DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS -- TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante e de acordo com as necessidades da pessoa a quem se destinam - Indefere-se o pleito recursal de redução dos alimentos quando demonstrado que o alimentante possui condição econômica superior à alegada em Juízo. V .V.- Em que pese as necessidades do menor serem presumidas, não é possível submeter o alimentante ao pagamento de pensão alimentícia em valor capaz de interferir em seu próprio sustento - Uma vez deferida a benesse da justiça gratuita incumbe a parte contrária o ônus de provar que o beneficiário não se encontra em difícil situação econômica e que tem como arcar com as despesas processuais. A prova deve ser incontestável e ficar distante do terreno das argumentações.
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO.. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. Conforme a petição inicial, os pedidos são: (a) seja deferida a apresentação da menor (filha do casal) no Colégio Anchieta no dia 12 de janeiro de 2016; (b) seja determinada a divisão igualitária da visitação nas férias escolares de 2016. Considerando que a apelação veio conclusa em 13 de abril de 2017 (fl. 94), a simples leitura dos pedidos gera a conclusão pela perda do objeto, considerando a data atual. APELO PREJUDICADO. ( Apelação Cível Nº 70072368418 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 30/11/2017).
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - FIXAÇÃO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - STJ - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. - Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante e de acordo com as necessidades da pessoa a quem se destinam.