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Doutrina

Direito Internacional sob curadoria de Gustavo Ferraz de Campos Monaco
16/05/2022Editora Revista dos Tribunais
1 - A discussão entre Max Gluckman e Paul Bohannan e seu reflexo na teoria das qualificações em direito internacional privado 2 - Refúgio, migração e crianças e adolescentes 3 - O papel de organismos internacionais...na preservação da democracia 4 - Inteligência Artificial e a expansão do direito internacional 5 - A ordem pública na insolvência transnacional 6 - Qualificação no direito internacional privado: enfoques...possíveis para uma análise 7 - Reflexões sobre a prova do direito estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro 8 - Conflitos de jurisdição e leis enquanto objetos do direito internacional privado: um
O Direito e o Extrajudicial: Direito Internacional - Vol. 10 - Ed. 2021
17/01/2022Editora Revista dos Tribunais
O Direito Internacional Privado, a Legalização, a Consularização e o Apostilamento de Documentos Públicos Capítulo 3. Condição Jurídica do Migrante e a Limitação de Direitos Capítulo 4.
Direito Internacional Público - Ed. 2019
26/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Teoria Geral do Direito Internacional Público Capítulo 2. Os Sujeitos do Direito Internacional Público Capítulo 3. Responsabilidade Internacional Capítulo 4....Direito Internacional do Meio Ambiente Capítulo 5. Direito Internacional dos Espaços Capítulo 6. Direito Internacional Penal Capítulo 7. Direitos Humanos Bibliografia Outras Obras do Autor
Direito Internacional Privado - Ed. 2020
23/04/2021Editora Revista dos Tribunais
O Direito Internacional Privado no Mundo II. O Dipr no Brasil III. Processo Civil Internacional no Brasil IV. A Família no Dipr V. Os Negócios no Dipr VI. Nacionalidade Bibliografia
Soluções práticas de direito: direito bancário, direito internacional, propriedade industrial, direito tributário
29/11/2021Editora Revista dos Tribunais
Ficha catalográfica Sobre o autor Prefácio à 2ª edição Estrutura da coleção Direito bancário 39. Sistema de informação de crédito e compartilhamento de banco de dados 40....Ordem de pagamento e depósito bancário: natureza jurídica e prazo prescricional Direito internacional 43. Competência concorrente – Jurisdição internacional – Jurisdição brasileira 44....Licença de patente e prática anticoncorrencial Direito tributário 47. Anulação pelo Fisco de negócio jurídico privado 48.
Direito dos Estrangeiros no Brasil - Ed. 2022
29/04/2022Editora Revista dos Tribunais
Direitos e Deveres dos Brasileiros e Brasileiras no Exterior Parte Especial – Direitos e Deveres dos Estrangeiros em Geral – Aspectos Práticos Introdução Capítulo 1....O Estatuto Pessoal do Estrangeiro e as Regras para a Solução de Conflitos de Normas no Espaço – Breves Noções de Direito Internacional Privado Capítulo 2....Aspectos Práticos dos Direitos dos Estrangeiros no Brasil Bibliografia
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Direito Internacional

Artigos04/05/2021Bruno Rosa Lima
Entenda como funciona o Direito Internacional O direito é uma ciência muito complexa e, por isso, se ramifica em várias áreas. Entre elas, podemos encontrar o Direito Internacional ....Pensando nisso, elaboramos este texto para que você entenda os principais pontos do Direito Internacional. Confira! Quais são os tipos de Direito Internacional existentes?...Por que é importante conhecer o Direito Internacional?

Direito Internacional

Artigos23/11/2018Andreia Wolf
Ramos do direito internacional A expressão “direito internacional” pode remeter para dois ramos do direito: • direito internacional público, que regula as relações entre países e organizações internacionais..., abrangendo matérias como os direitos humanos, o direito convencional, o direito do mar, o direito internacional penal e o direito internacional humanitário; • direito internacional privado – ou conflito...A jurisprudência dos tribunais internacionais é também uma importante fonte de direito internacional. Existem diversas fontes de informação sobre direito internacional.

Direito Internacional

Artigos19/11/2019DR. MAURÍCIO EJCHEL
Neste conceito, alguns ramos do Direito Internacional Público merecem proeminência, como o Direito Constitucional Internacional, Administrativo, Tributário Internacional e Penal....de direito não-público, fulgurando exemplos como o Direito do Comércio e Indústria, o Direito Societário Internacional e o Direito Imobiliário Internacional....Existe um Direito Internacional Público e um Direito Internacional Privado ou ambos são mesmo Direito Internacional que deveria ser aglutinado em um único conceito?

Direito Internacional

Artigos28/11/2021Núbia Do Vale Cavalcante
DIREITO INTERNACIONAL COMO PARÂMETRO PARA A REGULAÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL....DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O direito internacional trata destas relações e deste âmbito normativo, que pode ser positivado ou costumeiro (costumes)....SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL O sujeito de direito internacional é a entidade jurídica que goza de direitos e de deveres previstos pelo direito internacional e que tem capacidade de atuar na esfera

Princípios gerais do direito internacional, como fonte do direito internacional

Artigos14/06/2016Camilla de Castro Silva
O foco do artigo são os princípios gerais de direito internacional, terceira fonte de direito internacional listado pelo Estatuto da Corte Internacional de Justiça....FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL, 1.1 HIERARQUIA DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL, 2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL, 2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS. 1....“Direito internacional público”. Renovar, v 1, 1997. REZEK, José Francisco. “Direito internacional público”. Ed. Saraiva , 1996. MAZZUOLI, Valério de oliveira, “Direito internacional público” Ed.

Ao que corresponde o Direito Internacional?

Artigos02/04/2021Wallacy Gregorio
Ao contrário, o direito internacional hoje está na vida das pessoas, tanto direito internacional público como direito internacional privado.  ...Para os trabalhadores, o direito internacional traz a sociedade várias garantias....Direito internacional Público e Privado.

O direito internacional público.

Notícias14/06/2021Wallace Moacir Paiva Lima
Qual o papel do direito internacional público?...Estrutura do Direito Internacional Público O direito internacional público é formado pelos Estados e Organizações Internacionais ....Vale a pena seguir a área de direito internacional público? Seguir na área do direito internacional público não é simples.

Direito Internacional

Artigos05/08/2015Paula Farias Advocacia
Uma área muito pouco conhecida no ramo do direito é o Direito Internacional....O Direito Internacional vem crescendo cada dia mais. Podemos encontrá-lo na forma de Direito Internacional Público ou Privado....Quais são então as exigências para se tornar um grande profissional na área de Direito Internacional? Força de vontade, sempre!

A importância do Direito internacional

Artigos12/03/2020Antônio Eufrásio
DIREITO INTERNACIONAL A importância do direito internacional nos dias atuais Autora: Rayana Filgueiras Rocha RESUMO Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores...DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O direito internacional trata destas relações e deste âmbito normativo, que pode ser positivado ou costumeiro (costumes)....SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL O sujeito de direito internacional é a entidade jurídica que goza de direitos e de deveres previstos pelo direito internacional e que tem capacidade de atuar na esfera

Direito Internacional

Artigos26/04/2020Renata Patrícia
Como já anteriormente mencionado, o Direito Internacional subdivide-se em Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado....internacional e do Direito Internacional....Deste modo, a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, incide em três sub-ramos específicos do Direito Internacional Público: o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), o Direito Internacional
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