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Petição - TJAM - Ação Dissolução - Divórcio Consensual

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 26/10/2021TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Os autores, em seu pedido inicial, requereram DIVÓRCIO CONSENSUAL, entretanto as partes já acordaram os termos e anexaram o Instrumento Particular de Divórcio Consensual às fls 6/8....DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer seja deferido o aditamento à inicial para juntar Instrumento Particular de Divórcio Consensual e corrigir o tipo de ação para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE...DIVÓRCIO Nestes termos, Pede deferimento.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Homologação de Acordo (Divórcio Consensual) - Divórcio Consensual

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0001 em 04/11/2021TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
(DIVÓRCIO CONSENSUAL). , brasileiro, casado, professor, inscrito (a) do CPF nº , portador (a) do RG nº , TEL.: , endereço eletrônico: , residente e domiciliado (a) na CEP , e , brasileiro, casado, autônoma...Tendo todos os requisitos legais autorizados em termo de acordo extrajudicial convencionado entre as partes, com a devida vênia, busca-se a homologação do divórcio consensual....Processo 0272367-61.2021.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.C.A. e outro - julgo …

Petição - TJBA - Ação Separação de Corpos - Divórcio Consensual

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 08/03/2022TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
.° HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA E ALIMENTOS Meritíssimo Juiz, Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA E ALIMENTOS movida por e COSTA.

Petição Inicial - TJSP - Ação Divórcio Consensual - Divórcio Consensual

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 10/03/2021TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
portadora da Cédula de Identidade RG n° (SSP/SP), residente e domiciliado na CEP: , por sua advogada comum subscrito (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor o Presente DIVÓRCIO...CONSENSUAL com fulcro no artigo 731 do Código de processo Civil, consoante aos fatos e situações a seguir expostas....consensual do casal nas condições expostas, com a expedição respectivo mandado de averbação; b) A expedição de mandado de averbação do divórcio perante ao …

TJ-DF - Apelação Cível APC XXXXX (TJ-DF)

Jurisprudência

APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. DIREITOS SOBRE BEM IMÓVEL. BEM DISPONÍVEL. DISPOSIÇÃO EM ACORDO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DE DIREITOS A UM DOS CÔNJUGES. POSSIBILIDADE. 1. Tratando-se de pedido de declaração de exclusividade de direitos sobre imóvel a um dos cônjuges, cabível a homologação de acordo de divórcio consensual que dispõe sobre direitos disponíveis adquiridos durante a vigência do regime de comunhão parcial de bens. 2. Deu-se provimento ao apelo.

Petição Inicial - TJAM - Ação Divórcio Consensual - Divórcio Consensual

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 29/03/2022TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Pretendem, portanto, o rompimento do vínculo matrimonial, razão pela qual se socorrem do Judiciário, pleiteando a homologação do presente divórcio consensual, nos termos seguintes: 1 - DOS FILHOS Dessa...O art. 1.571, IV, do Código Civil, traz que a sociedade conjugal termina pelo divórcio. Já o art. 731, do Código de Processo Civil, elenca os requisitos para a homologação do divórcio consensual....Presentes, portanto, os requisitos legais autorizadores da homologação do divórcio consensual.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Divórcio Consensual - Divórcio Consensual

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0001 em 16/02/2022TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Ação de Divórcio Consensual , brasileira, casada, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/ME sob o n° e no RG sob o n° SSP/CE, residente e domiciliada na CEP: , e- mail: , , brasileiro, casado,...CONSENSUAL consoante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados....casamento pelo divórcio, inteligência do art. 226, § 6°, da Constituição Federal. 7- Nesse espírito, é de se decretar o divórcio do casal, nos exatos termos infra correlacionados, de forma impositiva.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Consensual - Divórcio Litigioso

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.26.0048 em 09/06/2019TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP
JUÍZ DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE ATIBAIA/SP PROC.CÍVEL CONTROLE 1973/11 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL , brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG. e do CPF residente e domiciliado na...CEP12947-630 nos autos da presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL vem respeitosamente à presença de V.Exa. por sua advogada infra-assinada, REQUERER pelos seguintes motivos de fato e de direito abaixo expostos

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Consensual - Divórcio Litigioso

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.26.0048 em 26/10/2018TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP
JUÍZ DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE ATIBAIA/SP PROC.CÍVEL CONTROLE 1973/11 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL , brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG. e do CPF residente e domiciliado na...CEP12947-630 nos autos da presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL vem respeitosamente à presença de V.Exa. por sua advogada infra-assinada manifestar-se consoante despacho de fls. pelos seguintes motivos

Petição Inicial - TJAM - Ação Homologação de Divórcio Consensual - Divórcio Consensual

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 29/03/2022TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Pretendem, portanto, o rompimento do vínculo matrimonial, razão pela qual se socorrem do Judiciário, pleiteando a homologação do presente divórcio consensual, nos termos seguintes: 1 - DOS FILHOS Dessa...O art. 1.571, IV, do Código Civil, traz que a sociedade conjugal termina pelo divórcio. Já o art. 731, do Código de Processo Civil, elenca os requisitos para a homologação do divórcio consensual....Presentes, portanto, os requisitos legais autorizadores da homologação do divórcio consensual.
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