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O WhatsApp e o Direito à Comunicação

Artigos02/11/2018Leandro Figueiredo Advocacia Digital
Tendo-se para tanto, como enfoque, a relação com o bastante atual Direito à Comunicação....Mas o que seria o Direito à Comunicação, e porquê ele estaria sendo "violado" pela justiça brasileira....Sendo classificado portanto, como um direito fundamental. Deste modo vejamos: Estaria o bloqueio do WhatsApp ferindo o Direito à Comunicação? É nesse sentido muitos especialistas discorrem que não.

"Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF"

Notícias26/09/2016Ericson Meister Scorsim
No livro " Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF ", o advogado Ericson M....Tribunal Federal é um dos principais protagonistas na evolução do direito das comunicações, especialmente no exercício da jurisdição constitucional em relação aos temas de comunicação social, de telecomunicações...O primeiro livro Direito das Comunicações será lançado também nas versões em inglês, espanhol e francês. " Existe toda uma infraestrutura de redes de comunicações entre Brasil, América Latina, Estados

‘STF é protagonista na evolução do direito das comunicações

Notícias23/09/2016Ericson Meister Scorsim
No livro Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF , o advogado Ericson M....Scorsim – doutor em Direito pela USP, mestre em Direito pela UFPR, especialista em Direito das Comunicações e sócio fundador do Escritório Meister Scorsim Advocacia – analisa como o STF formulou, ao longo...das últimas décadas, jurisprudência sobre diversos temas relacionados ao direito das comunicações.

Direito das Comunicações é tema de e-books gratuitos

Notícias06/04/2016Carolina Lara
Scorsim, especialista em Direito das Comunicações, advogado e consultor em Direito Público, a coletânea é dividida em três volumes....Sobre o autor Advogado e consultor em Direito Público e especializado em Direito das Comunicações, Ericson M....Lançamento e-book 2: Direito das Comunicações na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Data: 06/05/2016 Lançamento e-book 3: Coletânea da Legislação do Direito das Comunicações.

Livros sobre Direito das Comunicações estão disponíveis para download grátis

Notícias13/04/2016Consultor Jurídico
Três livros eletrônicos sobre Direito das Comunicações estão disponíveis para download gratuito — é preciso fazer um cadastro....O livro Direito das Comunicações: regime jurídico do serviço de telecomunicações, internet e televisão trata da legislação aplicável aos serviços de internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão...setorial, relacionadas aos temas da Comunicação Social e das comunicações pessoais.

Direito à comunicação é garantido ao jovem no Estatuto

Notícias13/07/2013Última Instância
Direito à comunicação Douglas Moreira, mestre em Comunicação e Direitos Humanos e membro do Intervozes, acredita que o direito à comunicação refere-se a uma liberdade de expressão ampliada e atualizada...Nós estamos garantindo o direito dos jovens de fazer comunicação, discutir comunicação e articular comunicação, observou....A primeira versão do Estatuto, elaborada em 2004, não continha a seção sobre o direito à comunicação.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação é relançada na Câmara

Notícias15/10/2015Câmara dos Deputados
à Comunicação....O objetivo do colegiado é o de promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação....A deputada Luiza Erundina , do PSB de São Paulo, vai coordenar a Frente pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação.

Regulação da Mídia e Direito à Comunicação é tema de seminário internacional realizado em SP

Notícias18/08/2015Procuradoria Geral da República
As inscrições para o evento já estão abertas Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estarão reunidos em São Paulo/SP, nos dias 23 e 24 de setembro de...2015, para o "Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação", que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), promove na sede da Procuradoria Regional da República...Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel - que fará conferência de abertura intitulada "Regulação da Mídia e Direito à Comunicação".

Ebook Direito das Comunicações, Edição Revista e Atualizada em Agosto de 2016

Notícias16/09/2016Ericson Meister Scorsim
Scorsim, lançou no mês de agosto a edição revista e atualizada do Ebook Direito das Comunicações.

Plataforma online reúne dados sobre atuação do MPF no direito à comunicação

Notícias06/10/2016Ministério Público Federal
, concessões públicas e direito à liberdade de expressão Auxiliar a atuação de membros do Ministério Público Federal na defesa dos direitos humanos no campo do direito à comunicação, além de facilitar...direitos humanos nos meios de comunicação no Brasil....Assessoria de Comunicação e Informação - ACI Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF Tel.: (61) 3105-6083 pfdc-comunicacao@mpf.mp.br
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