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Sociedades Anônimas (SAs)

Sinônimo de "empresa"
Sociedade anônima é uma forma de constituição de uma empresa, este modelo atribui a capital social dividia por ações que podem ser negociadas livremente e não como nas demais que o capital social é atribuído a um nome em específico.

Os Perfis da Empresa. Mas o que Empresa?

(código Civil, 2002) Na linguagem contidiana escuta-se que “a ampresa faliu” ou a “empresa esta contratanto um gerente”, ou ainda, “a empresa foi processada”....decidiu modificar atuação da empresa ou ampliou para outros ramos....Neste perfil a empresa é dita como um complexo de bens corpóreos, incorpóreos e direitos do fenômeno econômico, ou seja, um perfil estático da Empresa.

Os Perfis da Empresa. Mas o que Empresa?

Artigos05/01/2022Mateus Proença
(código Civil, 2002) Na linguagem contidiana escuta-se que “a ampresa faliu” ou a “empresa esta contratanto um gerente”, ou ainda, “a empresa foi processada”....decidiu modificar atuação da empresa ou ampliou para outros ramos....Neste perfil a empresa é dita como um complexo de bens corpóreos, incorpóreos e direitos do fenômeno econômico, ou seja, um perfil estático da Empresa.

Petição - Ação Empresas

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0586 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de São Roque, SP
MASSA FALIDA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CARROCERIAS LTDA., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF , por seu administrador judicial , brasileiro, , administrador de empresas, inscrito...Recebidos pelo Sr. , RG. , Diretor Financeiro da empresa Pilar Química do Brasil, informou que há mais de um ano a empresa se retirou daquele endereço, funcionando hoje a empresa Pilar Química do Brasil..., não sabendo informar o paradeiro da referida empresa.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1740706 RJ 2018/0111343-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2019

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NECESSIDADE DE SUBORDINAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA À EMPRESA TOMADORA. I - Na origem, trata-se de ação anulatória de crédito tributário por meio da qual a Recorrente, tomadora de mão de obra, pretende desconstituir autuações realizadas pelo INSS em seu desfavor em virtude do inadimplemento de contribuições previdenciárias. II - A submissão dos empregados da empresa prestadora de serviços ao poder de comando da empresa contratante (tomadora de serviços) é requisito necessário à caracterização da cessão de mão-de-obra e, portanto, imprescindível para responsabilização solidária, à luz do art. 31 da Lei 8.212 /91. Precedentes: REsp 499.955/RS , Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 14/6/2004 e REsp 488.027/SC , Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 14/6/2004. III - As instâncias ordinárias realizaram, tão somente, a análise jurídica da expressão "colocação à disposição do contratante" constante da redação do art. 31 da Lei 8.212 /91, sem, contudo, adentrar ao mérito da existência da efetiva submissão dos empregados da empresa prestadora de serviços ao poder de comando da empresa contratante no caso concreto. Por tal motivo, faz-se necessária a devolução dos autos à origem para a apreciação de matéria fática imprescindível para eventual responsabilização solidária, o que foge à estreita competência deste STJ. IV - Recurso especial provido.

Petição - Ação Empresas contra Empresa de Onibus Rosa

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0624 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Juízo, foi promovido em face de EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. (Proc. n.º ), em atenção à r. decisão de fls. 236, vem, no prazo legal, expor e requerer a V. Exa. o que segue. 1....II) " (cf. fls. 226). determinação de penhora do faturamento da empresa, sequer esclareceu a este MM....Exa., " o percentual arbitrado, no caso 10% do faturamento da empresa, respeita a regra da ponderação ", de modo a cair completamente por terra a alegação da Empresa Rosa ao afirmar que "... a EXECUTADA

Petição - Ação Empresas

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 19/03/2021TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Ocorre que, coincidentemente, uma gerente financeira deixou a empresa em questão com o cargo citado pelo mesmo e juntou-se ao quadro societário da GT....Ainda no que tange a perseguição imposta pela Autora, veja-se o caso recente de uma licitação da empresa SABESP, cujas duas empresas participaram como concorrentes....a Empresa-Autora, dar sequência em projeto de vida na empresa Grand Thornton.

Petição - Ação Empresas

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 19/03/2021TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Ocorre que, coincidentemente, uma gerente financeira deixou a empresa em questão com o cargo citado pelo mesmo e juntou-se ao quadro societário da GT....Ainda no que tange a perseguição imposta pela Autora, veja-se o caso recente de uma licitação da empresa SABESP, cujas duas empresas participaram como concorrentes....a Empresa-Autora, dar sequência em projeto de vida na empresa Grand Thornton.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Empresas - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0126 em 12/02/2021TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP
IMPACTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI , Empresa com sede na cidade de Itu - SP, na , Vila Cleto, complemento BL "B", partamento 23, CEP , ocorre que teve sua empresa bloqueada pela JUCESP, conforme ficha...Ocorre que o proprietário da empresa teve suas contas bancárias bloqueadas e desde o dia 27 de novembro de 2020 não pode exercer qual atividade na sua empresa devido a ordem judicial errada....O Proprietário nunca foi sócio da empresa falida, nunca teve negócio com a empresa requerente, muito …

Petição - Ação Empresas

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0177 iniciado em 18/01/1970TJSP · Foro · Foro Distrital de Embu-Guaçu da Comarca de Itapecerica da Serra, SP
Mauricio Domingues da Silva o seguinte: Como constatado em todos os processos acima citados, nenhuma das empresas do Requerente , inclusive a empresa , estão em funcionamento nesta Comarca, em fato que...Contudo, uma pessoa denominada " ", R.G. n. se apresenta como "funcionária das empresas": , , e EXPRESSO METROPOLITANO LTDA e que no endereço da - Embú Guaçu/SP, funciona a sede destas empresas. ....que tem em posse documentos das empresas e recebe salários!

TRT-4 - Agravo De Petição AP 00001980220145040231 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2020

EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA. A solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora principal, em recuperação judicial, autoriza o redirecionamento da execução individual contra todas as empresas integrantes do grupo, concomitantemente com a habilitação dos créditos do exequente na recuperação judicial.

Encontrado em: Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE, para determinar o redirecionamento da execução contra as empresas

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