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TJ-RS - Apelação Cível AC 70072368418 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2017

APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO.. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. Conforme a petição inicial, os pedidos são: (a) seja deferida a apresentação da menor (filha do casal) no Colégio Anchieta no dia 12 de janeiro de 2016; (b) seja determinada a divisão igualitária da visitação nas férias escolares de 2016. Considerando que a apelação veio conclusa em 13 de abril de 2017 (fl. 94), a simples leitura dos pedidos gera a conclusão pela perda do objeto, considerando a data atual. APELO PREJUDICADO. ( Apelação Cível Nº 70072368418 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 30/11/2017).

Direito das Famílias x Direito de Família

Artigos16/12/2019Rafael Calmon Rangel
de “Direito de Família” ou seria melhor alterar seu nome para “Direito das Famílias”?...Acontece que, sob os influxos dessa Ciência, uma enorme gama de direitos das famílias foi sonegada no Brasil. E o que é pior: pode continuar sendo....das Famílias”.

Direito de Família

Artigos19/11/2019Cleyton Mendes Filho
Direito de Família é ramo do Direito Civil que compreende normas que tratam do casamento, desde sua celebração até a dissolução, união estável, as relações familiares e também os efeitos desses institutos...O doutrinador Silvio Rodrigues, em seu livro de Direito de Família diz o seguinte sobre o tema: “o interesse do Estado pela família, faz com que o ramo do direito que disciplina as relações jurídicas que...Dentro do Direito de Família, o interesse do Estado é maior que o individual.

O que é Direito de Família?

Artigos19/02/2020Renato Franchi
A divisão da propriedade no final do casamento também é um problema comum nos casos de direito da família....Direitos e obrigações dos pais A questão da custódia dos filhos é a disputa mais comum nos tribunais de família....Os casos de direito de família podem envolver uma série de outras questões.

Direito de Família

Artigos03/12/2019Civil na Veia
CONCEITO Como esse ramo do direito disciplina a organização da família, conceitua-se o direito de família com o próprio objeto a ser definido....De acordo com Maria Alice, o direito de família pertence a esfera do direito privado, devendo ser estudado onde se encontra, no Direito Civil....REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA: Manual De Direito Das Famílias - 12ª Ed. 2017. Dias , Maria Berenice . Direito Civil Brasileiro – Vol 6 – Direito de Família – Carlos Roberto Gonçalves .

Direito de Família

Artigos21/11/2019Isadora Ferraz
Diniz conceitua o Direito de Família: "Conceitua o direito de família o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas...Para Venosa o Direito de Família estuda: "O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das...Carlos Roberto Gonçalves diz que: "O Direito de Família é o mais humano de todos os ramos do direito e em razão disto, e também pelo sentido ideológico e histórico de exclusões, é necessário pensá-lo atualmente

Direito para FamíliaS

Artigos03/02/2021Camila Zago
Assim, temos a perspectiva do Direito das Famílias, para a construção de uma sociedade mais equânime.  ...a enfrentar a tratar do Direito das famílias e para as famílias. 1 PEREIRA, Rodrigo da Cunha....Manual de Direitos das Famílias, 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

Direito de Família: Poliamor.

Artigos21/09/2020Erick Sugimoto
Direito e o poliamor.  ...Por meio de uma perspectiva estritamente principiológica dos pilares do Direito de Família, constrói-se esse texto: Direito de família - viagem na história Conceitos jurídicos Nunca alcançaram patamares...Assim, o Direito de família ganha uma nova percepção: conceituar a entidade familiar por meio de princípios , ou seja, coordenar e ordenar predominantemente a família através de uma roupagem axiológica

Direito de Família

Artigos26/09/2018Lucas Sinnecker
Princípios - Perfil da Família - Relações Familiares Lucas Drumond Sinnecker Orientadora: Prof.ª Milca Micheli Cerqueira Leite A tendência em afirmar que o Direito de Família pende mais ao Direito Público...A FAMÍLIA COMO CATEGORIA SÓCIO-CULTURAL E PRINCÍPIO ESPIRITUAL. DIREITO SUBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA....Direito civil brasileiro: direito de família. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 6 ii ADI 4.277 e ADPF 132 iii DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed.

Direito de Família

Artigos20/01/2020Brenda Shammai
Conceito de família Como todo fim deve ser precedido de uma evolução histórica, no Direito de Família, não fugirei disso....Pois bem, para tratar da parte histórica, optou-se por começar do Direito Romano....Família e casamento em evolução. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p.8, abr-jun. 1999.
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