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Doutrina

Família e sucessões: direito de família
13/05/2022Editora Revista dos Tribunais
e relações sucessóras 1.3 O direitto de família no anteprojeto de código civil 1.4 Singularidade de direito de família 1.5 Direito patrimonial de família no projeto de código civil brasileiro e no direito...de doreito de família na nova constituição 1.12 As novas famílias 1.13 Direito de família - solidão e limbo 1.14 Cuerpo humano, persona y família 1.15 O tormento dos juízes de família 1.16 Direito de família...e psicanálise 1.17 Aspectos processuais do direito de família 1.18 O direito de família - algumas questões contemporâneas 1.19 A família na constttuição 1.20 Direito de família no novo código civil 1.21
Direito civil: família e sucessões
11/03/2022Editora Revista dos Tribunais
Ficha Catalográfica Currículo da coordenadora Apresentação da editora Nota da coordenadora Parte 1 - Direito de Família 1. Estrutura normativa do direito de família 2....Pluralidade do conceito de família 3. Noivado ou esponsais 4. Agências de casamento 5. Negócios antenupciais 6. Casamento 7. Família estruturada pela convivência 8....Responsabilidade civil no direito de família 11. Filiação 12. Institutos de proteção – relações de cuidado 13. Adoção 14. Créditos e obrigações alimentares 15.
Curso de direito civil: Família, sucessões
29/11/2021Editora Revista dos Tribunais
Ficha catalográfica Sétima parte- Direito de família Capítulo 55- Introdução ao direito da família Capítulo 56- Introdução ao direito da família Capítulo 57- Os regimes de bens do casamento Capítulo 58...- Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal Capítulo 59- As entidades familiares Capítulo 60- Filiação Capítulo 61- Assistência familiar Oitava parte- Direito das sucessões Capítulo 62- Introdução...ao direito das sucessões Capítulo 63- Sucessão legítima Capítulo 64- Sucessão testamentária Capítulo 65- Inventário e partilha Índice alfabético-remissivo Bibliografia
Manual de direito civil: família
23/05/2021Editora Revista dos Tribunais
Ficha catalográfica Apresentação da Coleção Introdução Parte I - Direitos Fundamentais e Direito de Família A Estrutura Normativa do Direito de Família O Contexto Sociojurídico da Família O Direito Privado..., a Ordem Pública e os Princípios de Direito de Família Direito Internacional Privado Atributos da Personalidade Direitos Fundamentais e Direitos de Família Noivado e Esponsais Agências de Casamento Negócios...Antenupciais Casamento Habilitação para o Casamento A Celebração Deveres dos Cônjuges Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado Casamento como Negócio Jurídico Família Estruturada pela Convivência
Família e sucessões: direito de família patrimonial
01/06/2022Editora Revista dos Tribunais
Apontamentos sobre o pacto antenupcial Capítulo 2 - Bem de Família 42. Do bem de família 43. Do bem de familia ou homestead 44. Bem de família e execução 45. O bem de família....O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia Capítulo 3 - Alimentos 50. Alimentos – Pensão alimentícia 51. Alimentos no desquite amigável 52. Ação de alimentos 53....Os alimentos no atual direito de família brasileiro 75. O quantum da pensão alimentícia 76. O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade 77.
Direito Constitucional Brasileiro - Vol. 3 - Ed. 2022
29/04/2022Editora Revista dos Tribunais
Política Agrícola e Fundiária na Cf/1988: Considerações Sobre a Função Social da Propriedade à Luz do Direito Civil Constitucional 12....Cidadania e Preservação Ambiental: A Constituição Federal e o Instrumento de Gestão Compartilhada Introduzido Pela Lei 12.305, de 2010 Capítulo VI – A Família, a Criança, o Adolescente, o Jovem e o Idoso...O Direito de Família Brasileiro e a Constituição de 1988 Capítulo VII – Povos Tradicionais 23. O Direito de Ser Povo Algumas Notas Sobre a Emenda Constitucional 111
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TJ-MG - Apelação Cível AC 10000200620227002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2022

DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DIREITO DE FAMÍLIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS -- TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICA SUPERIOR À ALEGADA - COMPROVAÇÃO - PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A RENDA INFORMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante e de acordo com as necessidades da pessoa a quem se destinam - Indefere-se o pleito recursal de redução dos alimentos quando demonstrado que o alimentante possui condição econômica superior à alegada em Juízo. V .V.- Em que pese as necessidades do menor serem presumidas, não é possível submeter o alimentante ao pagamento de pensão alimentícia em valor capaz de interferir em seu próprio sustento - Uma vez deferida a benesse da justiça gratuita incumbe a parte contrária o ônus de provar que o beneficiário não se encontra em difícil situação econômica e que tem como arcar com as despesas processuais. A prova deve ser incontestável e ficar distante do terreno das argumentações.

Direito das Famílias x Direito de Família

Artigos16/12/2019Rafael Calmon Rangel
de “Direito de Família” ou seria melhor alterar seu nome para “Direito das Famílias”?...Acontece que, sob os influxos dessa Ciência, uma enorme gama de direitos das famílias foi sonegada no Brasil. E o que é pior: pode continuar sendo....das Famílias”.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70072368418 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2017

APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. APELAÇÃO.. DIREITO DE FAMÍLIA. PERDA DO OBJETO. Conforme a petição inicial, os pedidos são: (a) seja deferida a apresentação da menor (filha do casal) no Colégio Anchieta no dia 12 de janeiro de 2016; (b) seja determinada a divisão igualitária da visitação nas férias escolares de 2016. Considerando que a apelação veio conclusa em 13 de abril de 2017 (fl. 94), a simples leitura dos pedidos gera a conclusão pela perda do objeto, considerando a data atual. APELO PREJUDICADO. ( Apelação Cível Nº 70072368418 , Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 30/11/2017).

O que é Direito de Família?

Artigos01/06/2022Thassio Silva
O Direito de Família pode ser entendido como o ramo do Direito que tem como foco os seguintes institutos jurídicos: a) casamento; b) união estável; c) relações de parentesco; d) filiação; e) alimentos;...Existem diversas leis que regem o Direito de Família, mas a principal lei é o Código Civil de 2002 ....Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), uma ótima fonte para entendimento da matéria em questão.

Direito de Família

Artigos19/11/2019Cleyton Mendes Filho
Direito de Família é ramo do Direito Civil que compreende normas que tratam do casamento, desde sua celebração até a dissolução, união estável, as relações familiares e também os efeitos desses institutos...O doutrinador Silvio Rodrigues, em seu livro de Direito de Família diz o seguinte sobre o tema: “o interesse do Estado pela família, faz com que o ramo do direito que disciplina as relações jurídicas que...Dentro do Direito de Família, o interesse do Estado é maior que o individual.

O Direito de Família Internacional

Artigos02/12/2021Claudia Neves
Outros aspectos do Direito Internacional Privado possuem reflexo no Direito de Família, como por exemplo, a determinação da lei sobre a capacidade civil de uma parte para celebrar um ato jurídico, ou a...Com isso temos que o campo do direito de família é extremamente vasto....O Direito de Família visa proteger os interesses do indivíduo e da célula familiar em toda a sua plenitude e em qualquer lugar do mundo.

O que é Direito de Família?

Artigos19/02/2020Renato Franchi
A divisão da propriedade no final do casamento também é um problema comum nos casos de direito da família....Direitos e obrigações dos pais A questão da custódia dos filhos é a disputa mais comum nos tribunais de família....Os casos de direito de família podem envolver uma série de outras questões.

O que é Direito de Família e Sucessões?

Artigos03/11/2021Thassio Silva
Basicamente o Direito de Família e Sucessões é o sub-ramo do Direito Civil que estuda/diz as implicações jurídicas relacionadas com o casamento, união estável, parentesco, filiação, alimentos, bem de família...Além disso, atualmente o Direito de Família e Sucessões vem estuando e situando as novas interpretações de famílias, ou seja, vem estudando e trazendo novos conceitos a respeito das chamadas “novas famílias...e do artigo 1639 ao 1722 temos as relações patrimoniais que envolvem o Direito de Família e Sucessões.

Direito das Famílias

Artigos21/07/2021Marcela Giorgi
(VILLAÇA, 2019, p.25) Em razão da alteração no conceito tradicional de “família” já existem juristas que preferem falar em “direitos de família” ou “direito das famílias”....Curso de direito civil: direito de família. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4 ed. rev., atual. e ampl....Novo curso de direito civil, volume 6: direito de família. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família 16. ed.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10000210567467001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 25/03/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - FIXAÇÃO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - STJ - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. - Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante e de acordo com as necessidades da pessoa a quem se destinam.

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