Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos

  • TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL: AC 90271 SP XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURICOLA. - EMBORA ESTA EGREGIA CORTE, VENHA ADMITINDO SOMENTE A PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE DE RURICOLA, ESTA HA DE SER FIRME E ROBUSTA. - DEMONSTRANDO-SE, INSUFICIENTE, NÃO FAZ PROVA QUANTO A VERDADE DOS FATOS. - APELO IMPROVIDO.

  • TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL: AC 90271 SP XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURICOLA. - EMBORA ESTA EGREGIA CORTE, VENHA ADMITINDO SOMENTE A PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE DE RURICOLA, ESTA HA DE SER FIRME E ROBUSTA. - DEMONSTRANDO-SE, INSUFICIENTE, NÃO FAZ PROVA QUANTO A VERDADE DOS FATOS. - APELO IMPROVIDO.

  • TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL: AC 35931 SP XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURICOLA. - EMBORA ESTA EGREGIA CORTE, VENHA ADMITINDO SOMENTE A PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE DE RURICOLA, ESTA HA DE SER FIRME E ROBUSTA. - DEMONSTRANDO-SE INSUFICIENTE, NÃO FAZ PROVA QUANTO A VERDADE DOS FATOS. - APELO IMPROVIDO.

Peças Processuais que citam Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Rossi Residencial, Nicuri Empreendimentos Imobiliarios, Attitude Servicos Empresariais e Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 30/05/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    A finalidade da prova é demonstrar a verdade dos fatos para que se possa autorizar a incidência da norma, isto é para que o juiz forme sua convicção baseado na verdade apurada nos autos e aplique o direito... Isto é, como ela tem o interesse de que seja reconhecida a verdade dos fatos que alegou, logo é sua incumbência provar suas afirmações... No mais, os fatos narrados na inicial, se verídicos, não ultrapassam a esfera do mero aborrecimento , sendo insuficientes para ensejar danos morais passíveis de indenização

  • Petição - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.08.0028 em 18/10/2021 • TJES · Comarca · IÚNA, ES

    em sua petição inicial, demonstrando que os fatos não ocorreram conforme o narrado, não acarretando as consequências jurídicas por ela pretendidas... II - DA VERDADE DOS FATOS Inicialmente, cumpre destacar, que parte das alegações firmadas pela requerente são verídicas, entretanto, já não se pode dizer o mesmo das afirmações direcionadas a pessoa do... Desta feita, a autora deve ser considerado litigante de má-fé, haja vista que alterou intencionalmente a verdade dos fatos, procedendo com ausência de lealdade e boa-fé e formulando pretensões infundadas

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Uber do Brasil Tecnologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0036 em 12/12/2022 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    Considera-se litigante de má fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. II - alterar a verdade dos fatos. (...)... V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo" Alterar a verdade dos fatos, segundo Nelson Nery Jr. e Nery, "(...) consiste em afirmar fato inexistente, negar fato existente ou... a verdade dos fatos, para que assim, em função de uma suposta ausência de verossimilhança/ ou fundamentação, por parte da autora, venha a ser proferida sentença de improcedência

Diários Oficiais que citam Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos

  • DJBA 03/03/2023 - Pág. 1389 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 02/03/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Em decorrência do instituto da inversão do onus probandi, transfere-se para o fornecedor o ônus de provar que o alegado pela parte autora não corresponde à verdade dos fatos... Portanto, não há falar em realização contratual firmada entre as partes, nem mesmo o instituto da relação contratual, tendo em vista, repise-se, a inexistência do documento, o que me faz proceder no sentido... Sendo assim, analisando detidamente o processo, mormente pelo fato de não haver a apresentação de qualquer instrumento relacionado a suposta contratação que autorize as cobranças, qualquer alegação da

  • DJAL 25/01/2024 - Pág. 510 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 24/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Destaca-se, ainda, que o art. 330 , § 2º e no art. 319 , VI , do CPC , prevê expressamente que “a petição inicial deve indicar as provas com que a autora pretende demonstrar a verdade dos fatos”, desta... Destacase, ainda, que o art. 330 , § 2º e no art. 319 , VI , do CPC , prevê expressamente que “a petição inicial deve indicar as provas com que a autora pretende demonstrar a verdade dos fatos”, desta... Por fim, se faz necessário que a parte autora anexe aos autos declaração assinada de próprio punho, declarando expressamente que não contratou e não reconhece o empréstimo objeto da inicial

  • DJGO 11/05/2023 - Pág. 16947 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 10/05/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Em contrapartida, a má-fé não restou demonstrada, vez que a parte recorrente apenas exerceu o seu direito de ação, não restando demonstrado o agir malicioso com a finalidade de alterar a verdade dos fatos... insuficiente, não sendo aceita para o afastamento de responsabilidade da empresa reclamada. 5... Inicialmente, cumpre observar que a matéria discutida constitui relação de consumo e, devido à hipossuficiência do consumidor, necessário se faz a inversão do ônus da prova (art. 6º , inciso VIII , do

