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Doutrina

Anotações de Direito Empresarial - Ed. 2021
28/05/2022Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Prefácio Parte I - Teoria Geral do Direito Comercial 1. Evolução Histórica do Direito Comercial 2....Do Nome Empresarial 5. Estabelecimento Empresarial 6. Aviamento e Clientela 7. Da Escrituração Mercantil 8. Considerações Finais 8. Visual Law 9. Questões Objetivas Parte II - Direito Societário 1....Questões Objetivas a Respeito do Direito Cambiário Parte IV - Falência e Recuperação Judicial 1. Da Falência 2. Pressupostos da Falência 3. Do Depósito Elisivo 4. Da Legitimidade Ativa 5.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Empresarial - Vol. 9 - Ed. 2021
21/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Direito Empresarial e Direito Notarial e Registral Capítulo 2. Direito Societário e o Extrajudicial Capítulo 3. Títulos de Crédito e o Protesto Extrajudicial Capítulo 4.
Direito empresarial: societário
19/01/2022Editora Revista dos Tribunais
O direito empresarial no código civil de 2002 1.1 Estabelecimento comercial 2. Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) 3....administradores 5.4 Sociedade em nome coletivo 5.4.1 Constituição 5.4.2 Responsabilidade dos sócios 5.5 Sociedade em comandita simples 5.5.1 Características 5.6 Sociedade limitada 5.6.1 Constituição 5.6.2 Nome empresarial...essenciais dos acionistas 5.7.7.5 Direito de preferência 5.7.7.6 Direito de retirada 5.7.7.7 Voto 5.7.7.8 Arbitragem 5.7.7.9 Acordo de acionistas 5.7.8 Assembleia geral 5.7.8.1 Competência privativa 5.7.8.2
Compliance no Direito Empresarial - Vol. 4 - Ed. 2021
28/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Os Programas de Compliance Antitruste Conforme o Direito Brasileiro 20.
Direito empresarial: recuperação de empresas e falência
15/12/2021Editora Revista dos Tribunais
Assembleia geral e comitê de credores Doutrina Assembleia Geral de Credores Composição O direito de voto e a estabilidade das deliberações Comitê de credores Dossiê legislativo e jurisprudencial Processos...liberdade de locomoção Restrições ao sigilo de correspondência Efeitos quanto à pessoa e aos bens dos sócios e administradores Sócios ilimitadamente responsáveis Responsabilidade dos administradores Direitos...Pressupostos da ação penal falimentar Ministério Público e a opinio delicti Inquérito policial Juizados especiais Suspensão condicional do processo Prisão preventiva Tipificação Prescrição Regras de direito
Direito empresarial: títulos de crédito e contratos empresariais
28/04/2022Editora Revista dos Tribunais
Cédula de crédito bancário Parte 2 - Contratos Empresariais 15. Função econômica dos contratos empresariais 16. Interpretação dos contratos empresariais 17. Contratos de colaboração 18....Franchising de distribuição 19.7.4 Franchising de indústria 19.8 Representação comercial 19.9 Mandato mercantil 19.10 Empreitada 19.11 Concessão mercantil 19.12 Corretagem 19.13 Alienação de estabelecimento empresarial...Contratos de uso de bens e de conhecimento técnico 20.1 Locação de estabelecimento empresarial 20.2 Arrendamento do estabelecimento empresarial 20.3 Contrato de know-how ou transferência de tecnologia
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Direito Empresarial

Artigos04/06/2021Michele De Souza Alves
O que é Direito empresarial? Como citado acima, o direito empresarial é uma área do direito privado....Características do Direito Empresarial Como toda área do direito, o direito empresarial possui características específicas que foram fundadas através de uma base teórica e que podem influenciar, em algum...Princípios Fundamentais do Direito Empresarial Como o direito empresarial é uma área ampla e que dá liberdade ao advogado e ao empresário de explorar e desenvolver o negócio que deseja, há princípios fundamentais

TJ-SP - Apelação APL 00044856320068260477 SP 0004485-63.2006.8.26.0477 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 27/02/2015

DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO ACESSÓRIA à DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE Recurso não conhecido. Os presentes Embargos de Terceiro são acessórios à demanda principal de dissolução de sociedade. A competência para julgamento da matéria da ação principal concerne às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Art. 6º da Resolução 623/2013 deste Tribunal. Recurso não conhecido. Redistribua-se ao grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial.

