danos morais nao configurados em Todos os Documentos

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TJ-MG - Apelação Cível AC 10701150158668001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 02/02/2018

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar do autor ter recebido cobranças indevidas, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .

TJ-MG - Apelação Cível AC 10056130202213001 Barbacena (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2017

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o bem adquirido apresentar vícios, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024112978457001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2016

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o bem adquirido apresentar vícios, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .

TJ-MG - Apelação Cível AC 10479160164030001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2018

EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. EMENTA: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS. No caso em análise, entendo que apesar de o saque da pensão não ter sido efetuado de imediato, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 .

TJ-MG - Apelação Cível AC 10702100410381001 Uberlândia (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 07/12/2012

EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Havendo nos autos prova de que o corte no fornecimento de água foi causado pelo inadimplemento do usuário do serviço, inviável o pedido de indenização por danos morais.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70071898753 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2017

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. BRIGA ENTRE EX-COMPANHEIROS. AGRESSÕES MÚTUAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AÇÃO E RECONVENÇÃO IMPROCEDENTES. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. BRIGA ENTRE EX-COMPANHEIROS. AGRESSÕES MÚTUAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AÇÃO E RECONVENÇÃO IMPROCEDENTES. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. BRIGA ENTRE EX-COMPANHEIROS. AGRESSÕES MÚTUAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AÇÃO E RECONVENÇÃO IMPROCEDENTES. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL.. DANOS MORAIS. BRIGA ENTRE EX-COMPANHEIROS. AGRESSÕES MÚTUAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AÇÃO E RECONVENÇÃO IMPROCEDENTES.Apelo e recurso adesivo desprovidos.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024142446756001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 19/04/2018

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO -- INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - Não havendo prova de que as negativações anteriores estão sendo discutidas em juízo, incabível a compensação por danos morais.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024141437236001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 19/04/2018

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO -- INSCRIÇÃO INDEVIDA - SÚMULA 385 DO STJ - APLICABILIDADE - OUTRAS INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - Não havendo prova de que as negativações anteriores estão sendo discutidas em juízo, incabível a compensação por danos morais.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10440130013137001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2018

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO - PARÂMETRO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO - PARÂMETRO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO - PARÂMETRO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS NÃO INDENIZÁVEIS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO - PARÂMETRO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. No caso em análise, entendo que apesar de o bem adquirido apresentar vícios, tal fato não é capaz de gerar abalo a moral da autora. Meros aborrecimentos não implicam obrigação indenizatória prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 . A fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, quando existente condenação em valor certo, deve reger-se segundo a apreciação equitativa do juiz, que terá como parâmetros o percentual mínimo de dez por cento (10%) e máximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação, devendo o julgador estar atento ao que prescrevem as normas das alíneas do § 2º do art. 85 , § 2º do novo CPC /15.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10105130102129001 Governador Valadares (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 18/08/2014

EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - QUITAÇÃO - BAIXA NO GRAVAME - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MANUTENÇAO DA SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - QUITAÇÃO - BAIXA NO GRAVAME - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MANUTENÇAO DA SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - QUITAÇÃO - BAIXA NO GRAVAME - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MANUTENÇAO DA SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - QUITAÇÃO - BAIXA NO GRAVAME -- DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MANUTENÇAO DA SENTENÇA - O mero transtorno, ainda que de significativa proporção, não pode ser classificado como um legítimo dano moral, sobretudo em uma sociedade tão complexa como a atual, em que inúmeros eventos do cotidiano já são aptos a gerar aborrecimentos de toda ordem, sendo necessária grande prudência para diferenciar aqueles que se enquadram na categoria dos dissabores e os que se enquadram na dos danos morais.

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