da organizacao politico administrativa em Todos os Documentos

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AGM 23/03/2016 - Pág. 15 - Associação Goiana de Municípios

Diários Oficiais23/03/2016Associação Goiana de Municípios
TITULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICIPIO CAPÌTULO I DA ORGANIZAÇÂO POLITICO ADMINISTRATIVA SEÇÂO I DOS PRINCIPIOS...normas do artigo 37da Constituição da República, e do artigo 92 da Constituição do Estado de Goias; c) A organização...incluindo o transporte coletivo municipal de passageiros, deferido como essencial estabelecido às servidões administrativas...

DJGO 18/08/2015 - Pág. 267 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais18/08/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
AOS AUTOS COPIA INTEGRAL E LEGIVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0 114-004.182-0. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSAGROU O MUNICIPIO COMO EN TE FEDERATIVO, INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO POLITICO...ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ARTS. 1 , 18 E 29 DA CARTA MAGNA .

DJGO 08/07/2015 - Pág. 557 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais08/07/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 209 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : BANCO CACIQUE S/A REQUERIDO : COORDENADORIA...A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSAGROU O MUNICIPIO COMO EN TE FEDERATIVO, INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO POLITICO...ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ARTS. 1 , 18 E 29 DA CARTA MAGNA .

TRF-3 20/01/2020 - Pág. 1042 - Judicial I - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais19/01/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
09007685519954036110, cadastrada como “ATUALIZACAO DE CONTA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - ORGANIZAÇÃO...POLITICO-ADMINISTRATIVA/ADMINISTRACAO PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO”.; b) apresentar renúncia expressa

DOSP 29/05/1979 - Pág. 35 - Diário do Município - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/05/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
ORGANIZACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA BRASILI LANIE CTODOS MUNICIPIOS DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS 2...ANULACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 4 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 4.1. CONCEITO E CLASSIFICACAO, CONTEUDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO...

DOSP 20/04/1963 - Pág. 40 - Poder Executivo - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/04/1963Diário Oficial do Estado de São Paulo
ESPECIAL DE "ORGANIZACAO POLITICO ADMINISTRATIVA DO BRASIL", NOS TERMOS DAS INSTRUCOES ESPECIAIS N....CAMPOS" DAS 20 AS 21 HORAS, EXE{TO AOS SABADOS NISTRACOES ESPECIAIS N. 6-62-C.A. 1 O CURSO ESPECIAL DE ORGANIZACAO...POLITICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL", OERA APRESENTADO EM DUAS ETAPAS: GERAI E EPECIAL A) A GEM,' SERA...

TRF-3 12/03/2020 - Pág. 874 - Judicial I - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais12/03/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
do ato administrativo, goza de presunção de legalidade. que trata de objeto distinto (ATUALIZACAO DE CONTA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - ORGANIZACAO...POLITICO-ADMINISTRATIVA/ADMINISTRACAO PUBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO RECALCULO E CORRECAO DOS VALORES...

TJ-SP - Inteiro Teor. 20177453220188260000 SP 2017745-32.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 21/06/2018

Legislação que disciplina matéria de cunho administrativo. que apresentado, ofende o princípio da separação dos poderes, alicerce basilar do nosso sistema de organização...politico-administrativa, e, que, dentre outros objetivos, se revela como forma de prevenção a arbitrariedades...

DOU 24/05/1995 - Pág. 89 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais24/05/1995Diário Oficial da União
Organização do Estado: Organizaçao Politico-Adminietrativa; Ceri tema métrico decimal e não decimal....Organização do Estado: Organização PoliticoeAdministrativa; tieri e Cols....Organizaçao: conceitos. Finalidade e utilidades. Tipologia.

TJ-PE - Inteiro Teor. Apelação: APL 5103440 PE

JurisprudênciaData de publicação: 05/09/2018

Diante dessa possibilidade, o ente politico de Palmares editou normas prevendo que o abono de férias,...A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados...DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICiP10 DE PALMARES. FÉRIAS.

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