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TJ-SE - Apelação Criminal APR 00099556520128250001 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2014

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – FURTO QUALIFICADO - Materialidade e autoria DELITIVAS comprovaDAS – CONDENAÇÃO MANTIDA - dosimetria irretorquível – APELO CONHECIDO E IMprovido – UNâNIME. (Apelação Criminal nº 201400318810 nº único0009955-65.2012.8.25.0001 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 30/09/2014)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00397812920188250001 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 10/12/2019

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – FURTO SIMPLES (ART. 155 , CAPUT, DO CP )- Materialidade e autoria DELITIVAS comprovaDAS –aplicação do PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – INVIABILIDADE – RÉU MULTIREINCIDENTE – PRECEDENTES DO STJ – CONDENAÇÃ MANTIDA – DOSIMETRIA DA PENA ANALISADA – QUANTUM IRRETORQUÍVEL - APELO CONHECIDO E NÃO provido. (Apelação Criminal nº 201900331066 nº único0039781-29.2018.8.25.0001 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 10/12/2019)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00050958420138250001 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 01/07/2014

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – FURTO QUALIFICADO - Materialidade e autoria DELITIVAS comprovaDAS – CONDENAÇÃO MANTIDA - dosimetria irretorquível – APELO CONHECIDO E IMprovido – UNâNIME. (Apelação Criminal nº 201300324245 nº único0005095-84.2013.8.25.0001 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 01/07/2014)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00020824620148250000 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2014

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – FURTO QUALIFICADO - Materialidade e autoria DELITIVAS comprovaDAS – CONDENAÇÃO MANTIDA - dosimetria irretorquível – APELO CONHECIDO E IMprovido – UNâNIME. (Apelação Criminal nº 201400302724 nº único0002082-46.2014.8.25.0000 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 29/04/2014)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00067081220158250053 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2019

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão CRIMINAL – PRELIMINAR, SUSCITADA PELA DEFESA, DE NULIDADE PROCESSUAL POR IMPRESTABILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO – REJEITADA – AUSÊNCIA DA ILEGALIDADE APONTADA – MÉRITO - ROUBO MAJORADO (artigo 157 , § 2º , II DO CP )– AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADA – DOSIMETRIA IRRETORQUÍVEL – APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME. (Apelação Criminal nº 201900309224 nº único0006708-12.2015.8.25.0053 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 11/06/2019)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00479717820188250001 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 16/07/2019

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO criminaL – PLEITO MINISTERIAL DE APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA – ACOLHIDO - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL - OUTROS MEIOS DE PROVA APTOS A COMPROVAR A SUA INCIDÊNCIA – SENTENÇA REFORMADA – PENA AUMENTADA – MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DE PENA NO SEMIABERTO – APELO CONHECIDO E PROVIDO – UNÂNIME. (Apelação Criminal nº 201900313974 nº único0047971-78.2018.8.25.0001 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 16/07/2019)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00046114020118250001 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 04/08/2014

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ART. 339 DO CP )- Materialidade e autoria DELITIVAS comprovaDAS – CONDENAÇÃO MANTIDA - dosimetria irretorquível – APELO CONHECIDO E IMprovido – UNâNIME. (Apelação Criminal nº 201400309998 nº único0004611-40.2011.8.25.0001 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 04/08/2014)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00007725220128250007 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/2014

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – FURTO QUALIFICADO - Materialidade e autoria DELITIVAS NÃO CONTESTADAS – dosimetria irretorquível –Sentença MANTIDA – MAJORAÇÃO dOS honorários advocatícios ARBITRADOS em favor do advogado dativo -APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE provido – UNâNIME. (Apelação Criminal nº 201300315839 nº único0000772-52.2012.8.25.0007 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 23/09/2014)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00003947820138250034 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 22/07/2014

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – FURTO SIMPLES - Materialidade e autoria DELITIVAS comprovaDAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – APLICAÇÃO, DE OFÍCIO, DA ATENUANTE DA MENORIDADE – PENA DIMINUÍDA - 1-Pena acima do minimo legal na segunda fase. APELO CONHECIDO E IMprovido – UNâNIME. (Apelação Criminal nº 201400313554 nº único0000394-78.2013.8.25.0034 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 22/07/2014)

TJ-SE - Apelação Criminal APR 00026792020098250055 (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2014

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - APELAÇão criminal – FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ART. 155 , § 3º , DO CP )– Materialidade e autoria DELITIVAS comprovaDAS – ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE – DOSIMETRIA IRRETORQUÍVEL - Sentença INALTERADA – APELO CONHECIDO E IMPROVIDO – UNâNIME. (Apelação Criminal nº 201300302390 nº único0002679-20.2009.8.25.0055 - CÂMARA CRIMINAL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Edson Ulisses de Melo - Julgado em 29/04/2014)

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