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Direito ao Esquecimento

Direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos.

O Direito ao Esquecimento do Julgamento do Direito ao Esquecimento

Artigos25/02/2021Oscar Valente Cardoso
ao esquecimento....Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 /2018) não tratar especificamente do direito ao esquecimento, os direitos do titular previstos em seu art. 18 devem ser utilizados como fundamento...Além disso, é preciso ter cuidado com a exposição excessiva de julgamentos, para evitar que causem danos às partes e levam a um direito ao esquecimento do julgamento do direito ao esquecimento.

Direito ao esquecimento

Artigos15/05/2018Barbara Oliveira
Desde o início das discussões sobre o direito ao esquecimento, há a preocupação de ponderação entre a tutela do direito ao esquecimento e do direito de liberdade de expressão e informação. 3....Segundo Anderson Schreiber, “O direito ao esquecimento não é, como se vê, um direito contra a verdade, mas sim um direito a favor de uma verdade atualizada.”. c) A imprecisão do direito ao esquecimento...Direito ao Esquecimento: Críticas e Respostas. 2017.

Direito ao Esquecimento

Artigos30/09/2020Kauê Henrique Sanches
Cumulativamente ao pedido de reparação, pleiteiam ainda o reconhecimento do direito ao esquecimento. O que é direito ao esquecimento?...Mas, afinal, qual o tamanho da extensão do direito ao esquecimento? Qualquer pedido de remoção pode ser considerado direito ao esquecimento? Como que o tema vem sendo tratado no Brasil e no exterior?...Qual é a extensão do direito ao esquecimento? Um dos pontos que se espera do julgamento de hoje (30/09/2020) é a delimitação das implicações do direito ao esquecimento.

Direito ao Esquecimento

Artigos17/08/2020André Alvino
Nosso ordenamento jurídico, tutela o direito ao esquecimento....Ricardo Villas Bôas Cueva afirma que se pode falar em duas concepções do direito ao esquecimento: 1ª) Direito ao esquecimento concebido a partir da ótica da proteção de dados pessoais....Ao meu sentir, o direito ao esquecimento é assegurado para todos os cidadãos.

Direito ao Esquecimento

Artigos28/05/2020Sabrina Paschoal Alves
Uma contraposição entre o direito à intimidade e o direito à informação.  O direito ao esquecimento surge em uma discussão recente devido as mídias sociais....Alguns doutrinadores criticam o termo "direito ao esquecimento", visto que não há como apagar o passado, assim, esse instituto também é conhecido como "direito de ser deixado em paz" ou "direito de...Algumas doutrinas citam como amparo o artigo 11 do Código Civil, apontando que o direito ao esquecimento com direitos inerentes ao direito à personalidade e o direito à imagem.

Direito ao esquecimento

Artigos06/03/2020Emerson Martines Sales
Introdução: O direito ao esquecimento consiste num direito da personalidade de que a pessoa dispõe para inviabilizar que um determinado fato de sua vida pessoal seja exposto nos veículos de comunicação...No Brasil, o direito ao esquecimento possui fundamento constitucional, considerando que é uma consequência do direito à vida privada, intimidade e honra ( CF/88 , arts. 1º , III e 5º , X )....É fato que o direito ao esquecimento não atribui a ninguém o direito de apagar fatos ou de reescrever a história – mesmo que seja a própria história.

Direito ao Esquecimento

Artigos04/11/2019Júlia de Oliveira
Palavras-chave: Direito ao Esquecimento; Privacidade, Liberdade de Imprensa. 1 INTRODUÇÃO O Direito ao Esquecimento é o direito que pode ser pleiteado por qualquer ser humano que tenha passado por alguma...Essa é a ótica sustentada pela tese do Direito ao Esquecimento, que passa a ser mais uma vertente de direito pessoal a ser discutida no Brasil. 2.2 Evolução Histórica O surgimento do Direito ao Esquecimento...se resolverá em favor do Direito ao Esquecimento.

Direito ao esquecimento

Notícias20/01/2021Daniel F Barbosa
#Direito ao esquecimento vs direito à informação, #Direto da Personalidade #enunciado531CNJ O TJ/SP negou o direito ao esquecimento a Mizael Bispo pela morte da advogada Mércia Nakashima, em 2009....Os advogados de Mizael Bispo afirmaram que o direito à informação não pode ser privilegiado em detrimento dos direitos fundamentais do indivíduo, notadamente o direito ao esquecimento, à dignidade da pessoa...Já no plenário do STF, está na pauta o caso de repercussão geral que trata do direito ao esquecimento na esfera cível.

Direito do Esquecimento

Artigos11/07/2018Leandro Dikesch
Breves Considerações Direito de Esquecimento: breves considerações Direito de Esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, mesmo que verídico, seja exposto publicamente,...Pois bem, ao evocar-se o direito do esquecimento, deve-se fazer uma relevante dicotomia entre o histórico–social e o individual....E na nossa opinião este é o cerne da existência do direito do esquecimento.

Direito ao esquecimento e suas garantias

Artigos07/10/2020Wander Barbosa Advogados
Como se caracteriza o “direito ao esquecimento”?...O “direito ao esquecimento” faz parte apenas da área penal? Não necessáriamente. O direito ao esquecimento era aplicado somente em casos de ex-condenados que desejavam recomeçar a vida....diz respeito diretamente ao direito ao esquecimento.
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