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Direito das Obrigações

Direito das Obrigações ou Direito Obrigacional é o ramo do Direito Civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção.

Direito das obrigações

Artigos06/04/2021Césary Matheus
Conceitos iniciais, evolução histórica e objetos da relação Conceito: Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento...Importância do Direito das Obrigações: Um dos pontos de maior relevância do Direito das Obrigações é a questão da projeção da autonomia privada no meio patrimonial, que possui como principais aspectos,...Além disso, o direito das obrigações ordena a atividade econômica do homem, interferindo diretamente nas relações de consumo, produção e distribuição de bens e serviço.

A Importância do Direito das Obrigações!

Artigos19/02/2020Alisson Lucas
O direito das obrigações surge quando há a possibilidade do dever de prestar e conseqüentemente o direito de exigir a prestação , ou seja, o dever de cumprir com determinada obrigação, que se obriga através...Uma vez que o direito de exigir a obrigação é subjetivo....Sendo o direito subjetivo; o direito que a Pessoa Física ou Jurídica, tem de exigir de outrem a prestação da obrigação por haver um vínculo jurídico, ou seja, uma obrigação.

Introdução ao Direito das Obrigações

Artigos17/08/2020Mickaela Rodrigues da Silva
Do Direito das Obrigações - Parte Especial O direito das obrigações se relaciona a determinadas relações jurídicas que alguns chamam de direitos de crédito e outros de direitos pessoais ou obrigacionais...FIGURAS HÍBRIDAS A doutrina menciona como uma mistura de espécies, estão entre o direito pessoal e o direito real, ou seja, é uma mistura desses dois institutos, se dividem em: Obrigações propter rem:...Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações, 15ª edição. São Paulo: Saraiva, 2018, v. 2. MS JURÍDICO. Introdução ao Direito das Obrigações . Publicado em 17 de ago de 2020.

O que é o Direito das Obrigações e qual é a sua Importância?

Artigos25/04/2020Felipe Naponuceno
Entenda as obrigações de forma simples, rápida, embasada e fácil. Direitos pessoais, direitos de crédito, e o mais conhecido: o direito das obrigações....A grande pergunta é: O que isso tem a ver com o direito das obrigações, Felipe? E eu te digo: Tudo!...Como podemos observar o direito das obrigações é imprescindível para o entendimento das outras áreas especializadas do direito civil, como os contratos e atos unilaterais, responsabilidade civil, direito

A Jurisprudência é fonte do Direito das Obrigações?

Artigos27/05/2019Myllena Cristina
Com isso, podemos nos ater ao Direito das Obrigações....de “direitos de créditos” e não pela criação das obrigações em si....Curso de direito civil brasileiro, v.2.: Teoria geral das obrigações. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

Direito das Obrigações

Artigos17/06/2015Bianca Gogola
É de suma importância a compreensão do Direito das Obrigações para que os elementos essenciais desta sejam atribuídos ao dever jurídico e que sua aplicação seja constante para cumprir os processos que...Podendo-se afirmar que o Direito das Obrigações seja visto de forma mais elevada suprindo os anseios da sociedade, resgatando valores de justiça social desde a história do Direito Romano até a contemporaneidade...O promitente comprador em caso de atraso de entrega do imóvel adquirido pode pleitear, por isso, além da multa moratória estabelecida em contrato, também o cumprimento, mesmo que tardio da obrigação e

Quarto do Despejo e Direito das obrigações

Notícias03/04/2020Helder Rios
resenha sobre o livro em destaque com a disciplina direito das obrigações A obra em destaque ocorre entre os anos de 1955 e 1960 na qual trata de um relato de forma testemunhal da autora Carolina Maria...Ao relacionar o livro Quarto do Despejo com a disciplina Direito das Obrigações podemos notar que no dia a dia de Maria existem algumas situações em que o direito patrimonial e obrigacional é aplicado...Podemos então concluir que o livro possui situações ao qual podemos ligar com a disciplina em estudo Direito das Obrigações.

Direito das obrigações

Artigos18/06/2015Rosalvo Barbosa
Trata-se de questão relacionada ao Direito das Obrigações, para o professor Paulo Lôbo¹ para melhor nortear a solução de conflito de interesses em sociedade, que, imediata ou mediatamente, sempre envolve...credor e devedor, e neste caso a lei atribui a titularidade de direitos e obrigações não apenas a seres humanos como também a seres não humanos de natureza ideal....Ainda Paulo Lôbo diz que, extrai-se da Constituição brasileira , em razão dos valores incorporados em suas normas, que, no plano geral do direito das obrigações convencionais, o paradigma liberal de prevalência

Introdução ao Direito das Obrigações

Artigos28/03/2018Lucas Medeiros
Direito das Obrigações - parte especial do Código Civil. “O homem é um animal político”....das obrigações é importante, pois permeia todos os campos do direito, conforme enfatiza Fernando Noronha, renomado civilista brasileiro: “o Direito das Obrigações disciplina essencialmente três coisas...Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria geral do Contratos. 13 ed. São Paulo: Atlas. 2013.

cessão de direitos e obrigações

Modelos e Peças22/11/2019ContratoRecurso Blog
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pelo presente instrumento particular, de cessão de direitos e obrigações, de um lado ..........................................(firma que cederá os direitos e obrigações), com sede à Rua ............... ..................., n.º.............e obrigações e para que surtam os seus devidos e legais efeitos, autoriza a CEDENTE que proceda a CESSIONÁRIA o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão, negociá-la com terceiros, inclusive
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