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Doutrina

Direito Internacional Privado - Ed. 2020
23/04/2021Editora Revista dos Tribunais
O Direito Internacional Privado no Mundo II. O Dipr no Brasil III. Processo Civil Internacional no Brasil IV. A Família no Dipr V. Os Negócios no Dipr VI. Nacionalidade Bibliografia
Direito Internacional sob curadoria de Gustavo Ferraz de Campos Monaco
16/05/2022Editora Revista dos Tribunais
1 - A discussão entre Max Gluckman e Paul Bohannan e seu reflexo na teoria das qualificações em direito internacional privado 2 - Refúgio, migração e crianças e adolescentes 3 - O papel de organismos internacionais...na preservação da democracia 4 - Inteligência Artificial e a expansão do direito internacional 5 - A ordem pública na insolvência transnacional 6 - Qualificação no direito internacional privado: enfoques...Internacional Privado
O Direito e o Extrajudicial: Direito Internacional - Vol. 10 - Ed. 2021
17/01/2022Editora Revista dos Tribunais
O Direito Internacional Privado, a Legalização, a Consularização e o Apostilamento de Documentos Públicos Capítulo 3. Condição Jurídica do Migrante e a Limitação de Direitos Capítulo 4.
Contrato de Pesquisa Clínica - Ed. 2020
01/05/2021Editora Revista dos Tribunais
Contextualização Teórica do Instituto de Direito Internacional Privado das Normas de Aplicação Imediata Capítulo 3. Documentos Internacionais que Regem a Pesquisa Clínica Capítulo 4.
Diálogo das Fontes - Ed. 2020
28/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Internacional Privado: Possibilidades e Alcances Consubstancialidade da Teoria do Direito Quântico à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes Parte 2 - Diálogo das Fontes, Direito Civil e Comparado A Teoria...Administrativo, Concorrencial e dos Seguros O Caráter Nacional da Lindb (Lei Nº 13.655/2018) E a Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes ao Direito Administrativo O Diálogo Entre o Direito da Concorrência...e a Defesa do Consumidor Diálogo das Fontes e Interpretação Sistemática no Direito dos Seguros Parte 5 - Diálogo das Fontes e Direito do Consumidor A Proteção do Consumidor no Ordenamento Brasileiro A
Jurisdição Adequada para os Processos Coletivos Transnacionais - Ed. 2020
28/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Ficha Catalográfica Expediente Dedicatória Prefácio Apresentação Lista de Abreviações e Siglas Relação de Casos Referidos na Obra Introdução Parte I – A Jurisdição Internacional...A Jurisdição Internacional no Modelo Tradicional Inglês e no Modelo Norte-Americano 2....Processos Coletivos Transnacionais: Class Actions e Tutelas Coletivas Opt In Parte II – A Jurisdição Internacional no Brasil: Modelo Híbrido 3.
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A Parte Geral do Direito Internacional Privado

Artigos25/05/2022Natalia Oliveira
E OBJETO DE ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Diferentes estudiosos e doutrinadores definiram o Direito Internacional Privado....Direito Internacional Privado: curso elementar. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 20 ↑ MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Privado: curso elementar ....Curso de Direito Internacional Privado. 10.ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 65 ↑ MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Privado: curso elementar.

Direito Internacional Privado

Artigos10/10/2019Cristiane Arrelias
No Brasil, é a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), que cuida da disciplina das normas indicativas de direito internacional privado....Dentre os elementos de conexão, cada país escolhe os que melhor lhes convêm para compor o direito internacional privado nacional....Por exemplo, o direito internacional privado brasileiro elegeu a lex domicilii para reger o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família; outros países preferem a lex

O Direito Internacional Privado e Sua Aplicação Em Outras Disciplinas

Artigos10/05/2016Rodrigo Assis Ferreira
Trataremos dos ramos do direito e as relações destes ditos ramos com o Direito Internacional Privado....deve ser alvo de estudo e trato desse ramo do Direito. 2 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Existem diversas concepções sobre o objeto do Direito Internacional Privado, sendo que a mais ampla, segundo Dolinger...O Direito Internacional Privado, é conforme Dolinger (2013.

As normas de Direito Internacional Privado

Artigos28/05/2016Ciro Carpentieri
Análise de normas se demonstra importante para que possamos de fato conhecer este ramo do Direito. Palavras-chave : Normas. Direito Internacional Privado....Internacional Privado)....No entanto, conseguimos aprofundar de modo mais minucioso nossos estudos sobre as normas de Direito Penal Internacional Privado. REFERÊNCIAS DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado . 5. Ed.

O domicílio no Direito internacional Privado

Artigos01/11/2016Thaís Teixeira
Privado, adentrando na questão do domicílio, frente ao Direito Internacional Privado, tanto em aspectos nacionais como internacionais....Curso de Direito Internacional Privado. 9. Ed. JusPodivm: Salvador, 2011 PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado . 3. Ed. Salvador: JusPodivm, 2011....Direito internacional privado: teoria e prática. 12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. TEIXEIRA, Carla Noura. Direito internacional: público, privado e dos direitos humanos. 3. Ed.

A Nacionalidade e o Direito Internacional Privado

Artigos12/05/2016Bruno Carvalho
A NACIONALIDADE E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO RESUMO Este artigo tem como finalidade discutir a nacionalidade sob uma perspectiva do Direito Internacional Privado, de forma a que possamos compreender...Direito Internacional Privado....Direito Internacional Privado . 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora Atualizada, 2013. 479 p. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado . 3. Ed.

O Direito de Família e o Direito Internacional Privado

Artigos10/05/2016Marcella Funghi
Resumo Este artigo tem como objetivo trabalhar o Direito de Família frente ao Direito Internacional Privado....Palavras-chave : Direito de Família. Direito Internacional Privado....Direito Internacional Privado . 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora Atualizada, 2013. 479 p. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado . 3. Ed.

Elementos De Conexão Do Direito Internacional Privado

TRÊS EXEMPLOS MAIS USADOS DE ELEMENTO DE CONEXÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO....Direito Internacional Privado . 10. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. CASTRO, Almicar de. Direito Internacional Privado . 5. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. Del’Olmo, Florisbal de Souza....Curso de direito internacional privado , 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado . 2. ed. − São Paulo: Forense, 2017.

Direito internacional privado na pós-modernidade e a pluralidade metodológica

Artigos20/10/2017Junywerbert Santos
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA PÓSMODERNIDADE E A PLURALIDADE METODOLÓGICA....O direito internacional possui algumas classificações sendo importante falar sobre as que se seguem: “a) Direito Internacional Privado interno; b) Direito Internacional Privado convencional; c) Direito...Internacional Privado institucional; d) Direito Internacional Privado transnacional” (CORNET; DE KLOR, 2003, p. 39).

TJ-SP - Apelação APL 01338231820108260100 SP 0133823-18.2010.8.26.0100 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 25/03/2014

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Contrato de distribuição. Cláusula de eleição de foro na França. Competência concorrente da autoridade judiciária brasileira. Obrigações que seriam cumpridas, primordialmente, no Brasil. Inteligência do art. 88 , II , do CPC . Precedente do STJ. Sentença anulada. Recurso provido.

Encontrado em: 28ª Câmara de Direito Privado 25/03/2014 - 25/3/2014 Apelação APL 01338231820108260100 SP 0133823-18.2010.8.26.0100 (TJ-SP) Gilson Delgado Miranda

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