direito do trabalho em Todos os Documentos

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Doutrina

Revista de Direito do Trabalho - 10/2020
01/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Medida Provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 e o Risco de Mudança Paradigmática a Partir do (e para o) Direito do Trabalho 4....A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19 8. A Revolução Industrial e o Direito 5.0 9....O Direito do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos: A Importância da Cidadania Trabalhista e do Desenvolvimento Sustentável nas Relações de Trabalho 13.
Revista de Direito do Trabalho - 12/2019
01/04/2021Editora Revista dos Tribunais
O Papel da OIT Diante das Novas Tipologias Contratuais Surgidas com a Tecnologia e do Futuro do Trabalho 7. Relação de Emprego (Trabalho Subordinado): Um Fóssil Vivo do Direito do Trabalho? 8....O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito 11. A Seguridade Social na Pauta da Organização Internacional do Trabalho – OIT e os Desafios Contemporâneos 12....Ação Sindical e Futuro do Trabalho no Centenário da OIT 13. A Liberdade Sindical na Perspectiva dos Direitos Humanos e Como Direito Fundamental 14.
Direito do Trabalho Aplicado - Vol. 1 - Ed. 2021
25/02/2022Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Sobre o Autor Pelas Sendas do Trabalho Abreviações Utilizadas Parte 1 - Teoria Geral de Direito do Trabalho Capítulo 1....Princípios do Direito do Trabalho Capítulo 12. A Prescrição Trabalhista Parte 2 - Direito Coletivo do Trabalho Capítulo 1. Instituição Sindical Capítulo 2....Negociação Coletiva Como Eixo Central do Direito do Trabalho Capítulo 9. Limites e Possibilidades de Uma Negociação Coletiva Capítulo 10.
Revista de Direito do Trabalho - 01/2020
01/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Greenwashing no Meio Ambiente do Trabalho e a Nova Dimensão do Branding Empresarial 6. Uberização e Trabalho Autônomo 7....A Crise Ambiental na Amazônia, o Poder Econômico e a Relação de Emprego: O que a Crise Ambiental Vivida na Amazônia Pode Ensinar ao Direito do Trabalho Brasileiro? 11....Direitos Humanos: Sistematização, Multidimensionalidade e Sua Aplicação no Direito do Trabalho 14. A Doença Mental e o Nexo de Causalidade com o Meio Ambiente do Trabalho Estudos Internacionais 1.
Revista de Direito do Trabalho - 04/2020
01/04/2021Editora Revista dos Tribunais
A Aposentadoria Como Causa de Extinção dos Contratos de Trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019 Parte Geral: Direito e Processo do Trabalho 1....Direito Processual Civil e do Trabalho: Noções Gerais, Comunicabilidade e Noções de Precedentes Judiciais 2. A Duração do Trabalho na Reforma Trabalhista e o Direito ao Descanso e à Desconexão 3....Horas In Itinere no Contexto da Reforma Trabalhista e Trabalhadores Rurais: Supressão do Direito? 4. O Trabalho da Pessoa com Deficiência e o Contrato de Trabalho Intermitente 5.
Direito do Trabalho Aplicado - Vol. 2 - Ed. 2021
25/02/2022Editora Revista dos Tribunais
Dimensões do Contrato de Trabalho Feminino Capítulo 6. Dimensões do Contrato de Trabalho Infanto-Juvenil Capítulo 7. O Direito Adquirido na Esfera Trabalhista Capítulo 8....Suspensões do Contrato de Trabalho Capítulo 9. Férias Capítulo 10. A Extinção do Contrato de Trabalho Capítulo 11. O Aviso-Prévio nas Relações de Trabalho Capítulo 12....Stock Options (Direito de Subscrição de Ações) Capítulo 10. Participação nos Lucros e Resultados Capítulo 11. Direitos de Invenção e de Imagem Capítulo 12. Adicional Noturno Capítulo 13.
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STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3894 RO (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2018
  • Controle Concentrado de Constitucionalidade
  • Decisão de mérito

COMPETÊNCIA NORMATIVA – DIREITO DO TRABALHO. Cumpre à União legislar sobre direito do trabalho, incluída a jornada de integrantes de categoria profissional. PROCESSO LEGISLATIVO – INICIATIVA – REGIME JURÍDICO DE SERVIDOR. Consoante dispõe o artigo 61 , § 1º , inciso II , alínea c , da Constituição Federal , incumbe ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei que verse regime jurídico de servidor. A norma é de observância obrigatória por estados e municípios.

Encontrado em: . - Acórdão (s) citado (s): (INCONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, DIREITO DO TRABALHO) ADI 953 (TP), ADI 1862 MC (TP), ADI 2487 MC (TP)....LEG-FED DEL- 005452 ANO-1943 ART- 00058 CLT -1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . LEG-EST LEI-001713 ANO-2007 LEI ORDINÁRIA, RO REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. INTDO.

