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Globalização no Direito Previdenciário: acordos internacionais e suas principais abrangências

Artigos01/08/2013Patricio Sociedade de Advogados
Finalmente, devemos pontuar que este é um ramo do direito previdenciário que se insere no direito internacional, mais precisamente devemos chamá-lo de direito internacional previdenciário ou mesmo de globalização...Teoria geral do direito internacional previdenciário: acordos internacionais no direito previdenciário brasileiro, teoria e prática . São Paulo: Ltr, 2011. SCHWARZER, Helmut....Teoria geral do direito internacional previdenciário: acordos internacionais no direito previdenciário brasileiro, teoria e prática. São Paulo: Ltr, 2011. p. 107. [2] BRASIL.

Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça é aprovado

Artigos29/06/2019Julian Henrique Dias Rodrigues
Para se manter atualizado no direito europeu, internacional e brasileiro, siga @juliandiasrodrigues no instagram e clique aqui para contactar diretamente via whatsapp e fazer parte dos nossos grupos....O objetivo central do instrumento é permitir aos trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas previdenciários a soma dos períodos de contribuição na contabilização do tempo mínimo necessário à...Contudo, não será conferido direito ao pagamento de benefícios por qualquer período anterior à entrada em vigor.

Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça é aprovado

Notícias10/07/2019Dias Rodrigues Advogados
O objetivo central do instrumento é permitir aos trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas previdenciários a soma dos períodos de contribuição na contabilização do tempo mínimo necessário à...Na totalização, quando o período de seguro cumprido sob a legislação suíça não preencher por si só o requisito temporal para ter direito ao seguro-velhice, sobreviventes e invalidez , a instituição competente...Contudo, não será conferido direito ao pagamento de benefícios por qualquer período anterior à entrada em vigor.

Entenda a Cobrança de 25% de Imposto Renda na Aposentadoria no Exterior

Artigos09/03/2020Domeneghetti Advogados Associados
Quer saber mais sobre a cobrança de 25% de Imposto de Renda no benefício previdenciário para residentes no exterior?...Somos um escritório de advocacia especialista no Direito Previdenciário atuando há mais de 10 anos na defesa de Aposentados e Pensionistas em causas previdenciárias.

Aposentadoria na Espanha – Entenda como Funciona!

Artigos23/11/2020Domeneghetti Advogados Associados
Sistema de Previdência na Espanha A Espanha tem um vasto tipo de benefícios previdenciários e são segurados do Sistema Previdenciário Espanhol, as seguintes categorias: Trabalhadores empregados; Trabalhadores...Utilização do Acordo Previdenciário Internacional Brasil e Espanha No Acordo Previdenciário Internacional entre Brasil e Espanha, você poderá utilizar o tempo de contribuição do Brasil para solicitar qualquer...Internacional entre Brasil e Espanha.

Aposentadoria no Japão – Entenda como funciona!

Artigos04/12/2020Domeneghetti Advogados Associados
Assim, com muitos brasileiros vivendo no Japão é comum que surjam questionamentos previdenciários....Pensão por Morte Se o trabalhador vier a falecer, os dependentes terão direito ao benefício, possuindo dois tipos de pensão por morte: Izoku Kiso Nenkin – para ter direito a esse tipo de pensão, é necessário...Utilização do Acordo Previdenciário Internacional Brasil e Japão Uma das possibilidades que o Acordo Previdenciário entre o Brasil e o Japão assegura, é a solicitação de Aposentadoria por Idade no Japão

Deslocamento Temporário – Saiba como funciona!

Artigos17/07/2020Domeneghetti Advogados Associados
O objetivo do Deslocamento Temporário é que não ocorra o duplo pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários – no país de origem e no país de destino....disponibilizamos os prazos e as prorrogações permitidas para cada país, conforme a tabela abaixo: Conforme exposto acima, os trabalhadores autônomos, vinculados ao INSS como contribuinte individual também possuem o direito...de ter o Certificado de Deslocamento Temporário, desde que previsto no Acordo Internacional.

Aposentadoria na Argentina – Entenda como funciona!

Artigos14/12/2020Domeneghetti Advogados Associados
Além dessas duas possibilidades de aposentadoria, a Argentina assegura o direito ao benefício de pensão por incapacidade e por morte, cujo requisitos são: PENSÃO POR INCAPACIDADE É um direito garantido...a toda pessoa filiada ao Sistema Integrado Previdenciário Argentino....Utilização do Acordo Previdenciário Internacional do Mercosul Uma das possibilidades que o Acordo Previdenciário Internacional do Mercosul permite, é a solicitação dos benefícios mencionados acima, com

Aposentadoria no Uruguai – Entenda como funciona!

Artigos18/12/2020Domeneghetti Advogados Associados
Sendo assim, com muitos brasileiros morando no Exterior, muitos questionamentos previdenciários surgem, principalmente em relação a contribuição previdenciária e ao Planejamento de Aposentadoria ou benefícios...E, como já falamos aqui no Blog, o Brasil tem acordos previdenciários bilaterais com vários países....Utilização do Acordo Previdenciário Internacional do Mercosul Uma das possibilidades que o Acordo Previdenciário Internacional do Mercosul permite, é a solicitação dos benefícios mencionados acima, com

Aposentadoria no Paraguai – Entenda como funciona!

Artigos17/12/2020Domeneghetti Advogados Associados
Contudo, para ter direito ao benefício, é necessário ter um mínimo de contribuições junto ao Sistema Previdenciário, qual seja: Para os trabalhadores até 55 anos de idade, é necessário ter 150 semanas...Pensão por morte Para que o dependente tenha direito ao recebimento da pensão por morte, é preciso que o falecido seja aposentado ou, tenha 750 semanas de contribuição ao Sistema Previdenciário ou, se...Utilização do Acordo Previdenciário Internacional do Mercosul Uma das possibilidades que o Acordo Previdenciário Internacional do Mercosul possibilita, é a solicitação dos benefícios mencionados acima,
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