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Direito Penal(Sinônimo de direito penwl)
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Qualidade do Direito Penal porque suas normas são proclamadas expressamente, em atenção ao princípio da reserva legal. Vide fonte imediata.

Descomplicando o Direito: Elemento subjetivo do tipo

Notícias25/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Leia o Descomplicando o Direito no Blog do LFG

Direito penal positivo

16/04/2009Jb Admin
Qualidade do Direito Penal porque suas normas são proclamadas expressamente, em atenção ao princípio

Mais um brasileiro é executado na Indonésia

Notícias30/04/2015Carlos Benedetti Lopes
Uma legislação que busca a verdadeira Justiça é incompatível com a aplicação da pena de morte.

Roleta-russa é brincadeira suicida?

Notícias27/07/2019Natascha da Silva Aguiar
Dica expressa!

Vamos parar de falar de Suzano

Artigos15/03/2019Philipe Monteiro Cardoso
Olá pessoal tudo bom? Tenho visto muitos comentários acerca da terrível tragédia de Suzano e infelizmente muitos estão utilizando o acontecido para defender pontos políticos.

Em entrevista a TV Brasil, a Dra Ana Paula fala sobre violência contra professores!

Notícias09/10/2017SLM Advogados
https://www.youtube.com/watch?v=A3uwez339-w

Jurisprudência

Notícias12/04/2018Yuri Carneiro
Súmula 605 STJ A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos.

Lançamento: 30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

Notícias06/09/2018Guilherme de Souza Nucci
Na obra 30 anos da CF e o Direito Brasileiro, analiso a área do Direito Penal na perspectiva de sua constitucionalização...mudanças e transformações que a Constituição propiciou, dos avanços conquistados em matéria de tutela dos direitos
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