direito trabalhista bancario em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Entenda mais sobre o Direito Trabalhista Bancário e Financiário

Artigos14/05/2018Tiburcio & Cavalcanti | Advogados
por Davi Cavalcanti Para a Legislação Trabalhista, a denominação “Bancários” não abrange somente os trabalhadores que exercem suas atividades laborais em uma instituição bancária ou financeira de forma...No mais, os bancários e financiários possuem inúmeros direitos trabalhistas previstos na legislação geral, tais como equiparação salarial, desvio de função, participação nos lucros e resultados (PLR),...Saiba mais em: www.tiburcioecavalcanti.com.br Escrito por Davi de Sousa Cavalcanti Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda – FADO/AESO, especialista em Direito Tributário, Pós-Graduando

Direito Trabalhista Bancário

Artigos14/10/2016Advocacia De Lima
Portanto, o ato criador do benefício ao silenciar a natureza dessas parcelas e ao não exigir contribuição dos bancários inicialmente, adotou o mesmo tratamento dispensado às demais verbas salariais....e refeição como parcela de natureza indenizatória, possuem o direito da integração desses valores em seu salário....Portanto, as decisões tem firmado entendimento uníssono, no sentido de que não há de se falar em prescrição total do direito, muito embora o ato do Banco, que originou a lesão ao direito do bancário, tenha

Os Direitos Trabalhistas Bancários e a Evolução Histórica do Direito e da Atividade Bancária

Artigos18/07/2017Diogo Neto de Moraes
O que com certeza pode representar um grande negócio ao setor do empresariado, contudo à custa de serem tolhidos direito trabalhistas garantidos há décadas em nosso Diploma Consolidado, mas isso será abordado...trabalhistas ("dumping" social), bem assim com indubitável intuito de desvirtuar, impedir e fraudar a aplicação dos preceitos referentes à atividade profissional de bancário (art. 9º da CLT )....E buscando uma simbiose entre os Direitos Universais do Homem e os Direitos Trabalhistas, a 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho aprovou o enunciado de nº 17 que entende ser

TRT-10 - 00009341820185100003 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2019

"COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES EM FAVOR DA PREVI. A decisão do STF proferida no julgamento do recurso extraordinário (RE) 586453 é no sentido de 'firmar a competência da Justiça comum para o processamento de demandas ajuizadas contra entidades privadas de previdência buscando-se o complemento de aposentadoria'. Não é o caso em que se postula contra o próprio Banco apenas a repercussão acessória da pretensão inicial nas contribuições devidas à PREVI. (...)"(TRT 10ª Região, 3ª Turma, RO 0000117-82.2017.5.10.0004 , Rel. Des. Ricardo Alencar Machado, julgado em 3/10/2018, publicado no DEJT em 5/10/2018). TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IDENTIDADE DE OBJETOS. SUSPEIÇÃO. SÚMULA N.º 357 DO COLENDO TST. A testemunha que litiga contra o mesmo empregador, por si só, não pode ser considerada suspeita (Súmula n.º 357 do colendo TST), mesmo naqueles casos em que há identidade da causa de pedir e do pedido, pois tal fato revela, antes de tudo, ser prática usual da empresa o motivo que gerou a ação trabalhista, não se configurando, necessariamente, a figura da"troca de favores"ensejadora de suspeição, que somente pode ser declarada se for verificada uma das hipóteses dos artigos 829 da CLT e 447 , § 3º , do CPC . Ademais, como ocorre em grande parte das vezes, aqueles que presenciaram os fatos objetos de prova passaram pela mesma situação do reclamante, o que justifica o uso do direito de ação, ainda que não tenha de fato ocorrido lesão ou ameaça de lesão a direito trabalhista. BANCÁRIO. FUNÇÃO COM VALOR SUPERIOR A UM TERÇO DO SALÁRIO. INEXISTÊNCIA DE MÍNIMO PODER DE COMANDO. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 224 , § 2º , DA CLT . Os bancários exercentes de cargo de confiança - aqueles que exigem especial fidúcia -, desde que também remunerados com função igual ou superior a um terço do salário de seu cargo efetivo, não fazem jus ao pagamento das sétima e oitava horas trabalhadas como extras. Quanto à aludida confiança, pode-se dizer que uma função que não confira ao seu titular a menor expressão hierárquica, a despeito de propiciar-lhe informações privilegiadas, não representa a fidúcia especial requerida pelo art. 224 , § 2º , da CLT , não comportando a inferência de que sua titularidade configure cargo de confiança. JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467 /2017. Não havendo prova capaz de desconstituir a declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo empregado, devida a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Inteligência do art. 98 do CPC e da Súmula n.º 463, I, do colendo TST.

