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Direito Tributário

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 01: Direito Tributário.

Artigos06/03/2020Jorge Henrique Sousa Frota
Texto retirado do meu livro “Exame da ordem em Direito Tributário: Guia completo” O Direito Tributário...Hugo de Brito Machado1 definiu Direito Tributário como “ramo do Direito que se ocupa das relações entre...Para Zelmo Denari5 o Direito Tributário é o "ramo do direito público que regula as normas relativas à...

Conceito de Direito Tributário

Artigos14/08/2020Jorge Henrique Sousa Frota
Projeto direito tributário em memes O Direito Tributário é classificado como ramo de Direito Público....Hugo de Brito Machado1 definiu Direito Tributário como “ramo do Direito que se ocupa das relações entre...Para Zelmo Denari5 o Direito Tributário é o "ramo do direito público que regula as normas relativas à...

Direito Tributário I

Artigos26/09/2015Adeilson Oliveira
Esquemas de Direito Tributário História O Direito Tributário é antigo. Na CF/88, temos vários artigos discorrendo sobre o Direito Tributário Nacional; Artigo 24, I CF/88 Dos...artigos 145 ao 170 CF/88 O Direito Tributário, um ramo do Direito Público, e interage com todos os ramos...

Comissão de Direito Tributário OAB

Notícias13/07/2019Lilian Pinheiro
Fortalecendo o Direito Tributário no ABC No dia 10/07/2019 iniciamos os trabalhos da Comissão de Direito...Tributário da OAB/SBC sob a presidência do Dr. A comissão pretende além de discutir aspectos tributários, como a reforma tributária e o IBS, difundir...

Compliance no Direito Tributário

Artigos14/07/2020Daniela Lucena
O Compliance no direito tributário é um diferencial para o empresário, tendo em vista que como se sabe...“as regras” no direito tributário estão previstas na Constituição Federal de 1988, Leis Ordinárias,...Diferentemente do Direito Civil, no Direito Tributário as obrigações acessórias não seguem as obrigações...

Desvendando o Direito Tributário

Artigos04/04/2016Julia Santander
Uma breve introdução do Direito Tributário. Direito Tributário é o ramo do Direito que cuida da ação do Estado tributário e que tem como objeto do...Serviço é público, pois é destinado a todos; é divisível, pois há a possibilidade de uma contraprestação direita...

Direito Tributário na atividade empresarial

Artigos10/05/2016Carolina Zumstein
Direito Tributário · O que são contribuições previdenciárias? Sim, recomendo a contratação desses serviços jurídicos, caso o direito à compensação for claro e não...Dessa forma, existe o risco de existir a necessidade de discursão do direito à compensação, e, nesse...

Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Artigos19/07/2018Alexandre Uebi Maluf
Direito Tributário Os institutos da Decadência e da Prescrição no direito Tributário , encontram-se respaldados...é a perda do direito em satisfazer sua pretensão executória. Os institutos da Decadência e da Prescrição , extinguem os crédito tributário.

Questões importantes sobre o Direito Tributário

Notícias11/06/2015Adriano Nóbrega
Esclarecimento de dúvidas iniciais acerca do Direito Tributário O que é Tributo? legislar sobre o Direito Tributário é diferente de Competência Tributária em sentido estrito, aquela...do Direito Tributário, que sejam as Leis, Tratados, Decretos etc.

Introdução ao Direito tributário

Artigos14/05/2020Rodrigo Gurgel
Resumo sobre Direito Tributário, Receita Pública e Tributo. 1) CONCEITO: O Direito Tributário é a ramificação...O Direito Tributário busca efetivar a tributação aos olhos do Estado Legal de Direito, devendo balancear...Manual de Direito Tributário . 1 Ed.
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