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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

O que é Direito Militar?

Artigos10/12/2020Laís Gasparotto Jalil Gubiani
Direito militar é o ramo do direito relacionado à legislação que regula as atividades dos servidores militares, e tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas...O conteúdo deste ramo do direito alcança tanto aos militares federais, que são os integrantes das Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha de Guerra e Força Aérea Brasileira), como aos militares estaduais...Jalil Gubiani Advogado Militar | advogadomilitar.adv.br #jalilgubianiadvogados #advocaciamilitar #advogadomilitar #direito #advocacia #advogada #justiça #direitomilitar #militar #forcasarmadas #forçasarmadas

Direito militar

Notícias02/05/2020Dra. Valéria Farah
Direito militar Consulte-nos

Simpósio de Direito Militar é realizado em Campo Grande

Notícias27/03/2019Superior Tribunal Militar
Militar....profere a palestra "A história do Direito Militar nas Constituições de 1924 a 1988".O calendário de eventos na área, segue na quarta e quinta-feira com palestras que envolvem o Direito Penal Militar,...O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MS, Paulo Alberto Doreto destaca a importância do fomento ao estudo do Direito Militar.

OAB-BA participa do IV Simpósio de Direito Militar

Notícias12/09/2019OAB - Seccional Bahia
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-BA, Fabiane Silva de Almeida, marcou presença no IV Simpósio de Direito Militar, evento realizado na cidade de Curitiba entre os dias 10 e 11 de setembro...O simpósio foi uma iniciativa da Comissão de Direito Militar da OAB-PR e debateu temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar....O documento destaca ainda a necessidade de se criar a Comissão Nacional de Direito Militar para assim aperfeiçoar as relações institucionais e dar voz à advocacia nos debates relativos à temática.

Ministro do STM abre I Simpósio de Direito Militar, em Campo Grande

Notícias26/03/2019Superior Tribunal Militar
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o I Simpósio de Direito Militar....envolvem o Direito Penal Militar, a Segurança Nacional, Marinha, Escola Superior de Guerra (ESG), Direito Processual Militar, entre outros assuntos....O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-MS, Paulo Alberto Doreto destacou a importância do fomento ao estudo do Direito Militar.

Comissão de Direito Militar é empossada em solenidade na OAB SP

Notícias04/11/2019OAB - Seccional São Paulo
Ricardo Toledo também destacou a missão da qual Capano está imbuído, já que a Comissão de Direito Militar havia sido extinta, e agora passa por processo de recriação e reconstrução....que hoje há representatividade da advocacia castrense no âmbito da Ordem: “O Direito Militar tem voz no Conselho Secional, o mais importante órgão da OAB”, disse....Militar; Wilson Pinto Junior, membro da Comissão de Direito Militar da OAB Campinas; Osana Gomes, delegada regional do Conselho Regional de Fisioterapia; Marcos Manteiga, presidente da Comissão de Segurança

OAB Paraná promove Simpósio de Direito Militar

Notícias21/09/2017Superior Tribunal Militar
O II Simpósio de Direito Militar foi realizado nesta terça (19) e quarta-feira (20), com a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades militares....O evento, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná, presidida pelo advogado Jefferson Augusto de Paula, debateu temas relacionados à Justiça Militar....Dentro do Direito Militar há valores intangíveis, muitas vezes desconhecidos da nossa população, mas que norteiam as ações e os procedimentos dos militares.

Direito Militar, Justiça Militar e a advocacia

Artigos17/07/2019Silvestrini Rodrigues
A Justiça Militar, tal como o próprio Direito Militar, é um campo desconhecido para a maioria dos operadores do direito, bem como pela sociedade como um todo, inversamente proporcional a sua instauração...O Direito Militar é ramo especial do direito dedicado aos assuntos jurídicos relacionados às forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e as forças auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros...Direito Militar pela Escola Paulista de Direito; capacitada pela Escola Superior da Advocacia em conciliação e mediação; sócia do escritório de advocacia Silvestrini Rodrigues Sociedade de Advogados

Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio de Direito Militar, em Curitiba

Notícias20/08/2019Superior Tribunal Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, será um dos palestrantes do IV Simpósio de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná...Outros temas abordados durante o Simpósio serão sobre "a importância do advogado na operação contemporânea do direito militar"; "implicações processuais penais da lei 13.774 /2018", que alterou a Organização...Também participarão como palestrantes o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves; o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP Fernando Fabiani Capano; e o corregedor-geral do Tribunal

OAB-BA empossa membros da Comissão de Direito Militar

Notícias22/08/2018OAB - Seccional Bahia
A OAB-BA empossou nesta quarta-feira (22) os membros da Comissão de Direito Militar...."Em se tratando de Direito Militar, essa interação visa aproximar a OAB das instituições militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica - e das instituições militares estaduais - Polícia Militar..."É uma honra presenciar esse momento histórico para o Direito Militar e para a OAB-BA".
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