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Os efeitos do coronavírus nas eleições 2020

Artigos02/04/2020Sergio Augusto
Apesar de incerto os desdobramentos do coronavírus, seus efeitos podem modificar a realização das eleições 2020. Neste momento, afirmar que as eleições 2020 serão ou não realizadas é muito precoce....A Constituição Federal e a Lei das Eleicoes (Lei n˚ 9.504 /97) determinam que as eleições “dar-se-ão, em todo país, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo”....A mudança nas eleições 2020 estão longe de ser consenso, encontrando resistência no Congresso e no Judiciário.

Calendário eleitoral Eleições 2020.

Notícias06/10/2020Assher Caetana Gonçalves e Tavares
⚠️ Fique atento ao novo calendário das ELEIÇÕES 2020 ➡️ A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do..., relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições; ➡️ Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições...#direitoeleitoral #eleicoes2020 #acgt #atualidades #advocaciaeleitoral #codigoeleitoral #tse #calendárioeleitoral

Qualquer pessoa pode ser candidata nas eleições 2020?

Artigos08/11/2019Suely Leite Viana Van Dal
Período de pré-campanha, hora de se informar sobre as regras para as eleições 2020 2020 está batendo à porta e com ele mais um ano eleitoral. Sim, ano eleitoral!...Logo, para concorrer nas eleições 2020, deve estar com a filiação partidária regularizada até 04/04/2020....Para preparar os pré-candidatos para as eleições de 2020, farei um seminário, juntamente com Dr.

Eleições 2020 - Desincompatibilização

Artigos28/04/2020Fernanda Caprio
Atualizado conforme Emenda Constitucional 107/2020 (prorrogação das eleições) Desincompatibilização é a liberação de incompatibilidades para concorrer nas eleições 2020 ....Há também uma consulta muito detalhada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na aba Legislação / Eleições 2020 / Desincompatibilização ....Texto publicado originalmente no Manual Eleições 2020 - Desincompatibilização, da Fundação Ecológica Nacional (FEN), 2020

Eleições 2020- O que preciso saber?

Artigos26/10/2020Letícia Stephany Silva Ribeiro
Eu sou a Letícia e hoje eu vou te ajudar com as principais dúvidas sobre as eleições 2020. Ao final, comente, curta, me siga e compartilhe com seus amigos! Vamos lá!!!...O primeiro turno das Eleições 2020 acontece no dia 15 de novembro de 2020 e, onde houver segundo turno, no dia 29 de novembro de 2020. Moro no exterior, preciso votar? Não....Referências https://www.justicaeleitoral.jus.br/tudo-sobre-as-eleicoes/index.html

TRE-PE - RECURSO ELEITORAL RE 060023965 RECIFE PE (TRE-PE)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2020

ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. PRAZO RECURSAL. NÃO OBSERVÂNCIA. 1. Hipótese em que o prazo recursal não foi observado pelo recorrente, impondo o não conhecimento do recurso. 2. Não conhecimento do recurso.

Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 05/11/2020 - 5/11/2020 RECORRENTE(S) : LUCIANO DE AZEVEDO ARAÚJO. PE0034682A RECURSO ELEITORAL RE 060023965 RECIFE PE (TRE-PE) EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Aplicação da LGPD e proteção de dados nas Eleições 2020

Artigos16/10/2020Pedro Moura Araujo
Resolução nº. 23.610/2019 do TSE Como será a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e quais as normas para a proteção de dados pessoais dos eleitores que os candidatos devem observar nas Eleições...2020, de acordo com o Resolução nº. 23.610/2019 do TSE.

TRE-AL - Recurso Eleitoral RE 060023710 MACEIÓ AL (TRE-AL)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2020

ELEIÇÕES 2020. olho dágua GRANDE/AL. RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO DE prefeito. CÔNJUGE PREFEITO EM MUNICÍPIO VIzINHO. INELEGIBILIDADE. ART. 14 , § 7º , DA CF/88 . NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES DO TSE. NÃO APLICAÇÃO DA teoria dos prefeitos itinerantes ao caso. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO.

Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Tomo 87, Data 29/10/2020 - 29/10/2020 RECORRENTE(S) : ANNY LAIRA BAHE HIGINO LESSA Recurso Eleitoral RE 060023710 MACEIÓ AL (TRE-AL) EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES

TRE-PA - Recurso Eleitoral RE 060016756 IGARAPÉ-AÇU PA (TRE-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 27/10/2020

RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS. DRAP. ELEIÇÕES 2020. CARGO MAJORITÁRIO. ÓRGÃO DIRETIVO MUNICIPAL. EXPIRAÇÃO DA VALIDADE. DATA DA CONVENÇÃO. PARTICIPAÇÃO NAS ELEIÇÕES. VÍCIO SANÁVEL. PRORROGAÇÃO DA VALIDADE. RATIFICAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA. ÓRGÃO DIRETIVO SUPERIOR. COMPROVAÇÃO. IRREGULARIDADE AFASTADA. PROVIMENTO DO RECURSO. REFORMA DA SENTENÇA. REGISTRO. DEFERIMENTO. PARTICIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2020. APTIDÃO 1. O simples fato de a anotação do órgão diretivo municipal ter sido promovida em data posterior à convenção não impede a participação da agremiação e de seus candidatos nas eleições. Precedentes do TSE. 2. Deve ser levado em consideração quando, não obstante a expiração da validade da comissão executiva no município, o partido estiver regularmente constituído na circunscrição desde muito antes da convenção. 3. Mesmo que, embora em data posterior à convenção, so órgão diretivo estadual prorrogar a vigência e ratificar a comissão executiva - a mesma que requereu o registro dos candidatos - o vício deve ser considerado sanado. 4. Provimento do recurso para reformar a sentença e deferir o pedido de registro de candidatura do partido.

Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 27/10/2020 - 27/10/2020 RECORRENTE : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - IGARAPE-ACU Recurso Eleitoral RE 060016756 IGARAPÉ-AÇU PA (TRE-PA) DESEMBARGADORA LUZIA NADJA

Eleições 2020: veja os novos prefeitos dos principais municípios do agro

Notícias16/11/2020Caius Godoy l Dr da Roça
Confira também onde haverá segundo turno e quais candidatos permanecem na disputa https://www.canalrural.com.br/noticias/eleicoes-2020-prefeitos-municipios-agro/
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