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Direito Securitário

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros, código civil e do código de defesa do consumidor.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00141265420098190028 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2011

DIREITO SECURITÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL. Embargos de declaração. Acórdão claro. Fundamentação suficiente. Inexistência de omissão. Rejeição.

OAB-PE promove I Ciclo de Palestras de Direito Securitário

Notícias11/07/2016OAB - Seccional Pernambuco
A OAB-PE irá realizar o I Ciclo de Palestras de Direito Securitário no dia 2 de agosto....Das 18h50 às 19h30, acontecerá a palestra “Normas Processuais aplicáveis ao Direito Securitário”, com Márcio Malfatti, professor de processo civil no MBA de Direito Securitário da Escola Nacional de Seguros...Em seguida, das 20h às 20h40, será a vez de André Tavares, advogado do Mercado Segurador, Professor de Seguros de Automóvel no MBA de Direito Securitário da FUNENSEG, abordar os “Princípios Processuais

I Ciclo de Palestras de Direito Securitário lota auditório da OAB-PE

Notícias03/08/2016OAB - Seccional Pernambuco
O auditório da OAB-PE ficou lotado para o I Ciclo de Palestras de Direito Securitário, que aconteceu na noite dessa terça-feira (2)....A presidente da Comissão de Direito Securitário, Cláudia Carvalho, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do evento....de Seguros de SP; André Tavares, advogado do Mercado Segurador, Professor de Seguros de Automóvel no MBA de Direito Securitário da FUNENSEG; e Carlos Harten, presidente da Comissão Especial de Direito

Comissão participa de organização do I Colégio de Comissões de Direito Securitário

Notícias05/05/2015OAB - Seccional Santa Catarina
A Comissão de Direito Securitário da OAB/SC integra a organização do I Colégio de Comissões de Direito Securitário e AIDA Cone Sul, previsto para 1º e 2 de outubro na sede da Seccional paranaense....A organização do evento é conduzida pela Comissão de Direito Securitário da OAB/PR, em conjunto com as Comissões de Direito Securitário de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais...e Pernambuco, além seção brasileira da Associação Internacional de Direito dos Seguros (AIDA).

TJ-SP - Recurso Inominado Cível RI 00064109120198260266 SP 0006410-91.2019.8.26.0266 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2020

RECURSO INOMINADO. DIREITO SECURITÁRIO. FURTO DE RESIDÊNCIA. Comprovação da preexistência dos bens, depreciação deste e termo inicial da correção monetária sobre o valor da condenação. Ausência de vistoria. Aplicação da Lei Federal nº 6.899 /81. Sentença parcialmente reformada. Provimento parcial.

TJ-SP - Apelação APL 00029139320118260575 SP 0002913-93.2011.8.26.0575 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2013

DIREITO SECURITÁRIO. Ação regressiva da seguradora sub-rogada nos direitos da segurada indenizada por aquela. Decreto de procedência submetida ao duplo grau de jurisdição por envolver litisconsórcio passivo integrado por ente municipal que também recorreu. Sentença mantida. Não demonstrada a regularidade de manutenção no sistema de direção do veículo oficial cujo condutor colidiu na lateral do veículo segurado estacionado em via pública, bem móvel de propriedade da testemunha da autora, outra solução não se impunha, senão o decreto de procedência da ação. Recurso desprovido.

Encontrado em: 28ª Câmara de Direito Privado 01/08/2013 - 1/8/2013 Apelação APL 00029139320118260575 SP 0002913-93.2011.8.26.0575 (TJ-SP) Júlio Vidal

OAB/RN cria Comissão de Direito Securitário

Notícias07/03/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
A Comissão de Direito Securitário foi aprovada pelos conselheiros da OAB/RN durante a última sessão realizada no dia 03....“Discutir e promover a capacitação continuada a respeito do Direito Securitário será o papel desempenhado pela Comissão”, disse o propositor da matéria. Por: Dannyelle Nunes

Divulgação de evento: I Semináro de Direito Securitário da OAB/DF

Notícias02/09/2016Marcio Sousa
21 de setembro - Quarta Feira das 9h às 17h Primeiro Seminário de Direito Securitário da OAB/DF Dia 21 de Setembro de 2016 - Quarta Feira das 9h as 17h Informações: eventos@oabdf.com Inscrição: www.oabdf.org.br

OAB mantém Carlos Harten presidente da comissão de direito securitário

Notícias25/02/2019Consultor Jurídico
O advogado Carlos Harten ( foto ) foi reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil....Foi presidente da comissão estadual de Direito Securitário da OAB de Pernambuco e é membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e da Associação Internacional...de Direito do Seguro (AIDA).
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