Doutrina
DJPR 30/01/2018 - Pág. 506 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2017/XXXXX-1
Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.066.528 - PR (2017/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE RAMOS ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES E OUTRO(S) - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 AGRAVADO : ODACYR CARLOS PRIGOL ADVOGADO : ODACYR CARLOS PRIGOL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO -PR014451 AGRAVADO : LACIR GUARENGHI ADVOGADO : LACIR GUARENGHI (EM CAUSA PRÓPRIA)...José Valter Rodrigues e Diogo Zelak Agottani .
STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp XXXXX PR 2017/XXXXX-0
MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇAO RECORRENTE : MARCELO RAIMUNDO ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO ZELAK AGOTTANI E OUTRO(S) - PR081424 RECORRIDO : CALMAC NORTE VEICULOS LTDA...ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : MARCELO RAIMUNDO ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI E OUTRO(S) - PR081424 AGRAVADO : CALMAC NORTE VEICULOS LTDA ADVOGADOS : …
DJPR 11/07/2018 - Pág. 153 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
STJ - Inteiro Teor. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RCD no AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-9
ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI INTERES. : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI INTERES. : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA INTERES. : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS...ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI INTERES. : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI INTERES. : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA INTERES. : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS...ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKI INTERES. : CHRISTIANE MARIA …
STJ 22/02/2022 - Pág. 4183 - Superior Tribunal de Justiça
STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS 2021/XXXXX-0
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1964478 - RS (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ELIZABETE PEREIRA BARBOSA GOMES ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO ZELAK AGOTTANI...ZELAK AGOTTANI - PR081424 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL....MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇAO RECORRENTE : ELIZABETE PEREIRA BARBOSA GOMES ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO ZELAK AGOTTANI - PR081424 RECORRIDO : …
Nota à 3ª Edição - Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica - Ed. 2019
Verdadeiramente, é uma satisfação ver este livro chegar à sua terceira edição. Esgotada desde 2014, impunha-se sua atualização em conformidade com algumas mudanças legislativas como a publicação do novo Código de Processo Civil . A segurança jurídica, como princípio-garantia constitucional que tem por finalidade proteger direitos decorrentes das expectativas de confiança legítima na criação ou aplicação das normas jurídicas, mediante certeza jurídica, estabilidade do ordenamento ou efetividade …
STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX PR 2020/XXXXX-1
RIBEIRO LANGOWISKI ADVOGADO : NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA E OUTRO(S) - PR033241 RECORRIDO : OSMÁRIO ACHILLES MULLER RECORRIDO : JAQUELINE DE PAULA MULLER ADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 INTERES. : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINI INTERES. : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA INTERES. : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAIS ADVOGADO : NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA
STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.628 - PR (2020/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OSMANN DE OLIVEIRA ADVOGADOS : OSMANN DE OLIVEIRA - PR002928 JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319 DIOGO...ZELAK AGOTTANI - PR081424 AGRAVADO : HALIM MAKARIOS ADVOGADO : ANDREA BAHR GOMES - PR021525 DESPACHO Apesar de ter sido juntada, a guia de recolhimento do preparo encontra-se ilegível, impossibilitando