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"Coronavoucher"

Notícias03/04/2020Renan Durso
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Auxílio Emergencial: Coronavoucher

Notícias31/03/2020Maiara Gonçalves de Sena
O Projeto de Lei nº 1.066/2020, conhecido como PL do " coronavoucher ", foi aprovado pelo Senado Federal e segue para sanção do Presidente de República.

Saiba como ter direito ao CoronaVoucher...

Artigos14/04/2020Castelo Branco
O “coronavoucher”, auxílio-emergencial fornecido pelo governo federal, foi liberado hoje para as mães chefes de família no valor de R$ 1.200,00....Importante destacar quem não possuir conta bancária não precisa se preocupar pois a Caixa Econômica Federal criará uma conta digitalpara possibilitar o recebimento do “coronavoucher”....Conforme o quadro explicativo abaixo: Fonte:Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/09/coronavoucher-auxilio-emergencialr600-primeirosareceber.htm >.

Considerações Iniciais sobre o Coronavoucher

Artigos02/04/2020Lyssa Bonfim
O Auxílio Emergencial autorizado pelo Governo Federal em tempos de COVID-19 Foi aprovado em 01/04/2020 projeto de lei que institui o chamado CORONAVOUCHER.

Auxílio Emergencial – CoronaVoucher

Artigos03/04/2020Mayara Silva
A lei nº 13.982 /20, determina quem receberá o auxílio emergencial, chamado também de “CoronaVoucher”, no valor de R$600,00, por três meses, para quem cumprir as seguintes condições, cumulativamente: –...Clique no link: https://www.mayarasilva.adv.br/auxilio-emergencial-coronavoucher/ Em caso de dúvida estou a disposição, e para ficar por dentro das próximas publicações me siga!

Coronavoucher: o que você precisa saber [+ Bônus!]

Artigos03/04/2020Brasil e Silveira Advogados
Para os autônomos e outras categorias que estão desamparadas nesse momento, o Governo Federal fez uma Bolsa/Auxílio que ficou conhecido como "Coronavoucher", que é um benefício justamente para quem não...Os beneficiários do Bolsa Família poderão receber o Coronavoucher, contudo, não poderão acumular os dois benefícios no período de recebimento. Fique calmo!...Você deve ficar atento se está enquadrado ou não nos requisitos do Coronavoucher. E AÍ, QUAIS OS REQUISITOS PARA EU RECEBER ESSES R$ 600,00?

"Coronavoucher"

Artigos03/04/2020Marcel Murcia Ortega
Auxílio emergencial para autônomos, MEI's, trabalhadores informais e desempregados. A Lei 13.982 /2020 criou o auxílio emergencial destinado aos autônomos, MEI’s, trabalhadores informais e desempregados. Entenda: QUEM PODERÁ SER BENEFICIADO: a) microempreendedor individual (MEI); b) contribuinte individual do INSS; c) trabalhador informal; d) autônomo; e) desempregado. É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020, porém quem ainda não estiver inscrito o poderá faze-lo, por meio de plataforma digital a ser disponibilizada pelo Governo Federal. VALOR: R$ 600,00 (no caso de mulher que seja chefe de família, o valor será de R$ 1.200,00) PERÍODO: 03 meses, contados da publicação da Lei. REQUISITOS: a) seja maior de 18 (dezoito) anos de idade; b) não tenha emprego formal ativo; c) não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família ; d) renda familiar mensal per capita (por pessoa) seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 (três) salários mínimos; e) que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. CONDIÇÕES GERAIS: a) até dois membros da mesma família poderão receber o auxílio; b) o auxílio emergencial substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso; c) o auxílio será pago em 03 prestações mensais, por meio de Bancos públicos federais. Marcel Murcia Ortega - OAB/SP 353.670

Coronavoucher: quem tem direito?

Artigos03/04/2020Jéssica Santos
Disposições acerca do auxílio emergencial concedido pelo Poder Público.      Nos últimos meses, em decorrência do crescimento vertiginoso do COVID-19 no mundo inteiro, os Chefes de Governo tem tomado medidas para salvaguardar a vida dos menos favorecidos, bem como de empresas, bancos e outros que necessitam do Assistencialismo Estatal.   Hoje, o Poder Executivo Brasileiro publicou a Lei nº 13.982 /2020 que altera e insere novos dispositivos na LOAS, em razão do estado de calamidade pública que nos encontramos, devido a pandemia causada pelo COVID-19.   Considerações iniciais acerca do benefício: 1. O valor é de R$ 600,00 (seiscentos reais) por pessoa. A mulher que se encontrar na condição de provedora monoparental (isto é, a mulher chefe de família), receberá o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 2. Esse benefício irá perdurar por 03 (três) meses, podendo ser prorrogado caso as circunstâncias permaneçam; 3. O valor poderá ser recebido por até 02 (duas) pessoas da mesma família; 4. Aos beneficiários do Bolsa-Família, não será necessário realização de qualquer tipo de cadastro, e os valores NÃO SERÃO CUMULATIVOS, somente será recebido o valor que for mais vantajoso, e isso será feito sem manifestação do beneficiário (de ofício). EU TENHO O DIREITO DE RECEBER? Se você: Tem mais de 18 anos; E Não tem emprego formal ativo; OBS: nos casos de contrato de trabalho suspenso, o benefício será regulamentado pela Medida Provisória 936 /2020. Não receba benefício previdenciário (aposentadoria, BPC, etc) ou assistencialismo, seguro desemprego, ou de programa de transferência de renda federal; ATENÇÃO! A renda familiar mensal per capta deverá ser de até 1/2 do salário mínimo, ou seja, R$ 522,50 por pessoa, ou, até 03 (três) salários mínimos somando todas as rendas percebidas pelos provedores da família; Aqueles que, no ano de 2018 , não tenha atingido o teto da Receita Federal (R$ 28.559,70); Os microempreendedores individuais (MEI) com CNPJ ativo; OBS: para saber se o seu CNPJ está ativo basta consultar http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj = e inserir o seu número. Aqueles que são contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social; Trabalhadores informais inseridos no Cadastro Único até 20 de março de 2020. OBS: para saber se está cadastrado, consulte o site do Ministério da Cidadania (encontra-se em manutenção no momento) ou baixe o aplicativo "MeuCadÚnico". Aqueles que, por sua vez, forem trabalhadores informais sem contribuir ou sem estarem inseridos no CadÚnico, farão por meio virtual um autodeclaração para verificação dos requisitos da renda e do trabalho.   Será automaticamente aberta uma poupança social digital em nome do beneficiário, sendo dispensada a apresentação de documentos, além de estar isento de tarifas e poder fazer uma transação mensal para qualquer banco reconhecido pelo BACEN. Estamos travando uma luta mundial contra um inimigo invisível aos nossos olhos, além de ser silencioso, portanto, obedeçam as medidas de segurança, mantendo-se em casa, se puder, e higienizando mãos e superfícies. "Tempos ruins não duram para sempre!"

Saiba quais são os requisitos para receber o "coronavoucher"

Artigos31/03/2020Camilla Pereira
Você está preparado para receber o seu "coronavoucher"?...tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); Cumulativamente aos pontos acima, apenas terão direito ao auxílio emergencial ("coronavoucher

"Coronavoucher": cadastro para o auxílio liberado

Notícias07/04/2020Bruno Figueiredo
Caixa Econômica Federal lança plataforma para cadastro dos beneficiados Após a aprovação do auxílio emergencial aos afetados pelo Coronavírus pelo Congresso Nacional em 30/03, também conhecido como "coronavoucher
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