discriminacao sexual em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TRT-12 - AGRAVO DE PETICAO AP 03352200805012003 SC 03352-2008-050-12-00-3 (TRT-12)

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2009

DISCRIMINAÇÃO SEXUAL. ANÚNCIOS VEICULADOS NA IMPRENSA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. O emprego do gênero masculino na descrição dos cargos oferecidos em anúncios de emprego veiculados na imprensa, quando expressamente consignado que são disponíveis para ambos os sexos, não caracteriza discriminação sexual, pois constitui forma indicada gramaticalmente e habitualmente utilizada.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19231120125150095 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DISCRIMINAÇÃO SEXUAL. DESPROVIMENTO. Conforme substrato fático delineado no acórdão recorrido, restou provada a discriminação sofrida pela reclamante em seu ambiente de trabalho. Desse modo, mantém-se o r. despacho agravado, pois não demonstrado que o recurso de revista encontra-se revestido dos requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento desprovido.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024045361904001 Belo Horizonte (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 01/05/2008

RESPONSABILIDADE CIVIL - DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. - Inexistindo comprovação de que o autor tenha sido vítima de discriminação sexual em seu ambiente de trabalho, impossível deferir-lhe a indenização pretendida, porquanto não se desincumbiu a contento de demonstrar a existência dos fatos constitutivos de seu direito (art. 333 , inciso I, do CPC )- Recurso ao qual se nega provimento.

Discriminação sexual pode virar crime de tortura

O Projeto de Lei 1.846/2011, da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), quer transformar em crime de tortura a discriminação sexual....O que a deputada propõe é incluir nessa lei a discriminação sexual....Discriminação sexual pode não ser entendida como discriminação por causa da orientação sexual.

Discriminação sexual pode virar crime de tortura

O Projeto de Lei 1.846/2011 da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) quer transformar em crime de tortura a discriminação sexual....O que a deputada propõe é incluir nessa lei a discriminação sexual....Discriminação sexual pode não ser entendida como discriminação por causa da orientação sexual.

Projeto torna discriminação sexual crime de tortura

A proposta da deputada Carmen Zanotto quer incluir nesse rol também a discriminação sexual. "O Brasil é conhecido como um dos países em que há o maior número de assassinatos por orientação sexual...."A redação do PL diz discriminação sexual, mas a justificativa só se atém aos homossexuais....A advogada explica que o termo discriminação sexual deixa a questão ampla e vaga, já que, por exemplo, mulheres também são vítimas desse tipo de discriminação."

Novartis é condenada a pagar US$ 250 mi por discriminação sexual

Notícias19/05/2010Folha Online
A filial americana do grupo farmacêutico suíço Norvartis foi condenada a pagar US$ 250 milhões de indenização em uma ação coletiva apresentada por 5.600 mulheres por discriminação sexual, informou nesta...Trata-se do "maior caso de discriminação sexual julgado em uma corte dos Estados Unidos", segundo o grupo de advogados.

Empresa é condenada por discriminação sexual

Notícias16/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Testemunha contou que o supervisor da área do reclamante costumava fazer trocadilhos de cunho sexual sobre o funcionário....A Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participações Ltdafoi condenada pela 7ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), por dano moral, em razão de discriminação sexual e revistas íntimas...."As insinuações de cunho sexual são vexatórias, preconceituosas e denotam o descaso da ré com o meio ambiente de trabalho, permitindo que um supervisor da área submetesse seus subordinados a tal grau de

Empresa condenada por discriminação sexual

Notícias17/04/2012Academia Brasileira de Direito
A Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda foi condenada pela 7ª Vara do Trabalho de Niterói, por dano moral, em razão de discriminação sexual e revistas íntimas....As insinuações de cunho sexual são vexatórias, preconceituosas e denotam o descaso da ré com o meio ambiente de trabalho, permitindo que um supervisor da área submetesse seus subordinados a tal grau de

Projeto de lei inclui discriminação sexual entre os crimes de tortura

Notícias30/11/2011Consultor Jurídico
A proposta da deputada Carmen Zanotto quer incluir nesse rol também a discriminação sexual. "O Brasil é conhecido como um dos países em que há o maior número de assassinatos por orientação sexual...."A redação do PL diz discriminação sexual, mas a justificativa só se atém aos homossexuais....A advogada explica que o termo discriminação sexual deixa a questão ampla e vaga, já que, por exemplo, mulheres também são vítimas desse tipo de discriminação."
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo