eleicoes municipais de 2020 em Todos os Documentos

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Os impactos do COVID-19 nas eleições municipais de 2020.

Artigos21/03/2020Leandro de Aquino
O atual cenário no que concerne às eleições municipais de 2020 é o das dúvidas e incertezas....Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando portanto, de alteração daquela norma....Ou seja, as eleições continuariam marcadas para o dia 04 de outubro de 2020 e todos os prazos mantidos, entretanto é importante frisar que estamos vivendo uma Pandemia com precedentes assustadores.

Câmara dos Deputados decide pelo adiamento das eleições municipais de 2020

Artigos01/07/2020Oliveira e Vieira Advogados
As eleições foram adiadas para o dias 15 e 29 de novembro, em caso de 2° turno....A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 18/2020 que objetiva o adiamento das eleições municipais de 2020, face à pandemia do Covid-19....A PEC 18, de relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi aprovada por maioria de votos para adiar as eleições para o dias 15 e 29 de novembro, em caso de 2º turno.

Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições municipais de 2020

Notícias04/10/2019Consultor Jurídico
Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020....De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), a lei estabelece a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limites de gastos de campanha de 2016 para o pleito de 2020.

A excepcionalidade das Eleições Municipais de 2020

Para os advogados eleitoralistas, o principal ponto em tempos de coronavírus é acerca das eleições municipais de 2020, que, até o presente momento, permanecem confirmadas nos dias 04 e 25 de outubro para...A posteriori , denota-se que as eleições municipais serviriam de termômetro para a surpresa eleitoral que foram as eleições de 2018, decididas, principalmente, via redes sociais....municipais de 2020 serão uma grande surpresa, e teste, para a máquina eleitoral, assim como para os pilares democráticos que regem esse país.

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Notícias27/06/2019Câmara dos Deputados
A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020....No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido....A mudança foi introduzida pela reforma política aprovada em 2017 pelo Congresso, que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais.

As eleições municipais de 2020 diante da Covid-19

Artigos04/05/2020Eduardo de Carvalho Rêgo
Nos últimos dias, o futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, admitiu em entrevistas o “risco real” de adiamento das eleições municipais de 2020, tendo em vista...Segundo o Ministro, a decisão de adiar as eleições de 2020 precisaria ser tomada, no mais tardar, no mês de junho....Este artigo foi originalmente publicado em: http://schiefler.adv.br/as-eleicoes-municipais-de-2020-diante-da-covid-19/

O novo calendário das eleições municipais de 2020

Artigos05/07/2020Leonardo Littig
O NOVO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 Desde 1992, em todo ano par, o eleitor é chamado às urnas....Pois, por causa da pandemia, as eleições municipais deste ano foram adiadas....A proposta do TSE passou pelas casas legislativas (Senado e Câmara Federal), sendo aprovada em ambas sem grandes dificuldades, ficando acertado, em linhas gerais, que a nova data para as eleições municipais

As eleições municipais de 2020 diante da Covid-19

Artigos04/05/2020Schiefler Advocacia
Segundo o Ministro, a decisão de adiar as eleições de 2020 precisaria ser tomada, no mais tardar, no mês de junho....Realizar as eleições em outubro de 2020 não é um caso de vida ou morte; o combate à pandemia da Covid-19 é....Este artigo foi originalmente publicado em: http://schiefler.adv.br/as-eleicoes-municipais-de-2020-diante-da-covid-19/ ______________________ 📩 contato@schiefler.adv.br

As Eleições Municipais de 2020 serão adiadas?

Artigos27/03/2020Andréia Chagas
Com o crescimento exponencial dos casos do Covid-19 no Brasil e a imposição do isolamento social como medida preventiva, iniciou-se o debate sobre possível adiamento das eleições municipais....presente momento, três Propostas de Emendas à Constituição foram apresentadas: duas com a finalidade de prorrogação dos mandatos até 2022 e outra, mais coerente e com maior chance de êxito, transferindo as eleições...municipais de 2020 para 13 de dezembro do mesmo ano.

TSE aprova todas as resoluções das eleições municipais de 2020

Notícias02/01/2020Consultor Jurídico
Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral....Calendário Eleitoral Em conformidade com a Constituição Federal , que determina que as eleições ocorram sempre no primeiro e no último domingo do mês de outubro, as próximas eleições municipais estão marcadas...para os dias 4 e 25 de outubro de 2020.
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