dependência econômica não comprovada em Todos os Documentos

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TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 50023163720104047101 RS 5002316-37.2010.4.04.7101 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 01/04/2014

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PENSÃO POR MORTE. MÃE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVADA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PENSÃO POR MORTE. MÃE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVADA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PENSÃO POR MORTE. MÃE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVADA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PENSÃO POR MORTE.. MÃE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVADA. Não Comprovada a dependência da mãe em relação ao ex-servidor falecido, mas tão somente a colaboração financeira eventual, não restou preenchido os requisitos à concessão do amparo pleiteado.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL Ap 00056750820134036130 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 22/01/2018

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FALECIMENTO DE FILHA APÓS A LEI Nº 9.528 /97. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. I- Tratando-se de genitores que pleiteiam pensão por morte de filho, a dependência econômica não é presumida, devendo ser efetivamente comprovada, consoante dispõe o § 4º , do art. 16 , da Lei nº 8.213 /91. II- Dependência econômica não comprovada nos autos. III- Apelação improvida.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 00085363520104036109 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 11/07/2019

SERVIDOR MILITAR. PENSÃO POR MORTE. ASCENDENTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. - Provas dos autos que mais não demonstram do que mera ajuda financeira, com o que não se confunde a dependência econômica. Precedentes - Recurso desprovido.

TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA ApReeNec 00086130420164039999 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2018

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. 1. Para a concessão do benefício de pensão por morte devem ser comprovadas a qualidade de dependente, nos termos da legislação vigente à época do óbito, e a qualidade de segurado do falecido, ou, independentemente da perda da qualidade de segurado, o preenchimento dos requisitos para concessão de qualquer aposentadoria. 2. Dependência econômica não comprovada, vez que a autora é titular de benefício de aposentadoria por invalidez e seu marido possui vínculo como servidor público. 3. O auxílio financeiro prestado pelo filho não significa que a autora dependesse economicamente dele, sendo certo que o filho solteiro, muitas vezes, ajuda nas despesas da casa. 4. Remessa oficial e apelação providas.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70062726781 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 01/04/2015

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. A obrigação alimentar entre ex-cônjuges é proveniente do dever de solidariedade (art. 1.694 do Código Civil) e de mútua assistência (art. 1.566, III, do CPC). Dependência econômica não comprovada.PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.O patrimônio adquirido na constância do casamento deve ser dividido entre os cônjuges. Parcelas de financiamento pagas quando o casal já não estava mais junto que não merecem partilha. Valor na conta bancária do réu que merece divisão, porquanto não comprovado que oriundo exclusivamente de seu trabalho. Apelações cíveis parcialmente providas.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 50146737520164049999 5014673-75.2016.404.9999 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. Insuficiente a prova de união estável da requerente do benefício com o indicado instituidor ao tempo do encarceramento, não se estabelece presunção de que fosse dele dependente econômica para fins previdenciários.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 227469220144049999 SC 0022746-92.2014.404.9999 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 21/10/2015

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE NETO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. Não comprovada a dependência econômica da autora em relação ao falecido NETO, inexiste direito à pensão por morte.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70036605020 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2011

AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. A fixação de alimentos há de atender ao binômio possibilidade-necessidade.Considerando que a alimentanda exerce atividade laborativa e não comprovada a dependência descabe o pedido de pensão alimentícia. Apelação Cível desprovida, de plano.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 93042520154049999 RS 0009304-25.2015.404.9999 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2016

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. Não comprovada dependência econômica da autora em relação ao filho falecido, inexiste direito à pensão por morte.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 50310898920144049999 5031089-89.2014.404.9999 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 04/05/2015

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO.DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. Não tendo sido comprovada a dependência econômica, ainda que não exclusiva, da autora em relação ao falecido filho, inexiste direito à pensão por morte.

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