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O Detran também erra!

Artigos27/09/2020Higor Martins
Diretor-Geral do Detran/RS dá informação equivocada em jornal....O Detran está longe de ser perfeito. Assim, quero lhe mostrar como é nítido que qualquer um, inclusive seu DIRETOR-GERAL (!!!) da autarquia do Rio Grande do Sul, pode acabar cometendo equívocos....Perceba o tamanho equívoco que o Diretor-Geral do Detran/RS referiu ao informar isso! Repito, agora pense na possibilidade de engano daquele (s) que decide (m) seu processo.

Novos prazos Detran

Notícias19/11/2020Clarissa Faria
Os prazos que antes estavam suspensos em razão da Pandemia, foram alterados, confira o novo cronograma: - Renovação CNH:⁣ (prazo recomeça em 01/01/2021); ⁣ ⁣- Transferência de veículo adquirido entre 19/02/2020 a 30/11/2020: ⁣ (prazo até 31/01/2021); ⁣ ⁣- Apresentação de defesa prévia: ⁣(prazo final 31/01/2021) ⁣ ⁣- Indicação de condutor:⁣ (prazo final 31/01/2021);⁣ ⁣- Recurso de multa: ⁣(prazo final 31/01/2021).⁣ ⁣⚠️ Será retomada também a expedição das notificações das infrações cometidas entre 26/02/2020 a 30/11/2020. Você poderá receber uma surpresinha nós próximos 10 meses. ⁣📲 Converse com um profissional da sua confiança para maiores informações. ⁣ ⁣. ⁣ ⁣Clarissa Faria OAB/MG 204.474

Detran segue fechado ao público

Notícias01/08/2020Andre Gomes Bertucci
o DETRAN SP completa 133 dias sem atender a população do Estado de São Paulo De portas fechadas desde o dia 21/03/2020 o DETRAN SP segue sem atendimento ao público, conforme Portaria 210 de 23/03/2020,...sem previsão de retorno o DETRAN não prestou informações de quando e como irá voltar a receber a população....A população do Estado de São aguarda atônita um posicionamento de quando o DETRAN SP voltará a atender os cidadãos Paulistas, espera-se que nos próximos dias a Direção do DETRAN se manifeste sobre esta

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1532007 ES 2019/0187450-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2019

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTUAÇÕES POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN. ÓRGÃO AUTUADOR DIVERSO. INVIABILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO. 1. Cinge-se a controvérsia em definir a legitimidade do Detran/ES para figurar no polo passivo de Ação Declaratória de nulidade de autuações por infração de trânsito perpetradas por órgão diverso, no caso pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo e pelo Polícia Rodoviária Federal. 2. O Tribunal estadual julgou o processo extinto sem resolução do mérito por entender pela ilegitimidade do Detran/ES, sob os seguintes fundamentos (fl. 191, e-STJ): "Verifico, prima facie, a coerência da argumentação do Apelante quanto à alegada carência de ação, caracterizada pela ilegitimidade passiva ad causam do DETRAN/ES. (...) Dessa maneira, considerando que os atos administrativos impugnados pela parte foram praticados pelo DER/ES e pela Polícia Rodoviária Federal, unicamente responsáveis pelo desfazimento dos atos, o DETRAN/ES não deve figurar no polo passivo da demanda em exame". 3. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o Detran não é parte legítima para figurar no polo passivo de ação que vise desconstituir autuação por infração de trânsito lavrada por órgão diverso. Precedente: REsp 1.293.522/PR , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 23/5/2019. 4. Fica prejudicada análise da divergência jurisprudencial quando a tese sustentada já foi afastada no exame do Recurso Especial pela alínea "a" do permissivo constitucional. 5. Agravo conhecido para se negar provimento ao Recurso Especial.

Qual o prazo para o DETRAN instaurar processo administrativo?

Artigos12/04/2021Advogado Atualizado
Dessa forma, por muito tempo, o DETRAN/SC tinha o o prazo de 5 anos para instaurar o procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir....Entretanto, em dezembro de 2017 foi aprovada a Lei estadual nº 17.403, que determina ao DETRAN/SC a instauração do procedimento administrativo dentro do mesmo exercício civil em que ocorrer a notificação...A lei também determinava que o DETRAN/SC deveria disponibilizar um sistema para que os motoristas se cadastrem e recebam por e-mail uma notificação quando atingirem 15 pontos no período de 12 meses.

Análise sobre o cronograma de retorno do Detran/SP

Artigos21/08/2020Mércia Gomes
Foi anunciado pelo Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), a gradual reabertura das atividades do DETRAN/SP a partir de hoje, dia 19/08, através do Poupatempo e Ciretran....Como já mencionado pelo novo presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto, todos os sistemas serão informatizados....Ademais, onde fica o esclarecimento quanto ao DETRAN/SP atendimento São Paulo?

Detran proibido de suspender CNH?

Notícias13/05/2020Thiago Montano
Tudo isso decorre de processo administrativo mantido pelo próprio DETRAN. Acontece que, em diversas ocasiões, ocorrem falhas durante referido processo....Em importante decisão, obtida pelo nosso escritório, magistrado de primeira instância deferiu pedido para que os efeitos de processo administrativo julgado pelo DETRAN fossem suspensos, diante de vícios

Detran RJ volta a fazer serviço de emplacamento em todo o estado

Notícias28/12/2020Jhonatas Nascimento
O Detran.RJ retoma hoje (28/12), os serviços de emplacamento em todo o estado do Rio de Janeiro....“Quando nossa gestão chegou ao Detran, em outubro, fomos rever contratos de diversas áreas....O Detran.RJ esclarece que, por causa da pandemia, já há uma resolução adiando o prazo para retirar a primeira licença.

Detran-SP. Motorista não precisa mais ir ao Detran.SP para renovar habilitação

Notícias27/06/2019Tiago Cippollini
Para receber o documento em casa, basta agendar os exames médico e psicotécnico no portal do Detran.SP ( detran.sp.gov.br ), ir à clínica e pagar a taxa de emissão e de envio pelos Correios....No total, o Detran.SP disponibiliza 43 serviços de forma online em seu portal....A renovação de forma presencial continua sendo oferecida em todas as unidades do Detran.SP do Estado, pois a Renovação Simplificada é um serviço opcional. Fonte: Detran-SP/ portal de notícias.

Como recorrer de multas de trânsito no Detran?

Artigos14/08/2020Carlos Cesar
O Detran orienta que os recursos tem que ser consistentes, com provas, não podendo ser vagos.
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