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Dano Moral

Quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma dificultar atividade profissional da vítima, corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9876120105040030 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 11/09/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 7.177,80) . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 7.177,80) . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 7.177,80) . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO.- DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 7.177,80) . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TRT-20 - 00016224120175200001 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2020

DANO MORAL. REVISTA PESSOAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. Sendo o empregado submetido a revista pessoal humilhante e constrangedora, resultando lesão à sua imagem e dignidade pessoal, tem-se configurado o dano moral, passível de indenização por danos morais. Sentença que se mantém, no tópico.

TRT-18 - RORSUM 00110214720195180012 GO 0011021-47.2019.5.18.0012 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 22/06/2020

"(.) DANO MORAL ."(.) DANO MORAL . "(.) DANO MORAL ."(...) DANO MORAL . O atraso no recolhimento do FGTS não gera dano moral in re ipsa, mas depende da demonstração do dano específico sofrido pelo empregado. No caso, não tendo o reclamante demonstrado a existência do dano, não há violação direta do art. 5º , V e X , da CF . Recurso de revista não conhecido. (...)" ( RR-1925-46.2010.5.15.0096 , 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 07/12/2018). (TRT18, RORSum - 0011021-47.2019.5.18.0012 , Rel. SILENE APARECIDA COELHO, 3ª TURMA, 22/06/2020)

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 111344220155150006 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. BANHEIROS INSUFICIENTES. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DANOS MORAIS. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. Nega-se provimento ao Apelo quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT . Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

Petição - Ação Dano Moral

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.19.0212 em 24/08/2020TJRJ · Foro · Regional da Região Oceânica, RJ
DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA....dignidade, o dano moral não é pertinente ...., Dano moral - Aspectos Jurídicos).

Petição - Ação Dano Moral

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0038 em 11/07/2021TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ
Da inexistência de danos morais Diante de uma breve análise dos autos, nota-se claramente que a autora não faz prova de suas alegações quanto à caracterização de danos morais....da Republica Federativa do Brasil como danos morais indenizáveis....ou seja, a indenização por dano moral, quando cabível, deverá estar entre parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 757000920075150126 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2022

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO MORAL. RISCO QUÍMICO. DANO MORAL. RISCO ERGONÔMICO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ELI LILLY DO BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. DANO MORAL. RISCO QUÍMICO. DANO MORAL. RISCO ERGONÔMICO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido .

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.17.0009 em 20/04/2018TRT17 · 9ª Vara do Trabalho de Vitória
Verbas Rescisórias: Multa Art. 467 CLT : Multa Art. 477 CLT : FGTS: Dano Moral: Honorários: Total: Verbas Rescisórias: Multa Art. 467 CLT : Multa Art. 477 CLT : FGTS: Dano Moral: Honorários: Total: Verbas...: Multa Art. 467 CLT : Multa Art. 477 CLT : FGTS: Dano Moral: Honorários: Total: Verbas Rescisórias: Multa Art. 467 CLT : Multa Art. 477 CLT : FGTS: Dano Moral: Honorários: Total: FELIX DOS SANTOS Verbas...Rescisórias: Multa Art. 467 CLT : Multa Art. 477 CLT : FGTS Dano moral: Honorários: …

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3976620105040521 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA DO DANO MORAL. DESNECESSIDADE. DANO MORAL IN RE IPSA. U ma vez reconhecida, de modo conclusivo, a culpa do réu pelo evento danoso, ante a negligência na adoção de medidas de proteção à saúde e à segurança a que estava obrigado por lei, bem como o dano sofrido e o nexo causal - elementos ensejadores da reparação pecuniária -, não há falar em necessidade de prova do dano moral , visto que esse ocorre - in re ipsa -, ou seja, o dano é consequência direta da conduta ilícita ou antijurídica do empregador, do que deriva a responsabilidade de reparar o prejuízo extrapatrimonial causado. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0374 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Morro Agudo, SP
dano estético e moral....O dano estético subsume-se no dano moral, pelo que não cabe dupla indenização, alegava....No mesmo caminho, a Corte Superior, editou a nova Súmula 387 no sentido de também ser possível a cumulação de dano moral com outro dano moral, ou seja, dano moral a honra, com dano à integridade física
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