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TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 37308 DF 94.01.37308-6 (TRF-1)

JurisprudênciaData de publicação: 11/09/1995

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. ELEMENTOS CONCRETOS. 1. Não fornecendo o impugnante dados e elementos concretos e objetivos que permitam a verificação exata do valor da causa, prevalece aquele fixado judicialmente de forma equanime e justa, atendendo aos reclamos, ainda que parcialmente, dos litigantes. 2. Agravo improvido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. ELEMENTOS CONCRETOS. 1. Não fornecendo o impugnante dados e elementos concretos e objetivos que permitam a verificação exata do valor da causa, prevalece aquele fixado judicialmente de forma equanime e justa, atendendo aos reclamos, ainda que parcialmente, dos litigantes. 2. Agravo improvido. (AG 94.01.37308- 6/DF, Rel. Juiz Fernando Gonçalves, Terceira Turma,DJ p.59139 de 11/09/1995)

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 00000564020145010341 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2018

CITAÇÃO INICIAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO. INEXISTÊNCIA. ELEMENTOS CONCRETOS NOS AUTOS. Impertinente a alegação de nulidade processual por vício na citação inicial, quando há elementos concretos nos autos que apontam, com segurança, pela regularidade da citação inicial então expedida por via postal.

TJ-SC - Habeas Corpus HC 20130903218 Sombrio 2013.090321-8 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 14/01/2014

HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. Não é carente de fundamentação o comando judicial que, ao determinar a segregação cautelar de acusado, expõe, com referência a elementos concretos, o fumus comissi delicti e o periculum libertatis. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.

TJ-ES - Apelação APL 00183995120118080048 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2015

APELAÇÃO CRIMIMAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PENA-BASE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS - RECURSO PROVIDO. Não se justifica a exasperação da pena-base quando ausentes elementos concretos a robustecê-la, devendo-se, portanto, ser a reprimenda reduzida ao mínimo legal (12 anos).

TJ-ES - Apelação APL 00075837320168080035 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 24/03/2017

APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - DOSIMETRIA - PENA-BASE - ELEMENTOS CONCRETOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Justifica-se a exasperação da pena-base quando presentes elementos concretos para tanto.

TJ-SC - Habeas Corpus HC 20130903218 SC 2013.090321-8 (Acórdão) (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 13/01/2014

HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. Não é carente de fundamentação o comando judicial que, ao determinar a segregação cautelar de acusado, expõe, com referência a elementos concretos, o fumus comissi delicti e o periculum libertatis. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.

TJ-ES - Apelação APL 00107490320078080012 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 18/09/2015

APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO SIMPLES - DOSIMETRIA - PENA-BASE - ELEMENTOS CONCRETOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Justifica-se a exasperação da pena-base quando presentes elementos concretos aptos a recrudescê-la.

TJ-SC - Habeas Corpus HC 20150695719 Joinville 2015.069571-9 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2015

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. Não é carente de fundamentação o comando judicial que, ao decretar a prisão preventiva do agente, expõe, com referência a elementos concretos, o fumus commissi delicti e o periculum libertatis. ORDEM DENEGADA.

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 136343 GO 2000.01.00.136343-6 (TRF-1)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2003

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. 1. A ausência de elementos concretos a embasar a impugnação ao valor da causa, impossibilita tal reexame. 2. Agravo de instrumento improvido. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. 1. A ausência de elementos concretos a embasar a impugnação ao valor da causa, impossibilita tal reexame. 2. Agravo de instrumento improvido. (AG 2000.01.00.136343-6/GO, Rel. Desembargador Federal Antônio Ezequiel Da Silva, Quinta Turma,DJ p.154 de 29/08/2003)

TJ-SC - Habeas Corpus HC 20150488028 São José 2015.048802-8 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 18/08/2015

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. Não é carente de fundamentação o comando judicial que, ao decretar a prisão preventiva do agente, expõe, com referência a elementos concretos, o fumus commissi delicti e o periculum libertatis. ORDEM DENEGADA.

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