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Direito Societário

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

Notícias07/11/2012OAB - Seccional São Paulo
Societário Brasileiro”, de autoria do advogado Francisco Florence. Comparado, feita pelo professor Peter Jung, da Faculdade de Direito da Universidade de Basel (Suíça)...A nova edição traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades...

TJ-RS - Recurso Cível 71000859827 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 09/01/2006

DIREITO SOCIETÁRIO. Invocado o direito societário deve ser aplicada a norma nele prevista, inclusive o prazo de prescrição para demandar contra a sociedade. Prescrição reconhecida. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71000859827, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 21/12/2005)

CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Notícias21/03/2013OAB - Seccional São Paulo
Societário: Aspectos práticos, jurisprudência brasileira e direito comparado”, realizado nesta terça-feira...Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância...Ele destaca que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho...

TJ-RS - Recurso Cível 71000805341 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 24/02/2006

DIREITO SOCIETÁRIO. Invocado o direito societário deve ser aplicada a norma nele prevista, inclusive o prazo de prescrição para demandar contra a sociedade. Prescrição reconhecida. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71000805341, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 16/02/2006)

Direito Societário: Classificações das Sociedades.

Artigos03/06/2020Lincoln Paulino
Apresentando as várias classificações das sociedades, que se encontram no Direito societário, campo do...Direito Empresarial. Direito Societário: Classificações das Sociedades.

TJ-SC - Apelação Cível AC 20090603786 Braço do Norte 2009.060378-6 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2012

DIREITO SOCIETÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DE COOPERATIVA. - INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. MATÉRIA AFETA AO DIREITO SOCIETÁRIO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL. EXEGESE DO ART. 3º, N FINE, DO ATO REGIMENTAL N. 57/02. - NÃO CONHECIMENTO. REDISTRIBUIÇÃO. - "Todas as questões atinentes a ingresso, retirada e punição de associados, constituição, dissolução e administração da cooperativa, participação em assembléias, alteração de estatuto, formação do capital social, etc. encontram-se afetas ao Direito Societário [...]"

Encontrado em: Quinta Câmara de Direito Civil Apelação Cível AC 20090603786 Braço do Norte 2009.060378-6 (TJ-SC) Henry

TJ-RS - Apelação Cível AC 70037762747 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/02/2011

DIREITO SOCIETÁRIO. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DO 4º GRUPO CÍVEL. 1. Trata-se de prestação de contas de interesse da sucessão e com reflexo no inventário, mas não versa litígio sobre questão de direito sucessório. 2. Não versando o recurso sobre matéria de Direito de Família, nem Direito das Sucessões, nem de Registros Públicos, nem relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente , cuja apreciação compete às Câmaras do 4º Grupo Cível, mas sim de questão relativa a direito societário, impõe-se a redistribuição do recurso. Declinaram da...

TJ-SP - Apelação APL 994061482906 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2010

*DIREITO SOCIETÁRIO - Sociedade médica prestadora de serviços -Exclusão de sócio sem a devida apuração de haveres - Laudo pericial que apontou a omissão de receitas na contabilidade oficial da sociedade- Valor agregado ao empreendimento (centro médico) equivalente ao fundo de comércio, que também precisa ser considerado - Existência comprovada por perícia - Inclusão nos haveres do sócio retirante da sociedade determinada - - Redução dos honorários advocatícios -Descabimento - Sentença de procedência - Recurso desprovido.*

Encontrado em: 1ª Câmara de Direito Privado 05/11/2010 - 5/11/2010 Apelação APL 994061482906 SP (TJ-SP) Rui Cascaldi

TJ-SP - Apelação APL 1960720520108260100 SP 0196072-05.2010.8.26.0100 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2012

APELAÇÃO - DIREITO SOCIETÁRIO - INCOMPETÊNCIA DESTA C.CÂMARA PARA APRECIAR O RECURSO - O presente recurso não versa sobre prestação de serviço de telefonia, mas sim, sobre direito societário (subscrição de ações), matéria que se insere na competência das Câmaras de Direito Privado I (1a a 10a Câmaras),em especial à Câmara Reservada de Direito Empresarial. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

Encontrado em: 38ª Câmara de Direito Privado 23/11/2012 - 23/11/2012 Apelação APL 1960720520108260100 SP 0196072-05.2010.8.26.0100

Os Impactos do Covid-19 no Direito Societário e Tributário

Artigos23/03/2020Leroy & Miranda
minucias de cada caso concreto, apresentamos o presente trabalho com soluções jurídicas para os ramos do direito...societário e tributário. 2020, altera profundamente as relações jurídicas no Brasil, tendo em vista a necessidade de se adequar direitos...
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