Decisão Monocrática Mantida em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Decisão Monocrática Mantida

  • TJ-MS - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20138120001 Campo Grande

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM – DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Não havendo nenhum fato novo que importasse na mudança de convencimento do relator, é de ser mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.

  • TJ-MS - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX20118120001 Campo Grande

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ante a ausência de fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, as razões presentes neste agravo interno não têm o poder de modificar o entendimento externado na decisão monocrática antes proferida.

  • TJ-GO - Apelação Cível: AC XXXXX20138090071 HIDROLÂNDIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação civil pública com obrigação de fazer e pedido de liminar. Substabelecimento sem reservas. Não suspensão do processo. O substabelecimento de procuração, sem reserva, no curso de prazo recursal, não induz a suspensão do processo, recebendo o novo advogado o processo no estado em que se encontra. Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Cível conhecido e desprovido. Decisão monocrática mantida.

Artigos que citam Decisão Monocrática Mantida

  • Multa para beneficiário da justiça gratuita, isso pode?

    Não tendo sido apresentados argumentos suficientes à reforma da r. decisão impugnada, deve ser desprovido o agravo. Decisão monocrática mantida com acréscimo de fundamentação... Todavia, o que tem ocorrido com frequência é o Ministro Relator proferir decisão monocrática negando seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e, com isso, a parte interpõe Agravo Interno... Individuais (SDI-1) de que não há aplicação automática de multa em caso de agravo, ainda que a decisão seja unânime

  • Novas regras da ANS para alteração de hospitais pelos planos de saúde

    DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... Ao repisar os fundamentos do recurso especial, a parte agravante não trouxe, nas razões do agravo interno, argumentos aptos a modificar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos... os motivos expendidos pela decisão recorrida

  • Diferenciação entre crime de perigo abstrato e concreto na jurisprudência.

    DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA... Em primeiro plano, há de se analisar a didática decisão a seguir que no caso concreto trata-se de roubo e porte ilegal de munição... Inexistência de dados suficientes para a imputação – Acusação não confirmada pelos demais elementos de prova – Abandono de incapaz – Crime de perigo concreto – Situação de risco não corroborada – Absolvição mantida

Modelos que citam Decisão Monocrática Mantida

  • Agravo interno contra decisão monocrática em apelação

    Modelos • 01/03/2022 • Leonardo Lima

    monocrática (fls. xxx) em que é indeferido o benefício da gratuidade de justiça, negada a tutela antecipada recursal e mantida a sentença definitiva do órgão “a quo” em todos os seus termos, vem, respeitosamente... ALENILTON DA SILVA CARDOSO  Caso fictício (com fins exclusivamente acadêmicos):  DECISÃO MONOCRÁTICA  Desembargador Relator da 87ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Logo, por ter o digníssimo Desembargador xxx incorrido em “errores in procedendo” e “in judicando”, o caminho a ser percorrido, segundo o bom direito, é o da anulação de sua decisão monocrática de modo

  • Modelo: Agravo Interno

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Decisão judicial que se limitou a reconhecer a correção do cálculo apresentado pela contadoria e não apreciou, de forma detida, os argumentos deduzidos pelos litigantes, não deve ser mantida pela ausência... monocrática que dormita às fls. 83/85, a qual negou a atribuição de efeito suspensivo ao recurso em espécie, cujos fundamentos se encontram nas Razões ora acostadas... DECISÃO DESCONSTITUÍDA

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO... Diante disso, a decisão monocrática em vertente, permissa venia , por analisar os fundamentos expostos, deve ser anulada ( CPC, art. 1.013, § 3 º , inc. IV )... Decisão judicial que se limitou a reconhecer a correção do cálculo apresentado pela contadoria e não apreciou, de forma detida, os argumentos deduzidos pelos litigantes, não deve ser mantida pela ausência

Doutrina que cita Decisão Monocrática Mantida

  • Capa

    Prática e Estratégia - Recursos Cíveis

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Mônica Bonetti Couto e Gilberto Gomes Bruschi

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Código Penal Comentado - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Luciano Anderson de Souza

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Processual Penal I

    2017 • Editora Revista dos Tribunais

    Gustavo Henrique Badaró e Marcio Geraldo Britto Arantes Filho

    Encontrados nesta obra:

Peças Processuais que citam Decisão Monocrática Mantida

  • Recurso - TST - Ação Decisão Monocrática - Msciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.00.0000 em 12/04/2021 • TST

    Por tudo que consta dos autos, requer, CASO CONHECIDO, que seja mantida a r. decisão da r. decisão monocrática... Há julgados em que é parte a mesma reclamada. 5 - Desse modo, deve ser mantida, ainda que por fundamento diverso, a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante quanto... MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO I - DO MÉRITO I. 1 - DA CORRETA DECISÃO MONOCRÁTICA - MANUTENÇÃO DA R

  • Documentos diversos - TST - Ação Decisão Monocrática - Msciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.00.0000 em 12/04/2021 • TST

    Por tudo que consta dos autos, requer, que seja mantida a r. decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento... Há julgados em que é parte a mesma reclamada. 5 - Desse modo, deve ser mantida, ainda que por fundamento diverso, a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante quanto... Cuidando-se, portanto, o ato apontado como coator de decisão monocrática do Relator e sendo irrecorrível a decisão, por imperativo legal, opera-se a formação do trânsito em julgado

  • Petição - TST - Ação Decisão Monocrática - Msciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.00.0000 em 20/09/2021 • TST

    Há julgados em que é parte a mesma reclamada. 5 - Desse modo, deve ser mantida, ainda que por fundamento diverso, a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante quanto... III - DO MÉRITO I. 1 - DA CORRETA DECISÃO MONOCRÁTICA - MANUTENÇÃO DA R... DECISÃO O recorrente requer a reforma da r. decisão que denegou o mandado de segurança impetrado, vejamos trechos da r. decisão monocrática: impetra o presente mandado de segurança originário, com pedido

Notícias que citam Decisão Monocrática Mantida

  • Mantida decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

    Com a decisão da Quinta Turma, fica confirmado o encaminhamento dado pelo relator em sua decisão monocrática: mantida a condenação do júri, e afastada a hipótese de anulação por contrariedade às provas... Decisão apoiada na jurisprudência No julgamento do agravo pela Quinta Turma, ao rejeitar a argumentação da defesa, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que sua decisão monocrática, dando provimento... Além disso, para a defesa, o relator não poderia ter decidido individualmente ao restabelecer as condenações - situação tratada na Súmula 568, que admite a decisão monocrática quando já houver entendimento

  • STJ: à “mula do tráfico” cabe a concessão do benefício do tráfico privilegiado

    DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E APLICOU O REDUTOR EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL... A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS

  • STJ: condenação anterior por uso pessoal de drogas não gera reincidência

    DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E APLICOU O REDUTOR EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL... A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS

Diários Oficiais que citam Decisão Monocrática Mantida

  • DJGO 04/06/2024 - Pág. 24310 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 03/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 9. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 10... Sem nova condenação em honorários sucumbenciais, mantida a condenação fixada na decisão monocrática. 12. Transitado em julgado o acórdão, voltam os autos à origem... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. GOIÂNIA. PROFESSORA. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE. LEI COMPLEMENTAR N. 91 /2000