Principais direitos trabalhistas dos bancários

Artigos21/02/2021Vinícius de Lima Sonaglio
Alguns dos principais direitos reivindicados em ações trabalhistas bancárias 1....Assim, desconstituído o cargo de confiança na ação trabalhista por meio de provas testemunhais e documentais, o bancário passa a ter o direito de perceber a 7ª e 8ª horas trabalhadas como se fossem horas...por ano) , razão pela qual é devido ao bancário as ditas diferenças, inclusive pela incidência de verbas buscadas na ação trabalhista em si. 6.

TST 14/02/2019 - Pág. 2057 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais14/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
2664/2019 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 REGULAMENTARES DA RECLAMADA QUE CONTENHAM PREVISÃO DE RENÚNCIA DE DIREITOS TRABALHISTAS....BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE 6 HORAS DIÁRIAS. VINCULAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1989. ALTERAÇÃO DE JORNADA PARA 8 HORAS DIÁRIAS. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1998....TRECHOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO ABRANGEM TODOS OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTADOS PELA CORTE REGIONAL. EXIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 NÃO ATENDIDA.

PEC 300/2016

Artigos26/07/2018Gustavo Henrique Albuquerque de Lima
Massacre dos Direitos Trabalhista Você sabia que na câmara dos deputados tramita um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que massacra mais os direitos trabalhistas que a Reforma Trabalhista do Temer...Hoje, o trabalhador tem até dois anos para fazer a reclamação trabalhista e pode cobrar dívidas dos últimos 5 anos.

7ª e 8ª hora do bancário e os falsos cargos de gestão

Artigos01/07/2020Luiz Gustavo Falleiros
Que a jornada de trabalho dos bancários é de 30 (trinta) horas semanais, isso já é sabido, vide artigo 224 da CLT , acontece que os bancos, para não terem que pagar as horas extras devidas a seus funcionários...Assim, o direito do trabalho surge como uma luz para esses trabalhadores que, por mais que a nomenclatura de seu cargo traga um suposto cargo de confiança, as reais atividades desempenhadas por esse funcionário

Da jornada de trabalho reduzida dos bancários

Artigos29/06/2020Luiz Gustavo Falleiros
Resumo sobre a jornada de trabalho dos bancários e financiários É de conhecimento que os bancários e financiarias, atividade essa equiparada ao bancário, gozam de normas especiais para regulamentar sua...com cargo de gerência não observam a jornada de trabalho exclusiva dos bancários, não se sujeitando ao pagamento das horas extras, as conhecidas 7ª e 8ª hora dos bancários. “§ 2º....eventuais horas extraordinárias que excedam a sexta hora diária, sempre em observando que esses obreiros seguem a regra do artigo 62 , inciso II da CLT , ou seja, os exercentes de cargo de gestão não terão direito

Bancos lideram o ranking de demissões por justa causa

Pensando se tratar de uma grande oportunidade de crescimento pessoal e profissional, o bancário cheio de esperanças vai ao suposto aperfeiçoamento....Devido ao ritmo exaustivo de trabalho, os bancários desenvolvem problemas sérios de saúde e são obrigados a se afastar para realizar tratamento e, muitas vezes, cirurgias de grande complexidade e com isso
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo