Aproximadamente 4.560.492 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Crianças(Sinônimo de Criança)
Tópico • 8 seguidores
Perfil • 0 seguidores

Como é a Guarda Internacional de Crianças? Quando a criança precisa voltar ao Brasil?

Artigos29/03/2019Sofia Jacob
Com qual dos pais (ou responsável) a criança ficará e quando acontece o Sequestro de Menor? E se um dos pais não concordar com a residência em outro país, mesmo sendo o melhor para a criança?..., ela comete esse crime e autoriza o pai a requerer busca e apreensão das criança.

Apadrinhamento de crianças

Artigos23/01/2019Grandi Advocacia
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de...programa de apadrinhamento O Estatuto da Criança e do adolescente prevê que o apadrinhamento visa estabelecer...vínculos entre crianças ou adolescentes e madrinhas e padrinhos (pessoas maiores de 18 anos ou até pessoas...

Viagens com crianças e adolescentes

Artigos10/07/2018Lainara Rangel
Necessidade de autorização para viagem de crianças e adolescentes. No entanto, quando se pretende viajar com crianças e/ou adolescentes é preciso ficar atento às exigências...As viagens de crianças e adolescentes são regulamentadas pela Lei Federal nº 8069 /90 (Estatuto da Criança...

Estatuto da criança e do adolescente

Artigos06/04/2016Beatriz Rocha
Profissionalização e a proteção no trabalho da criança e do adolescente. O tema do di reito a profissionalização e a proteção no trabalho da criança e do adolescente esta disposto...nos artigos 60 a 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente , além de ter validade constitucional....

Pelas crianças e adolescentes

Proposta de Carlos Antonio, Assembleia homenageou nesta 6ª-feira, 4, instituições e pessoas que promovem crianças...Saudou também membros da Comissão da Criança e Adolescente e sua equipe técnica. Sem exceção, as vagas são destinadas a crianças e adolescentes em risco social.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20150020026088 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2015
EMENTA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VISITA. RESTRIÇÃO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. Na regulamentação de visitas, primeiramente deve ser resguardado sempre o melhor interesse da criança, que está acima do interesse ou da conveniência de ambos os genitores, levando-se em consideração a teoria da proteção integral da criança e do adolescente. 2. Recurso conhecido e provido.

Criança, também, é Gente

Artigos15/10/2017Maria Fátima
Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente , sancionado com a Lei Nº...A situação da criança carente no Brasil é discriminatória, triste e muitas vezes vergonhosa. A criança também é gente.

Criança e Adolescente

avaliza projeto que tramita na Câmara sobre destinação de recursos de loterias para fundo de apoio à criança...Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Carlos...Criado pela Lei 8.242 /91, que instituiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Violência sexual contra crianças e adolescentes

Artigos17/04/2019Vanessa Coelho
violência sexual contra crianças e adolescentes. Palavras-chave: Violência; Pedofilia; Criança; Adolescente; Família. 1 INTRODUÇÃO A criança e o adolescente...sexual contra crianças e adolescentes.

Crianças encarceradas

Artigos27/06/2016Diego Prezzi Santos
Não há berços e as crianças dormem com suas mães em camas individuais. Estatuto da Criança e do Adolescente. BRASIL. Congresso Nacional. A problemática de crianças em meio prisional: um caso prático.