direito da pessoa com deficiencia em Todos os Documentos

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Conheça todos os direitos das pessoas com deficiência

Notícias03/12/2015Posocco Advogados Associados
Hoje, dia 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS....Estas afirmações estão na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, editado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência....Acesse aqui o conteúdo e conheça todos os direitos.

II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Notícias11/06/2018Perfil Removido
Nesta semana, especificamente nos dias 13 e 14 de junho, ocorrerá o II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Curitiba/PR, com o fito de debater sobre inclusão e proteção das pessoas com deficência...A proteção e inclusão da pessoa com deficiência, ganhou novos contornos com a Convenção de Nova York, integralizada como o status de emenda à constituição, bem como ingresso do Estatuto da Pessoa com Deficiência...Portanto, confirma-se presença no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Direitos da pessoa com deficiência

Artigos16/07/2020Gisele Silva
Os direitos da pessoa com deficiência são amplamente defendidos pela Lei nº. 13.146 /2015 popularmente conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009 (Convenção...Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência), além de outras normas importantes como a Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro....Se tiver direitos violados, não hesite em procurar a justiça.

Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Artigos11/12/2020Gisele de Souza Cruz da Costa
A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a mudança paradigmática no conceito de Pessoa com Deficiência O movimento das pessoas com deficiência vem há décadas na luta pela igualdade...(Flávia Piovesan - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (versão comentada)....das Pessoas com Deficiência (2006), dentre outras.

Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência se reúnem em Teresina

Notícias18/09/2015OAB - Seccional Ceará
Os presidentes das comissões seccionais de Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) na capital piauiense....O vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, falou sobre a LBI (Lei Brasileira da Inclusão)....Foto: Membros da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e o presidente, Valdetário Andrade Monteiro.

Direitos das pessoas com deficiência e a Educação Especial

É imprescindível difundir um tema de tamanha relevância, e queremos saber o quanto você sabe sobre os direitos da pessoa com deficiência....Conte-nos nos comentários quantas dessas afirmações você já conhecia: 1 – As escolas, particulares ou privadas, não podem recusar a matrícula do aluno com deficiência. 2 – As empresas com mais de 100 funcionários...devem manter em seu quadro funcional entre 2% e 5% de funcionários com deficiência. 3 – As escolas particulares são impedidas, por lei, de cobrar a mais na matrícula ou mensalidade dos alunos com deficiência

Livro digital GRATUITO sobre direitos da Pessoa com Deficiência

Notícias05/06/2019Jornalista Inclusivo
Obra também homenageia o saudoso Professor Daniel Augusto dos Reis Sob o Prefácio: "(Ainda) não estamos preparados para lidar com as pessoas com deficiência, foi lançado o Livro Digital"Direitos das Pessoas...com Deficiência", a fim de fomentar os estudos e pesquisas nessa temática....Apesar do Brasil possuir poderoso ordenamento jurídico em termos de legislação de defesa dos direitos dessas pessoas, grande parte desse universo normativo não é implementado no país, sendo, portanto,

NDDH lança cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência

Notícias03/11/2016Defensoria Pública de Tocantins
A proteção à pessoa com deficiência está prevista em tratados internacionais de direitos humanos, tais como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização...Apesar disso ainda se verificam violações frequentes aos direitos de pessoas com deficiência, razão pela qual é necessário promovê-los, sobretudo numa perspectiva de educação em direitos humanos, com vistas...Pensando nisso, o NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins lançou a cartilha Direitos das Pessoas com Deficiência.

Direito da pessoa com deficiência, você conhece?

Artigos30/07/2020Rose Glace Girardi
Conheça os direitos da pessoa com deficiência....Recentemente, o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei 13.146 /2015 completou 5 anos, e sabemos como a legislação veio para trazer mudanças significativas e garantias de direitos a pessoa com deficiência...Dentre os principais direitos garantidos a pessoa com deficiência, vejamos: · Direito a saúde: é dever do poder público oferecer a pessoa com deficiência serviços de saúde especializado para habilitação

Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência se reúnem em Teresina

Teresina (PI) – Os presidentes das comissões seccionais de Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) na capital piauiense....“Os debates têm acontecido no sentido de perseguir a efetividade aos direitos da pessoa com deficiência. A legislação existe, o que falta é cumpri-la....As pessoas com deficiência somente querem o respeito aos seus direitos conferidos por lei”, disse Santana.
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