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Doutrina

Precedentes jurisprudenciais: direito societário
01/06/2021Editora Revista dos Tribunais
Pré-textual Apresentação da editora Nota do diretor Sobre o diretor Capítulo 1 - Acionista Minoritário - Direito às Informações Precedente jurisprudencial Análise doutrinária Juristendência Capítulo 2...Precedente jurisprudencial Análise doutrinária Juristendência Capítulo 9 - Responsabilidade Penal - Crime Societário - Denúncia Genérica Precedente jurisprudencial Análise doutrinária Juristendência Capítulo...doutrinária Juristendência Capítulo 11 - Sociedade Anônima - Aumento do Número de Ações Precedente jurisprudencial Análise doutrinária Juristendência Capítulo 12 - Sociedade Anônima - Capital Fechado - Direito
Direito empresarial: societário - Ed. 2015
19/01/2022Editora Revista dos Tribunais
O direito empresarial no código civil de 2002 1.1 Estabelecimento comercial 2. Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) 3....Teoria geral do direito societário 3.1 Elementos da sociedade 3.1.1 Consenso 3.1.2 Objeto lícito 3.1.3 Forma 3.1.4 Contribuição para o capital social 3.1.5 Participação nos lucros e nas perdas 3.1.6 Affectio...essenciais dos acionistas 5.7.7.5 Direito de preferência 5.7.7.6 Direito de retirada 5.7.7.7 Voto 5.7.7.8 Arbitragem 5.7.7.9 Acordo de acionistas 5.7.8 Assembleia geral 5.7.8.1 Competência privativa 5.7.8.2
Soluções práticas de direito: direito do consumidor, direito falimentar e direito societário - Ed. 2014
16/12/2021Editora Revista dos Tribunais
Conclusão: resposta aos quesitos Direito societário 72. Alienação do poder e controle acionário I – Teor essencial da consulta e quesitos formulados II – O sistema civil de nulidades....Direitos essenciais do sócio. Minoritário que não tem direito essencial a cargo de administração....Abuso de direito de minoritários 5. Atuação da minoria perante o Judiciário. Abuso do direito de demandar.
O Direito e o Extrajudicial: Direito Empresarial - Vol. 9 - Ed. 2021
21/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Direito Empresarial e Direito Notarial e Registral Capítulo 2. Direito Societário e o Extrajudicial Capítulo 3. Títulos de Crédito e o Protesto Extrajudicial Capítulo 4.
Arbitragem Coletiva Societária - Ed. 2021
07/10/2021Editora Revista dos Tribunais
O Dever de Informar e o Full Disclosure no Direito Societário 3. Arbitration Of “Corporate” / “Shareholder” Disputes In Brazil – A German Perspective 4....El Arbitraje Societario En España Desde La Perspectiva Del Ciam – Centro Internacional de Arbitraje de Madrid 14. Third Party Funding: Uma Visão Prática do Mercado Brasileiro 15....Class Arbitration no Direito Comparado 22. Um Diálogo Necessário para as Arbitragens Coletivas Entre Companhias Abertas e Seus Investidores 23.
Anotações de Direito Empresarial - Ed. 2021
12/11/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Capa Pesquisa de Satisfação Expediente Ficha Catalográfica Prefácio Parte I - Teoria Geral do Direito Comercial 1. Evolução Histórica do Direito Comercial 2....Questões Objetivas Parte II - Direito Societário 1. Noções Gerais 2. Aquisição e Efeitos da Personalidade Jurídica (Autonomia Patrimonial e Responsabilidade Subsidiária dos Sócios) 3....Natureza Jurídica do Ato Constitutivo Societário 5. Requisitos Gerais e Específicos do Contrato Plurilateral 6. Sociedades em Espécies 7. Da Sociedade Simples (Arts. 997 a 1.038 do Código Civil) 8.
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Direito Societário

Artigos04/06/2021Michele De Souza Alves
O que é direito societário? Normalmente quando pensamos em direito societário, logo pensamentos na atuação ampla na área do direito empresarial . Todavia, o direito societário é bem mais específico....Quais os princípios do direito societário São princípios norteadores do direito societário, resumidamente elencados: Liberdade de associação Compreende a liberdade de associar-se e de não se associar,...Curso de direito societário Para quem está sondando este mercado, uma dica é fazer cursos de curta duração antes de mergulhar de vez na área do direito societário.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21828060820198260000 SP 2182806-08.2019.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/2019

DIREITO SOCIETÁRIO. Incompetência do juízo. Decisão postergada para depois da especificação das provas. Ilegitimidade. Decisão saneadora ainda não proferida. Chamamento ao processo. Solidariedade não identificada. Decisão mantida. Recurso não provido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 23/09/2019 - 23/9/2019 Agravo de Instrumento AI 21828060820198260000 SP 2182806-08.2019.8.26.0000 (TJ-SP) Gilson Delgado Miranda

Conceito de Direito Societário

Artigos16/03/2022Gabriel Benelli
O direito societário com uma linguagem um pouco mais acessível e objetiva. Afinal, o que é o DIREITO SOCIETÁRIO?...É o ramo do direito que estuda as SOCIEDADES (digo, as empresariais), ou seja, pessoas jurídicas de direito privado.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21400975520198260000 SP 2140097-55.2019.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 23/08/2019

