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TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01000134420185010221 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2018

RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURADA. Não havendo qualquer indício nos autos de que o empregador tivesse ciência da doença que acometia o trabalhador na data da dispensa, não resta configurada a dispensa discriminatória.

TRT-2 - 10009479220195020033 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 04/08/2020

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. A mera comprovação da doença ou a submissão a tratamento médico não se mostram suficientes para presumir o animus discriminatório da empregadora, cabendo à reclamante o ônus de comprovar a tese da inicial. Ausente prova da dispensa discriminatória não há que falar-se em dano moral. Recurso da reclamada provido.

TRT-2 - 10006114320195020242 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 12/08/2020

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CONFIGURADA. Não há falar-se em dispensa discriminatória, haja vista que a doença apresentada pela reclamante não se enquadra nas modalidades de doenças graves que carregam estigma. Recurso ordinário a que se nega provimento.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00105596020145010264 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 22/09/2018

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO COMPROVADA. Na data da dispensa o autor estava apto ao trabalho, não ficando comprovada a alegada dispensa discriminatória, ônus que incumbia à parte autora. Assim, não há que se falar em indenização por dano moral, pois não se verifica conduta ilícita da ré a justificar a pretensão do autor, já que não comprovada a dispensa discriminatória.

TRT-2 - 10013345820195020211 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2020

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que seja reconhecida a dispensa discriminatória, necessário se faz que a moléstia seja a causa preponderante para a ruptura contratual ou suscite "estigma ou preconceito" no transcurso da relação de emprego. Inteligência da Súmula 443 do C. TST.

TRT-2 - 10015482520195020704 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 26/08/2020

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que seja reconhecida a dispensa discriminatória, necessário se faz que a moléstia seja a causa preponderante para a ruptura contratual ou suscite "estigma ou preconceito" no transcurso da relação de emprego. Inteligência da Súmula 443 do C. TST.

TRT-20 - 00008542820165200009 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2018

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Mantém-se a sentença primeva que indeferiu a pretensão obreira fulcrada na dispensa discriminatória, quanto não restou esta comprovada.

TRT-2 - 10015618820185020015 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 24/09/2019

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que seja reconhecida a dispensa discriminatória, necessário se faz que a moléstia seja a causa preponderante para a ruptura contratual ou suscite "estigma ou preconceito" no transcurso da relação de emprego. Inteligência da Súmula 443 do C. TST.

TRT-2 - 10015733720185020069 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/2019

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CARACTERIZAÇÃO. A despeito das argumentações expendidas pela reclamada, não logrou demonstrar a regularidade no rompimento do pacto laboral, de modo que, na hipótese, restou plenamente caracterizada a dispensa discriminatória. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento.

TRT-4 - ROT 00201254620175040231 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 11/09/2019

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Prevalência do entendimento do Colegiado de que houve motivação discriminatória na dispensa do empregado, a ensejar reparação moral.

Encontrado em: maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante JORGE HUMBERTO ARRAES para majorar o dano moral para R$15.000,00 e para condenar o réu no pagamento de indenização por danos morais, em razão de dispensa...discriminatória, no valor de R$10.000,00, com juros a contar do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da Sessão de julgamento e para condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios

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