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Doutrina

Direito Constitucional sob curadoria de Georges Abboud
15/06/2022Editora Revista dos Tribunais
1 - O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal como condição de possibilidade para a proteção dos direitos fundamentais
Direito Constitucional Ecológico - Ed. 2021
12/11/2021Editora Revista dos Tribunais
Sarlet e Tiago Fensterseifer Abreviaturas Seção Interativa Introdução ao Direito Constitucional Ecológico Capítulo 1....Competência Constitucional (Legislativa e Executiva) Em Matéria Ambiental Visual Law - Capítulo 3 Capítulo 4. Deveres Fundamentais dos Particulares de Proteção Ecológica Capítulo 5....A Dimensão Procedimental do Direito-Dever Fundamental ao Meio Ambiente e os Direitos Ambientais de Participação Capítulo 7.
Direito Constitucional sob curadoria de Georges Abboud
16/05/2022Editora Revista dos Tribunais
1 - A ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção 2 - Direitos culturais: tutela internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais e requisitos para a identificação...de violações por parte dos estados 3 - O regime constitucional da concorrência e a arbitragem 4 - Os protestos contra desigualdade racial no futebol americano e a profanação de símbolos políticos 5 -...Poder Judiciário e os limites do texto: por que aplicar o direito ao caso é diferente de alterá-lo 6 - Discricionariedade na hermenêutica constitucional.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Constitucional - Ed. 2021
17/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Modelo Constitucional Atual e o Regramento do Extrajudicial 2. Análise da Responsabilidade da Atividade Extrajudicial 3. Enquadramento dos Registros Públicos Dentro dos Preceitos Constitucionais 4....Comentários – Julgados de Temas Constitucionais Relacionados ao Extrajudicial Referências Bibliográficas Degustação da Obra
Direito Constitucional Pós-Moderno - Ed. 2021
24/05/2022Editora Revista dos Tribunais
Direito Sem Qualidades? Parte I. Paradigma da Degeneração Parte II. Paradigma da Decisão Parte III.
Direito constitucional ambiental
23/08/2021Editora Revista dos Tribunais
Ficha catalográfica Dedicatórias Prefácio à 1ª edição - Antonio Herman Benjamin Apresentação à 1ª edição - José Rubens Morato Leite Notas dos autores Abreviaturas Introdução ao direito constitucional (...A proteção ambiental e a simultânea e harmônica realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA) como fim e tarefa do estado constitucional - (socio)ambiental - de direito contemporâneo...Fundamentos jurídico-constitucionais de um direito fundamental ao mínimo existencial (socio)ambiental: a tutela integrada do ambiente e dos direitos sociais como premissa do desenvolvimento sustentável
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TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00005871520195060341 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 03/02/2021

DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. De acordo com o contido no art. 227 , da CF/88 , compete ao Estado, além da família e da sociedade, assegurar à criança e ao adolescente as condições necessárias ao pleno desenvolvimento, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, incumbindo ao Ministério Público agir para assegurar o cumprimento dessas garantais constitucionais. Recursos a que se negam provimento. (Processo: ROT - 0000587-15.2019.5.06.0341 , Redator: Mayard de Franca Saboya Albuquerque, Data de julgamento: 02/02/2021, Terceira Turma, Data da assinatura: 03/02/2021)

O que é Direito Constitucional?

Artigos13/11/2019Luiz Fernando Monteiro Bittencourt
o direito constitucional em seu trabalho....O direito constitucional é para advogados que gostam de ver detalhes minuciosos. O direito constitucional é muitas vezes emocionante....O direito constitucional e aqueles que o praticam têm um profundo impacto na sociedade. O direito constitucional refere-se aos direitos estabelecidos nas constituições federal e estadual.

Direito Constitucional

Artigos19/10/2020Galvão & Silva Advocacia
Saiba tudo sobre Direito Constitucional. Somos Advogados Especializados em Direito Constitucional. Brasília-DF. O Direito Constitucional é a base de todo o sistema jurídico brasileiro....Fale conosco O que faz um escritório que atua com Direito Constitucional?...Atuação em remédios constitucionais Os chamados Remédios Constitucionais são os grandes suportes do ordenamento jurídico brasileiro para as ocasiões em que qualquer situação pública afete os direitos constitucionais

TJ-AM - Remessa Necessária Cível 06697846320198040001 AM 0669784-63.2019.8.04.0001 (TJ-AM)

JurisprudênciaData de publicação: 05/05/2021

DIREITO CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL VIOLADO. SENTENÇA MANTIDA. I – A omissão do Estado do Amazonas em prestar informações à Defensoria Pública do Estado em relação a processos em que atue na defesa das pessoas por ela assistidas, bem como a demora excessiva na prestação dessas informações equivale a negativa de entrega, tanto mais quando só obteve a informação após judicializado o caso, decorridos mais de 60 dias do pedido; II - Remessa Necessária conhecida e não provida.

Direito Constitucional

Artigos02/10/2019Antônio Eufrásio
DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: José Júlio de Andrade Junior Introdução DIREITO CONSTITUCIONAL Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos...FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL As fontes do Direito Constitucional podem ser divididas em fontes imediatas e fontes mediatas....Curso de direito constitucional positivo.

1- Direito Constitucional

Artigos19/05/2020Clelia Rodrigues
O Direito Constitucional e os Direitos Fundamentais Entende-se como Constituição , lei fundamental e suprema de um Estado....Direito Constitucional Esquematizado/ Pedro lenza- 15.ed. ver., e ampl.- São Paulo: Saraiva, 2011 ARAÚJO, Luiz Alberto David et al. Curso de Direito Constitucional. 8. ed....Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1996. _____. Curso de Direito Constitucional Positivo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. _____.

Direito Constitucional e o Estado

Artigos27/07/2017Marco Alencar de Mesquita
Não basta dizer que “Direito Constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais de um Estado ”, sem entender minimamente o conceito de Estado..., ou seja, estudar a lei (Direito Constitucional) sem estudar conhecer o que é um “Estado” é perder tempo!...Assim, podemos pensar que apesar de não haver Direito Constitucional positivado (na lei) existia Direito Constitucional nas formas de relacionamento interno e externo dos clãs.

Direito Constitucional

Artigos09/11/2021Cintia Cavalcante da Silveira
FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL As fontes do Direito Constitucional podem ser divididas em fontes imediatas e fontes mediatas....Direito Constitucional e Teoria da Constituição . Coimbra: Almedina, 2002, pp.56. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional....Curso de direito constitucional positivo.

Direito Constitucional

Artigos24/06/2021Jackson Hugo Felix de Souza
DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PÚBLICO Autor : Jackson Hugo felix de Souza Coautora : Antônia Raquel Silva Machado Introdução O Direito Constitucional Ramo do Direito Público que estuda os princípios...FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL As fontes do Direito Constitucional podem ser divididas em fontes imediatas e fontes mediatas....Curso de direito constitucional positivo.

Roteiro de Estudo – Direito Constitucional [2022]

Artigos02/04/2022George Marmelstein
Melhores livros de direito constitucional Muitos estudantes, quando iniciam o estudo do direito constitucional, se sentem perdidos, sem saber por onde começar....Estudando constitucional, automaticamente, se estuda direito penal, direito processual, direito tributário, etc. Por isso, leve muito a sério a necessidade de estudar direito constitucional....Desapropriação costuma cair em direito constitucional, direito administrativo e direito processual civil. E apor aí vai.
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