Encontrado em: 3ª Câmara de Direito Privado 27/02/2015 - 27/2/2015 Apelação APL 00044856320068260477 SP 0004485-63.2006.8.26.0477 (TJ-SP) Carlos Alberto de Salles

TJ-SP - Apelação APL 02519109820088260100 SP 0251910-98.2008.8.26.0100 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 21/05/2015

DIREITO EMPRESARIAL. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização. Autor pleiteia anulação de venda de título à BM&F. Alegação de prejuízo por dolo dos dirigentes. Questões aprovadas em assembleias por maioria de votos. Autor que concordou com as condições oferecidas para a negociação. Inconformismo. Precedentes da 1ª Câmara de Direito Empresarial. Recurso desprovido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 21/05/2015 - 21/5/2015 Apelação APL 02519109820088260100 SP 0251910-98.2008.8.26.0100 (TJ-SP) Teixeira Leite

Princípios Próprios do Direito Empresarial

Artigos13/03/2021Cláudia Pereira
Antigamente muito se discutia à respeito da dicotomia do direito empresarial....Doutrinadores sustentavam que o enquadramento empresarial encontrava-se em um direito privado especial, de forma contraposta ao direito civil, que seria direito privado geral....Bibliografia: Negrão, Ricardo - Direito Empresarial: estudo unificado - 6º Edição - São Paulo: Saraiva, 2015 Marlon Tomazette - Curso de Direito Empresarial - Vol.1 - Teoria Geral e Direito Societário

TJ-SP - Apelação APL 01840691820108260100 SP 0184069-18.2010.8.26.0100 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2014

DIREITO EMPRESARIAL. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos materiais. Autor pleiteia anulação de assembleia da BM&F, regularmente realizada. Questões aprovadas por maioria de votos. Direitos operacionais do autor que foram preservados, não se constatando que tenha sofrido qualquer prejuízo. Precedentes da 1ª Câmara de Direito Empresarial. Recurso desprovido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 20/05/2014 - 20/5/2014 Apelação APL 01840691820108260100 SP 0184069-18.2010.8.26.0100 (TJ-SP) Teixeira Leite

TJ-SP - Apelação APL 10011715420148260011 SP 1001171-54.2014.8.26.0011 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 13/03/2015

DIREITO EMPRESARIAL. Cobrança. Cooperativa médica. Rateio dos prejuízos que é admitido pelo estatuto da entidade e pelo art. 10 e 80 , II, da Lei 5764 /71. Cooperado que não pode se abster desse pagamento sob pena de enriquecimento ilícito. Precedentes desta 1ª Câmara de Direito Empresarial. Perícia que se mostra desnecessária, porquanto o balanço, além de já aprovado em assembleia também o foi pela ANS. Sucumbência que deve ser carreada ao ex-cooperado, pela perda quase integral da ação. Recurso desprovido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 13/03/2015 - 13/3/2015 Apelação APL 10011715420148260011 SP 1001171-54.2014.8.26.0011 (TJ-SP) Teixeira Leite

Direito Empresarial

Artigos31/08/2016Leidy Benthien
O Direito Empresarial abrange todas as relações que as empresas desenvolvem com fornecedores, clientes, empregados, terceirizados e contratados, além das relações com órgãos públicos e pagamento de tributos...O pensamento do empresário muitas vezes não condiz com as regras do Direito Empresarial , havendo ganho significado em termos estratégicos quando alinhado o pensamento empreendedor com o a viabilização...Justamente pelo vasto campo que envolve o Direito Empresarial , é importante expor a situação para que possa ser indicada a melhor solução. Entre em contato e saiba mais sobre essa matéria.

TJ-SP - Apelação APL 10017831920148260099 SP 1001783-19.2014.8.26.0099 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 10/02/2017

DIREITO EMPRESARIAL. Pedido de Falência. Recurso prejudicado pela desistência em virtude de acordo. Homologaram a desistência.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 10/02/2017 - 10/2/2017 Apelação APL 10017831920148260099 SP 1001783-19.2014.8.26.0099 (TJ-SP) Teixeira Leite

Breve Introdução ao Direito Empresarial

Artigos04/12/2020Liga de Direito Empresarial Ibmec Sp
O diploma legal adotou a Teoria dos Atos de Comércio, conferindo uma perspectiva objetiva ao objeto do Direito Empresarial: sujeitava-se ao Direito Empresarial quem praticasse Ato de Comércio, definido...Enfim, essas são as fontes legislativas do Direito Empresarial....Enfim, o Direito Empresarial regula a atividade empresarial no Brasil.

Fases de formação do Direito Empresarial: quais são?

Artigos16/11/2021Erick Sugimoto
Saiba mais sobre as três fases do direito empresarial. Fases históricas do direito empresarial O Direito Comercial nasceu na Idade Média como um direito autônomo....Daí falar­-se em direito empresarial hoje em dia....Gostou do texto sobre quais são as fases de formação do Direito Empresarial? Comente aqui embaixo o que você achou. Isso ajuda muito na disseminação do conhecimento.
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