Modelos que citam Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos

  • Contrarrazões de recurso de revista - vinculo empregatício

    Modelos • 29/11/2021 • Thomás Moria El

    Assim, diante da necessidade do revolvimento de fatos e provas, não prospera recurso de revista (Súmula nº 126/TST)... Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894 , b, da CLT ) para reexame de fatos e provas... Há de ser observado, todavia, que não há sequer uma única prova que demonstre, efetivamente, o feriado no município mencionado

  • Réplica: responsabilidade da companhia aérea em voo internacional - aplicabilidade da Convenção de Montreal

    Modelos • 27/11/2020 • Dalisson Miranda

    DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A requerida impugna o pedido de inversão do ônus da prova da autora alegando que “o princípio do ônus da prova repousa no fato de caber, à parte autora, o encargo de produzir... Todas estas alegações estão comprovadas pela autora no conjunto de documentos anexados aos autos, devendo a requerida apresentar provas que desconstituem os fatos narrados, o que não ocorreu, pois, conforme... provas capazes de formar, em seu favor, a convicção do juiz e à parte ré, de demonstrar fato extintivo, impeditivo ou modificativo desse direito.”

  • HC prova ilícita

    Modelos • 20/11/2019 • Andre Souza

    O processo penal se faz também – e até primacialmente – para a garantia do acusado. (...)... O Paciente possui residência fixa, emprego fixo e um filho sob sua responsabilidade , e informou tudo acerca de que lhe foi imputado no interrogatório, demonstrando que a sua liberdade não representa risco... preventiva, como já demonstrada, é medida excepcional, e para sua decretação o juiz deve evidenciar como as medidas cautelares se mostram insuficientes, o que não foi apreciado nesta decisão

Doutrina que cita Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos

  • Capa

    Prova e Convicção - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Prova e Convicção

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Gulherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil - Teoria Geral do Processo I

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr e Gabriel Felipe Roqueto Riguetti

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos

  • Teoria geral das provas

    oferecido, demonstrando a verdade de um fato.”... O julgador deverá chegar a verdade dos fatos, tal como ocorreu historicamente, e não como querem as partes... Por fim, os fatos notórios também não necessitam de prova, uma vez que, faz parte da cultura normal e própria de determinada sociedade

  • Provas: A Incumbência da Prova e Aplicabilidade no Processo Penal

    oferecido, demonstrando a verdade de um fato.”... O julgador deverá chegar a verdade dos fatos, tal como ocorreu historicamente, e não como querem as partes... Por fim, os fatos notórios também não necessitam de prova, uma vez que, faz parte da cultura normal e própria de determinada sociedade

  • A Prova no Processo Penal

    demonstrando a verdade de um fato”... Vedação probatória : a busca pela verdade dos fatos não é absoluta... A busca pela verdade dos fatos é uma das fases mais importantes de um processo, mas nem por isso está à margem de regulamentação

Notícias que citam Demonstrando-se Insuficiente, Não Faz Prova Quanto a Verdade dos Fatos

  • STJ out22 - Absolvição em Tráfico de Drogas e Associação - Ordem Concedida

    De fato, ciência sobre o fato ilícito ou mera conivência, não conduz à coautoria criminosa... Por outro lado, o fato de os policiais, em seus depoimentos, afirmarem ter convicção de que a ré também era traficante, não passaria de mera convicção subjetiva, como destacado pelo Juiz a quo, insuficiente... Entendo que nãoprova firme e segura para a condenação

  • STJ 2022 - Ré primária - pena até 8 anos com trânsito, tem direito a semiaberto - Art. 33 Lei de Drogas

    Em verdade, frágil foi a versão apresentada pelas acusadas, que negaram, mesmo diante da robustez da prova produzida, a associação para o tráfico (fls. 16/18)... Se as pessoas convivem no mesmo lugar, a comunicação telemática se faz desnecessária... No presente writ, o impetrante alega, quanto ao crime de associação ao tráfico, que os requisitos da estabilidade e da permanência não foram demonstrados concretamente, sendo frágil e insuficiente a suposta

  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 10 - 31 de janeiro de 2023.

    Indícios insuficientes para deflagrar a ação penal quanto aos crimes de evasão de divisas e lavagem transnacional... O fato de o órgão acusatório federal não vislumbrar, por ora, indícios suficientes da prática de lavagem transnacional e de evasão de divisas para o oferecimento da denúncia - manifestação essa acolhida... Em caso análogo já decidiu este Superior Tribunal de Justiça que "o princípio da insignificância não é aplicado quando o bem furtado supera 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos, mormente porque