DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. . Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de remessa dos autos ao contador judicial e determinou que a parte agravante elaborasse os cálculos. O art. 98 § 1º , VII , do CPC que garante ao hipossuficiente econômico o benefício da gratuidade de justiça quanto ao custo de elaboração de memória de cálculo quando instaurada a execução. Provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PROCESSO E PROCEDIMENTO. PROVAS. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTES E PROCURADORES. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Uma vez que não foram atendidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento, seu não provimento é medida que se impõe . Agravo de instrumento não provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA. 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . ATOS PROCESSUAIS . NULIDADE . CERCEAMENTO DE DEFESA. 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . PROCESSO E PROCEDIMENTO. PROVAS. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTES E PROCURADORES . SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Uma vez que não foram atendidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento, seu não provimento é medida que se impõe . Agravo de instrumento não provido.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece dos Embargos Declaratórios quando a parte embargante equivocadamente junta peça processual referente a outros autos, tratando-se de peça estranha à demanda. Embargos Declaratórios que não se conhece. (Processo: Ag - 0001524-46.2017.5.06.0001 , Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 06/05/2020, Primeira Turma, Data da assinatura: 07/05/2020)
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.- NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Não enfrentando a recorrente as razões de decidir contidas na decisão hostilizada, cuja reforma está postulando, resta evidente a inexistência de devolução da dialética do recurso. Não se conhece, pois, de seu apelo, por ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514 , II, do CPC , posto que é flagrante o desrespeito ao princípio da dialeticidade recursal, ensejando a aplicação da Súmula nº 422 do C. TST. (Processo: RO - 0123200-58.2008.5.06.0006 (01232-2008-006-06-00-6), Redator: Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Data de julgamento: 04/02/2013, Terceira Turma, Data de publicação: 15/02/2013)
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.- NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Não enfrentando a recorrente as razões de decidir contidas na decisão hostilizada, cuja reforma está postulando, resta evidente a inexistência de devolução da dialética do recurso. Não se conhece, pois, de seu apelo, por ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514 , II , do CPC , posto que é flagrante o desrespeito ao princípio da dialeticidade recursal, ensejando a aplicação da Súmula nº 422 do C. TST. (Processo: RO - 0123200-58.2008.5.06.0006 (01232-2008-006-06-00-6), Redator: Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Data de julgamento: 03/02/2013, Terceira Turma, Data de publicação: 14/02/2013)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se constatando qualquer vício no acórdão que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados. Embargos de Declaração rejeitados. (Processo: EDCiv - 0001794-29.2017.5.06.0144 , Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 14/10/2020, Primeira Turma, Data da assinatura: 17/10/2020)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se constatando qualquer vício no acórdão que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Embargos de declaração rejeitados. (Processo: EDCiv - 0001047-54.2018.5.06.0141 , Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 16/09/2020, Primeira Turma, Data da assinatura: 17/09/2020)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se constatando qualquer vício no acórdão que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados. Embargos de Declaração rejeitados. (Processo: EDCiv - 0000297-29.2018.5.06.0181 , Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 02/09/2020, Primeira Turma, Data da assinatura: 03/09/2020)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se verificando qualquer vício no Acórdão, uma vez que, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados. Embargos de Declaração Rejeitados. (Processo: EDCiv - 0001751-92.2017.5.06.0144 , Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 17/07/2020, Primeira Turma, Data da assinatura: 20/07/2020)