Direito do trabalho: Princípios do Direito do Trabalho

Artigos01/06/2021Elias Souza da Silva Junior
contratual lesiva e intangibilidade salarial Princípios do Direito do Trabalho (art. 8º , CLT ): Nenhum interesse particular ou de classe poderá prevalecer sobre o atrativo público....Por exemplo, se há um contrato de trabalho e ele é alterado, como a alteração do plano de saúde trocado para um inferior, tal redução de direitos somente é cabível para os novos empregados....Fontes: Rede LFG. 1ª Fase OAB - Princípios do Direito do Trabalho. Youtube, 27 de abr. de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ubsI1-WjeZg . Acesso em: 31 de mai. de 2021

TRT-2 - 10003266120205020712 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 11/02/2021

DIREITO DO TRABALHO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. INDEVIDA. DIREITO DO TRABALHO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. INDEVIDA. DIREITO DO TRABALHO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. INDEVIDA. DIREITO DO TRABALHO. ACORDO EXTRAJUDICIAL.. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. INDEVIDA. A realização de acordo espontâneo entre as partes deve ser estimulada e interpretada como o verdadeiro caminho para a pacificação social tão almejada por todo o Poder Judiciário. O Juízo não tem o poder de alterar os termos do acordo, pois este é um ato de vontade das partes, podendo, apenas, de forma fundamentada, negar-se à homologação. Portanto, não lhe cabe homologar parcialmente o acordo entabulado, porque tal decisão implica em indevida interferência na vontade das partes, resultando na alteração substancial do pactuado. Recurso ordinário da empresa requerente a que se dá provimento, no aspecto.

Natureza do jurídica do Direito do Trabalho

Artigos28/08/2021Paulo Cosmo Jr
Direito do Trabalho Analisar a natureza jurídica do Direito do Trabalho significa verificar sua posição no sistema jurídico como um todo....A teoria do Direito Misto defende que o Direito do Trabalho engloba relações privadas e relações públicas....Curso de Direito do Trabalho - 11ª Ed. 2017 (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

Direito do Trabalho e suas evoluções

Artigos26/09/2021Francisco Fagner Romeu
DIREITO DO TRABALHO E SUAS EVOLUÇOÊS RESUMO O presente artigo científico tem como o principal objetivo demonstra, a evolução dos direitos trabalhista ao longo dos anos no Brasil e no mundo....O DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho como ramo da ciência jurídica e ao longo de toda a história, foram travadas diversas lutas pelo poder e de algumas delas surtiram reflexos nos direitos dos trabalhadores...EVOLUÇÂO HISTORICA DO TRABALHO O presente trabalho traz uma abordagem histórica do surgimento do Direito do Trabalho.

Princípios do Direito do Trabalho

Artigos19/08/2020Maurício M Boaventura
Princípios do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é o estudo das normas, princípios e meios jurídicos que disciplinam as relações de trabalho entre empregado e empregador, visando estudar as normas...referentes ao contrato de trabalho e as normas do processo trabalhista. 1- Princípios do Direito do Trabalho 1.1....Curso de direito do Trabalho . 15ed. São Paulo. LTr, 2016.

Direito do Trabalho

Artigos12/06/2020André Mansur Advogados Associados
O Direito do Trabalho é o conjunto de regras jurídicas que dispõem sobre o relacionamento entre empregadores e empregados, fixando, entre outras disposições, direitos e deveres, as consequências de seu...Tem como base a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e, como origem, a evolução histórica dos direitos humanos....Nos últimos anos, o Direito do Trabalho tem sido objeto de inúmeras propostas de reformas, muitas delas polêmicas e com grande repercussão na vida dos cidadãos.

Princípios do Direito do Trabalho

princípios Sabe-se que são inúmeros os princípios relacionados com o direito do trabalho....A distinção entre esses dois elementos é objeto de dissenso entre os estudiosos do direito ....No entanto, vejamos quais são os principais princípios do direito do trabalho: Princípios específicos do Direito do Trabalho a.

Direito Do Trabalho

Notícias23/03/2020ESCRITÓRIO OABDF WILMA
Teoria e Conceito na Historia da Evolusão TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL EVOLUSÃO HISTORICA __ CONCEITOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO PRINCIPIO DO DIREITO DO TRABALHO ⦁ PRINCIPIO DA...PRINCIPIO DA INDISPONIBILIDADE (OU IRRENUNCIALIBILIDADE) DOS DIREITOS LABORAIS. PIRINCIPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA. PRINCIPIO DA IMPERATIVIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS.

A História do Direito do trabalho

Artigos14/09/2020Caroline Sartori Biasuz
Além disso, traz o conceito do direito do trabalho e sua suprema relevância para o Homem e o mundo. Palavras-chave: Trabalho; Evolução; Revolução Industrial; Dignidade; Direito do trabalho....em direito coletivo do trabalho e direito individual do trabalho: No que tange ao direito individual, pode-se dizer que é o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam no tocante...Curso de Direito do Trabalho . SANTIAGO, Emerson. Organização Internacional do Trabalho . 2018. Disponível em: ">https://www.infoescola.com/direito/organização-internacional-do-trabalho/> .
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