – O conhecimento de embarque poderá ser emitido a bordo para transações FCA, que prevê como local de entrega o próprio estabelecimento do vendedor/exportador ou em outro local nomeado no contrato

  • Despesas com o contrato de compra e venda de imóvel

    Na prática, esses valores são acordados e abatidos até mesmo no valor da venda do imóvel. É importante deixar essas informações todas em contrato escrito para evitar ir ao judiciário... Para saber como funciona o sinal na compra do imóvel e o que acontece caso ocorra desistência basta clicar aqui... O imóvel com dívidas, tributos, despesas de condomínio que podem barrar a venda do bem, são de responsabilidade do vendedor. Conforme dispõe o art. 502 do cc: Art. 502

Diários Oficiais que citam Contratos de Compra e Venda

  • STJ 30/04/2024 - Pág. 30559 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 29/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LANCHA. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DO VENDEDOR. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER ACESSÓRIO ENTRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO... Conforme entendimento deste Tribunal Superior, "não existe, em regra, caráter acessório entre os contratos de compra e venda de bem de consumo e o de financiamento bancário com arrendamento mercantil destinado... Além disso, "a jurisprudência desta Corte reconhece a autonomia entre os contratos de compra e venda de veículo e de financiamento concedido por instituição financeira para sua aquisição, motivo pelo qual

  • STJ 18/03/2024 - Pág. 7485 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 17/03/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    Além disso, "a jurisprudência desta Corte reconhece a autonomia entre os contratos de compra e venda de veículo e de financiamento concedido por... CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BEM DE CONSUMO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO DO VENDEDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 568 DO STJ. IMPUGNAÇÃO... INEXISTÊNCIA DE CARÁTER ACESSÓRIO ENTRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO

  • STJ 06/02/2024 - Pág. 2520 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    INEXISTÊNCIA DE CARÁTER ACESSÓRIO ENTRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AFASTAMENTO. 1... Não existe, em regra, caráter acessório entre os contratos de compra e venda de bem de consumo e o de financiamento bancário com arrendamento mercantil destinado a viabilizar a aquisição do mesmo bem... A jurisprudência desta Corte reconhece a autonomia entre os contratos de compra e venda de veículo e de financiamento concedido por instituição financeira para sua aquisição, motivo pelo qual o cancelamento