direito penal economico em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Do que trata o Direito Penal Econômico ?

Artigos17/08/2020Camily Neves
O Direito Penal Econômico é uma especialidade do Direito Penal, e não do Direito Econômico ou do Direito Tributário.  ...Inicialmente, pensava-se que a criação de novos tipos penais para o Direito Penal Econômico contrariaria o princípio da liberdade do exercício das atividades econômicas, essenciais ao sentido da economia...de mercado Atualmente, porém, entende-se que o Direito Penal Econômico não constitui obstáculo para o desenvolvimento da moderna economia de mercado.

O advogado criminalista e o Direito Penal Econômico

Artigos05/11/2018Canal Ciências Criminais
Por tais características, não é incomum, no âmbito do Direito Penal Econômico, de forma inversa ao que acontece no direito penal clássico, a existência do erro de proibição , por ser factível que se desconheça...Distanciando do Direito Penal comum, fundado em delitos perpetrados através do dolo direito, no âmbito do Direito Penal Econômico, pela ausência de previsão legal de infrações penais punidas a título de...Buscou-se, ainda que de forma sumária, destacar e traçar um paralelo entre o Direito Penal comum e o Direito Penal Econômico , como meio de divulgar alguns dos problemas que o operador terá ao ingressar

Direito penal econômico e o princípio da legalidade

Artigos21/04/2021Matheus Souza Costa
Direito penal econômico: análise contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, José Renato. Fundamentos de direito penal econômico e a legislação penal tributária....Direito Penal econômico como Direito Penal de perigo. São Paulo: RT, 2006. SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal econômico : parte geral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. ZAFFARONI, E....Direito penal econômico : parte geral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 159. [39] Idem, p. 170. [40] SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito Penal econômico como Direito Penal de perigo.

Direito Penal Econômico e a Globalização econômico-financeira

Artigos16/10/2020Elton Luiz Tibes da Silva Junior
das normas de direito penal econômico, sendo essa data apontada pela doutrina como o marco do direito penal econômico cientifico....Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. [1] GONÇALVES, Carlos Eduardo. Os crimes econômicos sob a ótica do direito penal constitucional ....A origem do direito penal econômico: razões históricas. In : CÂMARA, Luiz Antônio (Coord). Crimes contra a ordem econômica e tutela de direitos fundamentais .

Direito Penal Econômico: do que estamos falando?

Artigos20/07/2016Canal Ciências Criminais
Hoje, o Direito Penal Econômico brasileiro é um verdadeiro emaranhado de leis esparsas – v. G....O Direito Penal Econômico é uma especialidade do Direito Penal, e não do Direito Econômico [1] ou do Direito Tributário....O Direito Penal Econômico é o gênero do qual deriva o Direito Penal Empresarial. RAÚL CERVINI (2005, p. 55.

Direito Penal Econômico na era da informação

Artigos18/04/2018Canal Ciências Criminais
CARLO VELHO MASI, em artigo publicado neste Canal , em 2016, citando CIPRIANI, nos lembra que “o Direito Penal econômico passa a ser visto como um ramo do Direito Penal geral que, com relativa autonomia...Veja-se, portanto, que o direito penal econômico, ao que nos parece, de início, em uma primeira aproximação, não difere do direito penal “tradicional”....Direito penal econômico e legitimação da intervenção estatal – Algumas linhas para a legitimação ou não-intervenção penal no domínio econômico à luz da função da pena e da política criminal .

Capítulo. 2 – Conteúdo do Direito Penal Econômico - I - Introdução ao Direito Penal Econômico - Direito Penal Econômico - Ed. 2019

Doutrina2019Editora Revista dos Tribunais
Direito Penal Econômico - Ed. 2019
do Direito Penal Econômico....Direito penal económico . Coimbra: Quarteto, 2003. p. 81. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal econômico , cit., p. 65, nota de rodapé 4....Direito penal econômico , cit., p. 20-21 e 64-65.

Direito Penal Econômico e o princípio da taxatividade

Artigos09/02/2016Canal Ciências Criminais
em relação ao Direito Penal Econômico?...Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal Contemporâneo. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013. SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal econômico : parte geral....Teoria do direito penal econômico : e fundamentos constitucionais da ciência penal secundária. Curitiba: Juruá, 2010.

Contextualizando o surgimento e o desenvolvimento do direito penal econômico

Artigos18/08/2020Julien de Carvalho Richard
Com a expansão desenfreada da tecnologia e a ampliação da repressão penal às esferas mais abstratas da criminalidade, vemos o surgimento de um direito penal diferente: o direito penal econômico....É a partir deste cenário global que surge o direito penal econômico. Posto de frente com este panorama, o mundo se viu obrigado a expandir o direito penal....Trazendo consigo uma forte flexibilização das garantias e bases do direito penal clássico, essa expansão visou dar conta do direito penal econômico emergente.

O Direito Penal Econômico ainda busca sua real efetividade

Notícias17/12/2015Samuel Ebel Braga Ramos
Dessarte com a repressão penal de certas condutas abominadas pelo direito econômico corporifica-se o direito penal econômico, de maneira pragmática, acientífica e assistemática....Sendo o direito penal econômico ramificação do direito penal comum, deve guiar-se, igualmente, pelos clássicos princípios da irretroatividade benéfica etc.....O intervencionismo estatal fez nascer o direito penal econômico.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo