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Doutrina

Manual de Direito Processual Civil - Ed. 2021
17/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Conceito do Direito Processual Civil e Sua Relação com os Demais Ramos do Direito 2. Evolução Histórica do Direito Processual Civil 3. Jurisdição 4. Direito de Ação 5....Processo e os Pressupostos Processuais 6. As Normas Processuais Civis 7. As Normas Fundamentais do Processo Civil 8. Organização do Poder Judiciário e Suas Funções 9. Competência 10....Atos Processuais 14. Negócios Jurídicos Processuais 15. Comunicação dos Atos Processuais 16. O Tempo e os Prazos no Processo 17. As Tutelas Provisórias 18. Petição Inicial 19.
Direito processual civil moderno
23/05/2021Editora Revista dos Tribunais
Ficha catalográfica Apresentação Introdução Capítulo I – Parte geral Capítulo II – Tutela provisória Capítulo III - Processo de conhecimento. Procedimento comum Capítulo IV - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária Capítulo V - Liquidação e cumprimento de sentença Capítulo VI - Processo de execução Capítulo VII - Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais Bibliografia Índice alfabético-remissivo de assuntos
Direito Processual Civil sob curadoria de Luiz Manoel Gomes Junior
25/04/2022Editora Revista dos Tribunais
estrutural como garantia de implementação de mudanças sociais 3 - Remessa obrigatória: breve comentário ao artigo 19 da lei de ação popular e seu efeito translativo condicionado 4 - Ato nulo e anulável no direito
Direito processual civil: ações coletivas
19/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Direitos Transindividuais 1.1 Direitos difusos e coletivos 1.2 Tutela coletiva dos interesses difusos 1.2.1 Inquérito civil 1.2.2 Ação civil pública 1.2.3 Direito à integração e tutelas antidiscriminatórias...Direitos coletivos strictu sensu 3. Direitos individuais homogêneos 4. Sentença Coletiva
Manual de Direito Processual Civil - Ed. 2020
28/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Conceito do Direito Processual Civil e Sua Relação com os Demais Ramos do Direito 2. Evolução Histórica do Direito Processual Civil 3. Jurisdição 4. Direito de Ação 5....Processo e os Pressupostos Processuais 6. As Normas Processuais Civis e os Chamados Precedentes Pelo Novo Cpc 7. As Normas Fundamentais do Processo Civil 8....Atos Processuais 14. Negócios Jurídicos Processuais 15. Comunicação dos Atos Processuais 16. O Tempo e os Prazos no Processo 17. As Tutelas Provisórias 18. Petição Inicial 19.
Direito Processual Civil: Recursos
11/03/2022Editora Revista dos Tribunais
Ficha catalográfica Currículo dos coordenadores Apresentação da editora Nota dos coordenadores 1. Teoria geral dos recursos 1.1 Princípio do duplo grau de jurisdição 1.2 Princípio da taxatividade 1.3 Princípio da singularidade 1.4 Princípio da fungibilidade 1.5 Princípio da dialeticidade 1.6 Princípio da voluntariedade 1.7 Princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias 1.8 Princípio da complementaridade 1.9 Princípio da proibição da reformatio in pejus 1.10 Princípio da consumação 2. Requisitos de admissibilidade 2.1 Cabimento do recurso 2.2 Legitimidade para recorrer 2.3 Interesse em recorrer 2.4 Tempestividade 2.5 Inexistência de fato extintivo ou impeditivo do poder de recorrer 2.6 Preparo 2.7 Repercussão geral 3. Efeitos dos recursos 3.1 Efeito devolutivo 3.1.1 Apelação 3.1.2 Agravo 3.1.3 Embargos de declaração 3.1.4 Embargos infringentes 3.1.5 Recurso especial 3.1.6 Recurso ordinário constitucional 3.1.7 Recurso extraordinário 3.1.8 Embargos de divergência 3.2 Efeito suspensivo 3.2.1 Recursos passíveis de efeito suspensivo 3.2.2 Impugnação parcial 3.2.3 Concessão ex officio 3.2.4 Medida cautelar em âmbito recursal 3.2.5 Ações conexas 3.2.6 Sentença e cassação de liminar 3.2.7 Mandado de segurança 3.2.8 Sentença que confirma a antecipação da tutela 3.3 Efeito expansivo 3.4 Efeito translativo 3.5 Efeito substitutivo 4. Recursos em espécie 4.1 Apelação 4.2 Agravos 4.3 Embargos de declaração 4.4 Embargos infringentes 4.5 Recurso ordinário constitucional 4.6 Recurso extraordinário 4.7 Recurso especial 4.8 Embargos de divergência 5. Recurso adesivo 6. Sucedâneos dos recursos 6.1 Remessa obrigatória 6.2 Correição parcial 6.3 Pedido de reconsideração 6.4 Uniformização de jurisprudência 6.5 Reclamação
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TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00476828220198190000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. . Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de remessa dos autos ao contador judicial e determinou que a parte agravante elaborasse os cálculos. O art. 98 § 1º , VII , do CPC que garante ao hipossuficiente econômico o benefício da gratuidade de justiça quanto ao custo de elaboração de memória de cálculo quando instaurada a execução. Provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7213120135220107 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PROCESSO E PROCEDIMENTO. PROVAS. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTES E PROCURADORES. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Uma vez que não foram atendidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento, seu não provimento é medida que se impõe . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7256820135220107 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA. 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . ATOS PROCESSUAIS . NULIDADE . CERCEAMENTO DE DEFESA. 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . PROCESSO E PROCEDIMENTO. PROVAS. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTES E PROCURADORES . SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Uma vez que não foram atendidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento, seu não provimento é medida que se impõe . Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1253005620005150057 125300-56.2000.5.15.0057 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 18/11/2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO / EXTINÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DESCONTO FISCAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / JUROS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7025220135220001 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA. 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. CONDIÇÕES DA AÇÃO. 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. LIQUIDAÇÃO. CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. PARTES E PROCURADORES . SUCUMBÊNCIA . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Uma vez que não foram atendidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento, seu não provimento é medida que se impõe . Agravo de instrumento não provido.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10000191521285006 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2022

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS -- OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO - Embargos declaratórios não constituem via recursal adequada para questionamento de julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10000210763314003 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2022

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS -- OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO - Embargos declaratórios não constituem via recursal adequada para questionamento de julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10024063069843005 Belo Horizonte (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS -- OMISSÃO - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO - Não há que se falar em acolhimento de embargos declaratórios contra decisão suficientemente fundamentada, clara e coerente com a questão analisada.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 635004820135170014 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . ATOS PROCESSUAIS . NULIDADE . CERCEAMENTO DE DEFESA. 2) REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS . SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . PARTES E PROCURADORES . SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . LIQUIDAÇÃO. CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO . DESCONTO FISCAL. 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO . LIQUIDAÇÃO. CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO . EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Uma vez que não foram atendidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento, seu não provimento é medida que se impõe . Agravo de instrumento não provido.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00046341320128190067 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 21/05/2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Apelação Cível interposta de sentença de procedência que a apelada moveu em face da apelante. 1. O preparo constitui pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal sem o qual não se pode conhecer de apelação. 2. Não atendida intimação para recolhimento em dobro na forma do art. 1.007 , § 4.º , do CPC , impõe-se reconhecer a inadmissibilidade do recurso. 3. Recurso do qual não se conhece.

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