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Decreto nº 65.645 de 20 de Abril de 2021 de São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

DJSP 13/04/2021 - Pág. 2379 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Em virtude do agravamento da crise sanitária decorrente da pandemia por COVID-19, os Decretos Estaduais nº 65.645/21 e 65.563/21 elevaram o número de medidas emergenciais, no intuito de intensificar a...Estado de São Paulo na fase vermelha do Plano São Paulo....Estado de São Paulo na fase vermelha do Plano São Paulo.

DJSP 14/05/2021 - Pág. 2483 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Em virtude do agravamento da crise sanitária decorrente da pandemia por COVID-19, os Decretos Estaduais nº 65.645/21 e 65.563/21 elevaram o número de medidas emergenciais, no intuito de intensificar a...recomendação de isolamento social, conter a transmissão e disseminação do vírus, bem como evitar o colapso da capacidade de resposta do sistema de saúde no Estado de São Paulo....de São Paulo na fase vermelha do Plano São Paulo.

DOU 04/10/1991 - Pág. 10 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/10/1991Diário Oficial da União
Vista: 22/09/89 Recda: DRF EM SÃO PAULO - SP FINSOCIAL - impu,ão intempestiva. litígio não instaurado. Artigos 11 e 15 do Decreto 70.235/72. Recurso não conhecido....Artigos 11 e 15 do Decreto 70.235/72. Recurso não conhecido. PrOC: 11060-000760/88-43 Rec: 81736 Ac: 201-65645 Seasão: 21/09/89 Recte: COOPERATIVA AGRÍCOLA TUPANC1RETX LTDA....REGIONAL DO IAA EM SÃO PAULO --SP CONTRIBUIÇÃO E ADICIONAL DO IAA - Vendas realizadas ao preço fixado da contribuição será pelo 1AA, sem cláusula de rejuste.

DOSP 23/08/1972 - Pág. 7 - Poder Judiciário - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/08/1972Diário Oficial do Estado de São Paulo
JUIZ - SAO PAULO, 21 DE AGO. O DE 1972....-LOUREIRO (EM FERIAS); SAO PAULO, 18 DE AGOSTO DE 1972. DO DR. KAZUO WATANABE, J. D. DA 3.A V. CIVEL, PARA ,INTEGRAR O QUADRO DE J.D. COMUNICADO SUBSTITUTO DE 2.A INSTANCIA EM DE ORDENS DO ENO SR....-LOUREIRO (EM FERIAS); SAO PAULO, 18 DE AGOSTO DE 1972. DO DR. KAZUO WATANABE, J. D. DA 3.A 65.589 V. CIVEL, PARA ,INTEGRAR O QUADRO DE J.D.
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