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TJ-RS - Apelação Cível AC 70062263926 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2015

DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.. INTEMPESTIVIDADE. Nos termos do art. 738 do CPC , o prazo para oposição de embargos à execução corre da data em que for juntada aos autos o mandado de citação.Hipótese em que é de ser confirmada a sentença que, por intempestivos, rejeitou os presentes embargos à execução.DESPROVIMENTO DO APELO.

TJ-RS - Agravo AGV 70039708383 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2010

AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM.. INTEMPESTIVIDADE. Tendo o recorrente interposto agravo interno após o prazo de 05 dias estabelecido no Código de Processo Civil, torna-se inviável a sua análise, pois é manifestamente inadmissível. \tNEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70050679604 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2012

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO.Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade.EMBARGOS DESACOLHIDOS.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70043451202 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2011

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO. Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade.EMBARGOS DESACOLHIDOS.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70050679612 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2012

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A.. REDISCUSSÃO.Rediscussão de matéria posta na lide e decidida no acórdão, não indicando qualquer omissão/contradição ou obscuridade.EMBARGOS DESACOLHIDOS.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70055633838 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/04/2014

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESERÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESERÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESERÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.. AÇÃO DE COBRANÇA. DESERÇÃO. Deserção. Reconhecimento, por não atendida, em tempo hábil, determinação de comprovação da necessidade para concessão do benefício da AJG. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Apelação Cível Nº 70055633838, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 03/04/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70072013428 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2016

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REDIBITÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REDIBITÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REDIBITÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REDIBITÓRIA.. ILEGITIMIDADE PASSIVA.A decisão que rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva não está elencada nas hipóteses do art. 1015 do NCPC. Rol restritivo. Recurso inadmissível.AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO em decisão monocrática.

TJ-RS - Agravo AGV 70043251677 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 01/07/2011

AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM.. INTEMPESTIVIDADE. Tendo o recorrente interposto agravo interno após o prazo de 05 dias estabelecido no Código de Processo Civil , torna-se inviável a sua análise, pois é manifestamente inadmissível. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70043251677, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 28/06/2011)

TJ-RS - Agravo AGV 70043251677 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2011

AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM.. INTEMPESTIVIDADE. Tendo o recorrente interposto agravo interno após o prazo de 05 dias estabelecido no Código de Processo Civil , torna-se inviável a sua análise, pois é manifestamente inadmissível. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70043251677, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 28/06/2011)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70043590587 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Compete ao Juiz fixar a verba honorária referente ao labor desempenhado pelos patronos das partes, com base nos esforços envidados no `iter processual, zelando pelo estímulo ao seu exercício responsável e continente, sem se descurar da vedação ao enriquecimento injustificado. No caso em apreço, cabível a majoração da verba honorária para R$ 400,00 (quatrocentos reais). Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70043590587, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack,...

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