Aproximadamente 4.333 resultados
Ordenar Por
Direito Ambiental(Sinônimo de direito ambienal)
Tópico • 363.746 seguidores
Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Direito ambiental

16/04/2009Jb Admin
Direito concernente ao meio ambiente e sua preservação.

Direito ambiental

16/04/2009Jb Admin
É o ramo do Direito que se ocupa de regular a relação das pessoas com o entorno, com o ecossistema em

Leia a decisão do STF que reafirmou a aplicabilidade do Código Florestal e afastou a demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica

Notícias05/02/2020Maurício Fernandes
https://direitoambiental.com/leiaadecisao-do-stf-que-reafirmouaaplicabilidade-do-código-florestaleafastouademolicao-de-benfeitorias/

Estou com página nova sobre Direito Ambiental e Ecologia

Notícias01/05/2018Rafael Tocantins Maltez
Estou com página nova no facebook sobre Direito Ambiental e Ecologia, a qual contará com artigos, reportagens

Fux garante soma das APPs com a Reserva Legal

Notícias21/11/2017Mendes Paiva Advogados
Código Florestal : voto de Fux garante soma das APPs com a Reserva Legal (e outros direitos)....noticias/agronegocio/202733-código-florestal-voto-de-fux-garante-soma-das-apps-comareserva-legaleoutros-direitos.html

Segunda Turma reforma decisão que perdoou multa em infração ambiental

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Segunda-T...

Ação e cidadania: licenciamento ambiental

Notícias16/08/2014Luiz Antônio Francisco Pinto
Em entrevista, o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto fala sobre licenciamento ambiental: o que é, quando é necessário e quando é exigida a participação popular. http://www.youtube.com/embed/3Cv8kAmKSDs

Lei complementar 140/2011 | licenciamento ambiental

Artigos26/06/2012Fabiano Melo
https://www.youtube.com/embed/LMQQlzJgrx4 Direitos Difusos e Coletivos VI - v.39 Fabiano Mello

Dezembro Verde!

Artigos17/12/2019Ewerton Madeira
Diga não ao abandono de animais. Abandonar e Maltratar animais É CRIME ! "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa."Artigo 32 , Lei 9.605 /98. Denuncie! Vá até a delegacia de polícia mais próxima. #dezembroverde #crimeambiental #animais #animal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo