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Direito do Entretenimento e Autoral

Artigos29/02/2020CR ADVOCACIA ASSESSORIA DESPORTIVA
O Direito de entretenimento e autoral vem sendo defendido desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a qual contem em seu Art. 27 o seguinte: “Toda pessoa tem direito de tomar parte livremente...O DIREITO DE ENTRETENIMENTO Ao dizer Direito do Entretenimento é necessário considerar que estão envoltas diversas áreas do conhecimento jurídico....O produto, o negócio, a indústria e os projetos culturais são alguns dos assuntos abrangidos pelo Direito do entretenimento.

Advogado ministra aula em curso de Direito do Entretenimento

Notícias23/01/2015Marcello Stutz
do Entretenimento da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, no dia 24 de janeiro de 2015, no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito, no Rio de Janeiro....O curso tem como objetivo de oferecer aperfeiçoamento das competências em Direito do Entretenimento abordando as questões praticas e teóricas nas áreas de cultura, audiovisual, música e esportes em aulas...O entretenimento é, hoje, um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento, com uma indústria que engloba os setores de cultura, comunicação, lazer e esporte, que cresce cerca de 6% ao ano no Brasil

Comissão de Direito do Entretenimento realiza primeira reunião

Notícias24/05/2013OAB - Seccional Minas Gerais
As integrantes da Comissão de Direito do Entretenimento se reuniram, na última quinta-feira (23/05), para discutir os detalhes da primeira atividade promovida pela comissão que será um Seminário....O evento está previsto para acontecer em setembro e contará com importantes nomes da área do direito do entretenimento.

Curso sobre Direito do Entretenimento na ESA/DF

Notícias26/09/2011OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 26/09/2011 A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF dará início, nesta segunda-feira (26/09), às 19h30, ao Curso sobre Direito do Entretenimento....Segundo Lycurgo, o Direito do Entretenimento a cada dia ganha maior relevância, vez que o entretenimento é elemento essencial....Vários campos do Direito são reunidos, de modo a formar o que se chama Direito do Entretenimento.

Canal do STF no YouTube: Saiba Mais fala sobre direito do entretenimento

Notícias14/09/2012Supremo Tribunal Federal
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, nesta sexta-feira (14), entrevista com o especialista em direito autoral e intelectual Eduardo Lycurgo, sobre direito do entretenimento...No quadro Saiba Mais, ele explica o que estabelece o direito do entretenimento e se existem cursos dedicados a essa disciplina no Brasil....O especialista também detalha qual a diferença entre direito cultural e direito do entretenimento.

Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento toma posse

Notícias06/09/2017OAB - Seccional São Paulo
Diante da revolução da tecnologia e da comunicação, a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da OAB SP tem como objetivos encontrar as respostas necessárias para defender...“Anteriormente, causava estranheza o fato de que a Comissão de Direito Autoral e Entretenimento não comtemplava em sua nomenclatura um dos gêneros mais importantes da propriedade intelectual, que é a propriedade...do Entretenimento e presidente da Associação Brasileira de Música e Artes; Antonio Carlos Morato, segundo vice-presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento

COPA E OLIMPÍADAS FAZEM CRESCER CAMPO DE ATUAÇÃO DO DIREITO DO ENTRETENIMENTO

Notícias10/05/2010OAB - Seccional Distrito Federal
COPA E OLIMPÍADAS FAZEM CRESCER CAMPO DE ATUAÇÃO DO DIREITO DO ENTRETENIMENTO Ambush Marketing: Aspectos Legais do Marketing na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016....O combate ao Ambush Marketing - ou marketing de emboscada - é feito pelos profissionais que trabalham com Direito do Entretenimento....O Direito do Entretenimento, por sua vez, é fruto do mercado cultural, que cresce cada vez mais em todo o mundo e que já contribui para uma gorda fatia do PIB de muitos países.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 277692 RJ 2002.02.01.000224-1 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2008

CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BENS IMPENHORÁVEIS. DIREITO AO ENTRETENIMENTO. I – Os bens móveis que guarnecem uma residência e que não podem ser qualificados como objeto de luxo, tanto pelo valor quanto pela essencialidade, são impenhoráveis. II – O conceito de vida digna não se satisfaz apenas com os mecanismos básicos de subsistência, mas também com artigos capazes de proporcionar alguma distração à pessoa. Nesse sentido, vislumbra-se o entretenimento como um interesse merecedor de tutela. III – É de se lamentar a realidade brasileira, na qual, de fato, muitas pessoas estão abaixo da linha da miséria e não podem adquirir os eletrodomésticos mais rudimentares. Por outro lado, é igualmente censurável que o mesmo Estado que pratica políticas públicas incapazes de reverter esse quadro pretenda despojar uma pessoa humilde dos meios de que se utiliza para prover suas necessidades básicas. IV – Recurso e remessa necessária conhecidos e improvidos.

ESA ABRE INSCRIÇÕES SOBRE GRANDES TEMAS DO DIREITO AUTORAL, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notícias23/10/2009OAB - Seccional São Paulo
, com apresentação de Isabella Henriques, mestre em Direito das Relações Sociais, Direitos Difusos e Coletivos; e do publicitário Stalimir Vieira, ex-diretor de criação da agência DPZ....Lycurgo é mestre e doutorando em Direito pela American University, em Washington, e Oliveira, advogado atuante na área de marcas, direito de autor, proteção de software, nomes de domínio e concorrência...Autorais , ao Direito Comercial e Informática.

Diretores da Seccional Mineira reúnem-se com representantes de Comissões da OAB/MG

Notícias25/04/2013OAB - Seccional Minas Gerais
O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves e a secretária-geral, Helena Delamonica reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (25/04), com representantes das comissões de Direito do Entretenimento, Direito...A presidente da Comissão de Direito do Entretenimento, Luciana Valente veio apresentar o plano de ação que será desenvolvido na sua gestão como a promoção de cursos e seminários visando à disseminação...do conhecimento jurídico na área do direito do entretenimento e seus diversos segmentos.
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