DIREITO SOCIETÁRIO. Competência para o julgamento de ação anulatória de deliberação assemblear. Prevenção. Dependência. Demandas conexas ajuizadas no foro de São Caetano do Sul. Redistribuição correta. Inteligência do art. 286 , I , do CPC . Decisão mantida. Recurso não provido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 23/08/2019 - 23/8/2019 Agravo de Instrumento AI 21400975520198260000 SP 2140097-55.2019.8.26.0000 (TJ-SP) Gilson Delgado Miranda

TJ-SP - Apelação Cível AC 10020482520178260581 SP 1002048-25.2017.8.26.0581 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2019

DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedade de fato. Reconhecimento. Improcedência do pedido condenatório. Julgamento antecipado do mérito. Improcedência por falta de provas. Incompatibilidade lógica. Necessidade de produção de prova pericial para apuração de haveres. Cerceamento de defesa caracterizado. Sentença anulada. Recurso provido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 19/08/2019 - 19/8/2019 Apelação Cível AC 10020482520178260581 SP 1002048-25.2017.8.26.0581 (TJ-SP) Gilson Delgado Miranda

TJ-SP - Apelação Cível AC 10515703020188260114 SP 1051570-30.2018.8.26.0114 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2020

DIREITO SOCIETÁRIO. Demanda Regressiva. Débito trabalhista quitado integralmente por um dos sócios. Prescrição. Inocorrência. Prazo decenal. Excesso de cobrança não identificado. Compensação legal. Requisitos dos arts. 368 e 369 do CC de dívidas existentes, recíprocas, líquidas, vencidas (exigíveis) e fungíveis não preenchidos. Sentença mantida. Recurso não provido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 30/04/2020 - 30/4/2020 Apelação Cível AC 10515703020188260114 SP 1051570-30.2018.8.26.0114 (TJ-SP) Gilson Delgado Miranda

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 22908419120218260000 SP 2290841-91.2021.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2022

"DIREITO SOCIETÁRIO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM LIQUIDAÇÃO – Correta a postura das partes, do Juízo e da liquidante em adotarem providências processuais com a finalidade de promover o conjunto de ações relacionadas à realização do ativo, pagamento do passivo, destinação do saldo remanescente – Inteligência do art. 1.103, IV, do CC – Manutenção da r. decisão agravada que, ante a absoluta falta de comprovação do quanto alegado, determinou o depósito, em juízo, do numerário controvertido - Recurso improvido."

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 29/04/2022 - 29/4/2022 Agravo de Instrumento AI 22908419120218260000 SP 2290841-91.2021.8.26.0000 (TJ-SP) J. B. Franco de Godoi

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 22032280420198260000 SP 2203228-04.2019.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2019

DIREITO SOCIETÁRIO. Nulidade de negócio jurídico. Mandato firmado por agente supostamente incapaz. Prescrição e decadência não configuradas. Valor da causa. Benefício econômico pretendido não abarca o patrimônio integral da indigitada mandante. Controvérsia restrita. Discussão gira em torno da transformação de sociedade empresária. Impugnação rejeitada. Decisão mantida. Recurso não provido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 25/11/2019 - 25/11/2019 Agravo de Instrumento AI 22032280420198260000 SP 2203228-04.2019.8.26.0000 (TJ-SP) Gilson Delgado Miranda

TJ-SP - Apelação Cível AC 00428401120138260506 SP 0042840-11.2013.8.26.0506 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 20/09/2020

DIREITO SOCIETÁRIO. Ação de reintegração de posse de quotas sociais c/c indenização por danos materiais emergentes, lucros cessantes e danos morais. Sentença de improcedência dos pedidos principal e cautelar, com revogação da medida de urgência concedida. Preliminares rejeitadas: cerceamento de defesa e de deserção do recurso. Reforma parcial para reconhecer o direito de indenizar mediante apuração em liquidação de sentença, rejeitados os pedidos de reintegração de posse, de indenização pelo alegado dano moral e cautelar. Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial 20/09/2020 - 20/9/2020 Apelação Cível AC 00428401120138260506 SP 0042840-11.2013.8.26.0506 (TJ-SP) Gilson Delgado Miranda

TJ-SC - Apelação Cível AC 20090603786 Braço do Norte 2009.060378-6 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2012

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO SOCIETÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DE COOPERATIVA. - INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. MATÉRIA AFETA AO DIREITO SOCIETÁRIO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL. EXEGESE DO ART. 3º, N FINE, DO ATO REGIMENTAL N. 57/02. - NÃO CONHECIMENTO. REDISTRIBUIÇÃO. - "Todas as questões atinentes a ingresso, retirada e punição de associados, constituição , dissolução e administração da cooperativa, participação em assembléias, alteração de estatuto, formação do capital social, etc. encontram-se afetas ao Direito Societário [...]"

Encontrado em: Quinta Câmara de Direito Civil Apelação Cível AC 20090603786 Braço do Norte 2009.060378-6 (TJ-SC) Henry Petry Junior

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