dispensa por justa causa em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01003268520165010411 (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2017

REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. A reversão da dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, por si só, não enseja indenização por danos morais, conforme, inclusive, entendimento consolidado do TST. Precedentes.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01015494220165010001 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 07/12/2018

REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. A reversão da dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, por si só, não enseja indenização por dano moral, conforme, inclusive, entendimento consolidado do TST. Precedentes.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00015701420115010024 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2018

REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. A reversão da dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, por si só, não enseja indenização por danos morais, conforme, inclusive, entendimento consolidado do TST. Precedentes.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01013157220175010018 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2018

REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. A reversão da dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, por si só, não enseja indenização por danos morais, conforme, inclusive, entendimento consolidado do TST. Precedentes.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00100111520155010033 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2018

REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. Demonstrado que o reclamante descumpriu política de proibição do uso de álcool e drogas quando da prestação de serviços ou quando da sua disposição ao empregador, faz jus à dispensa por justa causa, por mau procedimento e por indisciplina, nos termos do art. 482 , b e h, da CLT .

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01021920820165010451 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2018

REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. Demonstrado que o reclamante incorreu em inúmeras faltas injustificadas, tendo recebido gradativamente as penalidades de advertência e suspensão, faz jus à dispensa por justa causa, por desídia, nos termos do art. 482 , e, da CLT , ao dar continuidade à conduta faltosa.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 107778820135010049 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 31/03/2017

RECURSO DE REVISTA 1 - MULTA DO ART. 477 , § 8.º , DA CLT . CONVERSÃO JUDICIAL DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PENALIDADE DEVIDA. A multa prevista no art. 477 , § 8.º , da CLT é devida ao empregado quando o empregador deixa de cumprir o prazo para o pagamento das verbas rescisórias previsto no § 6.º do art. 477 da CLT , exceto se o trabalhador der causa à mora. A referida multa é devida, pois, nas situações de reversão judicial da dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa. Isso porque o rompimento da relação empregatícia, no caso de dispensa por justa causa, suprime diversas verbas, que são devidas em razão da reversão judicial da dispensa sem justa causa. Precedentes. Recurso de revista conhecido e não provido . 2 - CONVERSÃO JUDICIAL DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST. O Tribunal Regional concluiu pela reversão da dispensa por justa causa com base no contexto fático-probatório dos autos, circunstância que impede o reexame da questão em fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01003268520165010411 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2017

REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. A reversão da dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, por si só, não enseja indenização por danos morais, conforme, inclusive, entendimento consolidado do TST. Precedentes.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00014968820135010282 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 26/05/2014

DA REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. Comprovado que o reclamante foi inicialmente dispensado sem justa causa, conclui-se pela concessão de perdão tácito à suposta falta praticada por ele, não havendo que se falar em dispensa por justa causa (ato de improbidade).

TRT-18 - 1627200900518008 GO 01627-2009-005-18-00-8 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2009

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE.DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE.DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE.DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE.-DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. A relação de trabalho é negócio jurídico sinalagmático que caracteriza-se pela existência de direitos e deveres recíprocos entre as partes envolvidas. Nesse contexto, quando o empregado incorre em mau procedimento ou indisciplina, que tenha o condão de romper a confiança que deve marcar o pacto laboral, a rescisão do contrato ocorre na modalidade mais gravosa ao trabalhador, qual seja, por justa causa.CertIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargador PAULO PIMENTA e Juíza convocada WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo