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Doutrina

Direito Civil - Ed. 2022
13/06/2022Editora Revista dos Tribunais
A Tecnologia do Direito Civil Capítulo 2. A Lei Capítulo 3. Normas Jurídicas e Ordenamento Capítulo 4. Interpretação e Aplicação da Lei Capítulo 5. Direitos Subjetivos Capítulo 6....Atos Unilaterais Terceira Parte: Civil Responsabilidade Capítulo 21. Introdução à Responsabilidade Civil Capítulo 22. Responsabilidade Civil Subjetiva Capítulo 23....Responsabilidade Civil Objetiva Capítulo 24. Exclusão da Responsabilidade Capítulo 25. Indenização Quarta Parte: Direito dos Contratos Capítulo 26. Introdução ao Direito dos Contratos Capítulo 27.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil III - Vol. 8 - Ed. 2021
17/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Prefácio da Coleção Apresentação da Coleção Estrutura da Coleção Sobre a Coordenação Sobre os Autores da Coleção Apresentação do Volume Sobre os Autores do Volume Seção Interativa 1. Introdução ao Planejamento Econômico Familiar e Sucessório 2. Doação 3. Pacto Antenupcial, União Estável e Contrato de Namoro 4. Separação, Divórcio e Partilha 5. Sucessão Testamentária 6. O Inventário Extrajudicial Considerações Finais Referências Bibliográficas Degustação da Obra
O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil II - Vol. 7 - Ed. 2021
17/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Reflexões Acerca dos Novos Direitos Reais e das Recentes Alterações Legislativas do Direito Civil e Registral. Uma Análise a Partir da Teoria dos Sistemas de Luhmann Capítulo 1....O Direito de Laje no Ordenamento Jurídico Brasileiro Capítulo 2. Condomínio Urbano Simples: Análises para Sua Aplicação Capítulo 3. Multipropriedade – Função Social e Temas Registrais Capítulo 4.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil I - Vol. 6 - Ed. 2021
17/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Capacidade Civil 3. Nascituro 4. Interdição 5. Emancipação 6. Individualização da Pessoa Natural 7. Nome Civil 8. Nascimento 9. Parentesco 10. Filiação 11. Presunções Legais de Filiação 12....Óbito Parte IV - Fenômenos Sociais e o Registro Civil 20. Principais Fenômenos Sociais e o Registro Civil das Pessoas Naturais 21....Os Transgêneros, a Alteração de Sexo e Nome e a Repercussão no Registro Civil 22. Reconhecimento Socioafetivo de Paternidade ou Maternidade 23.
Curso de Direito Civil – Vol. 1 - Ed. 2020
15/01/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Expediente Ficha Catalográfica Agradecimiento Primeira Parte - Parte Geral do Direito Civil Capítulo 1 - A Tecnologia do Direito Civil Capítulo 2 - A Lei Capítulo 3 - Normas Jurídicas...e Ordenamento Capítulo 4 - Interpretação e Aplicação da Lei Capítulo 5 - Direitos Subjetivos Capítulo 6 - Os Sujeitos de Direito Capítulo 7 - A Pessoa Natural Capítulo 8 - A Pessoa Jurídica Capítulo 9
Direito civil: contratos
19/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Ficha Catalográfica Currículo da coordenadora Apresentação da editora Nota da coordenadora 1. Contrato de compra e venda 2. Contrato de troca ou permuta 3. Contrato estimatório ou venda em consignação 4. Contrato de doação 5. Contrato de locação de coisas 6. Contrato de empréstimo ou comodato 7. Contrato de empréstimo ou mútuo 8. Contrato de prestação de serviços 9. Contrato de empreitada 10. Contrato de mandato 11. Contrato de comissão 12. Contrato de agência e de distribuição 13. Corretagem e mediação 14. Contrato de seguro 15. Contrato de fiança 16. Transação e compromisso 17. Contratos bancários 18. Atos unilaterais 19. Contratos coligados 20. Contrato de publicidade 21. Contratos por meios eletrônicos
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Petição - Ação Direito Civil

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0505 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Juiz de Direito da 1a Vara CIVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES-SP. Processo Digital n°: 100813-57.2017.8.26.0505 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Direito Civil REQUERENTE : - Petros....REQUERIDA: . , perita judicial, nomeada nos autos de procedimento comum cível - Direito Civil na qual figura como Requerente: - Petros e como Requerida: , vem mui respeitosamente, à presença de vossa excelência...Acreditando em poder atender a determinação deste juízo, a signatária permanece no …

O que é Direito Civil?

Artigos27/09/2021Thassio Silva
O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações que as pessoas têm em seu cotidiano, desde antes da sua concepção (caso de filhos ainda não nascidos, mas contemplados por testamento - art. 1799...É importante dizer que o Direito Civil é extenso e abrange muitos assuntos que não necessariamente estão contidos dentro do Código Civil ....Por fim, por conta do Direito Civil regular as relações entre as pessoas e as relações entre elas e seus bens ou bens de terceiros, o Direito Civil também possui normas gerais relacionadas as provas, defeitos

Petição - TJSP - Ação Direito Civil

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0554 em 14/02/2018TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP
JUIZ DE DIREITO DA MM. 3 a VARA C ÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDR É /SP Processo Digital n °: Classe - Assunto Cumprimento de Sentença - DIREITO CIVIL Exeq üente: Executado: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA...que em vez de se fazer guia de levantamento de diferenças ao patrono do executado, que tal diferença seja direcionada ao processo : 1019301-78.2015.8.26.0554 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - DIREITO...CIVIL Requerente: Requerido: Marcopolo S.A e outro E em ato continuo, que seja …

Petição - Ação Direito Civil

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.24.0020 em 04/05/2018TJSC · Comarca · Criciúma, SC
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR RELATOR DESEMBARGADOR CARVALHO DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA , já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

Direito Civil

Artigos03/10/2021Rita de Cássia Franco Dias Correia
Conceito e princípios fundamentais do Direito Civil....Nesse artigo é uma pesquisa de vários autores que mostra o aspecto geral do que é Direito Civil , dentro do ordenamento jurídico brasileiro é o ramo do Direito ,que dada com relações jurídicas como os...direitos e obrigações , as pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil.

Direito Civil

Notícias18/09/2019Bianca Braga
Saiba de seus direitos.

Petição - Ação Direito Civil

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 22/11/2021TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
11/12/2021 Número: Classe: ADOÇÃO Órgão julgador: 1a V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR Última distribuição : 23/07/2021 Valor da causa: Assuntos: DIREITO CIVIL, Seção Cível, Adoção Nacional, Adoção...Data da Documento Tipo Assinatura 15971 22/11/2021 12:45 Peticao de marcação de audiência de instrução e Petição 0298 julgamento antecipado da lide EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA

Direito Civil - O que é Associação?

Artigos26/05/2022Thassio Silva
O Código Civil define Associação em seu artigo 53 , como a união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, ou seja, sem fins lucrativos....O propósito lucrativo é característica das sociedades, conforme art. 981 do Código Civil , consistindo em traço distintivo marcante entre essa espécie de pessoa jurídica (sociedade) e as associações....fundamental, mas que se sujeita, naturalmente, à ponderação em caso de conflito com outros direitos fundamentais.

TJ-DF - 20100112072323 DF 0065601-32.2010.8.07.0001 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2012

PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RESPONSABILIDADE SOBRE OS DÉBITOS DO CONDOMÍNIO. PROPRIETÁRIO. TAXAS CONDOMINIAIS. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RESPONSABILIDADE SOBRE OS DÉBITOS DO CONDOMÍNIO. PROPRIETÁRIO. TAXAS CONDOMINIAIS. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RESPONSABILIDADE SOBRE OS DÉBITOS DO CONDOMÍNIO. PROPRIETÁRIO. TAXAS CONDOMINIAIS. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RESPONSABILIDADE SOBRE OS DÉBITOS DO CONDOMÍNIO. PROPRIETÁRIO. TAXAS CONDOMINIAIS. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA.. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA A juntada da cópia da guia de preparo mostra-se suficiente para afastar a deserção do recurso, pois o art. 511 do CPC não exige o documento original do pagamento, bastando sua comprovação. A certidão expedida pelo Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal comprova a propriedade do imóvel. Tal informação é determinante para a decisão acerca do litígio. Uma vez comprovada a identidade do proprietário do imóvel, este se responsabiliza pelos débitos condominiais inadimplidos. Aplicam-se as disposições entabuladas na súmula 54 do STJ, visto que o evento danoso ao patrimônio jurídico do Apelado deu-se com a inadimplência do Apelante. Nesses termos, portanto, são devidos os juros a partir da data de vencimento de cada parcela.

Entendendo o Direito Civil:

Artigos19/02/2022Marilia Valente
O que é o Direito civil? Código Civil brasileiro-Lei 10.406 , de 10 de janeiro de 2002....O artigo 1º do Código Civil dispõe que “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”....Curso de direito civil brasileiro/volume 1; teoria. : geral do direito civil / Maria Helena. Código Civil brasileiro-Lei 10.406 , de 10 de janeiro de 2002.
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