epi e equipamentos de protecao coletiva em Todos os Documentos

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TRT-15 07/03/2016 - Pág. 3368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais07/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC)....Verificado ficha de EPi´s, com comprobatório de entrega....Após a verificação das atividades do reclamante e dos equipamentos de proteção fornecidos pela empresa, o expertconcluiu que o reclamante não esteve exposto a agentes insalubres nem a condições perigosas

TRT-2 23/06/2017 - Pág. 9886 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais23/06/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares ,...(grifado por este jurisperito) Portanto conforme situação exposta, houve a caracterização da periculosidade, pois foi fundamentada por similaridade de equipamentos e risco equivalente a interação direta...EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) Vale salientar que para referida avaliação (atividades com eletricidade) o risco está associado à atividade, sendo inerente

TRT-9 05/02/2018 - Pág. 1155 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais05/02/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Sem os Certificados de Aprovação dos Equipamentos de Proteção Individual utilizados pelo Autor, fica prejudicada a análise da eficácia dos EPI´s. b) Agente Calor - NR 15 - Anexo 3: O Reclamante estava...Sem os Certificados de Aprovação dos Equipamentos de Proteção Individual utilizados pelo Autor, fica prejudicada a análise da eficácia dos EPI´s. j) Agentes Químicos - NR 15 - Anexo 11: O Reclamante estava...EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC A Reclamada não disponibilizou a Ficha de Entrega de

TRT-2 23/06/2017 - Pág. 9878 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais23/06/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
periculosidade, pois foi fundamentada por similaridade de equipamentos e risco equivalente a interação direta em atividades laborais de riscos elétricos (manutenção, operação, medição, testes em circuitos...EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) Vale salientar que para referida avaliação (atividades com eletricidade) o risco está associado à atividade, sendo inerente...Horas extras intrajornada Aduz a recorrente que até 15/09/2013 tinha autorização mediante Acordo Coletivo de Trabalho para redução do intervalo para refeição e descanso, argumentando que a Constituição

DOM-SANTOS 22/01/2016 - Pág. 70 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais22/01/2016Diário Oficial do Município de Santos
Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC)....Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC)....Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC).

TRT-9 07/05/2018 - Pág. 1407 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais07/05/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
A ré controverte as alegações e, em síntese, sustenta que foram entregues todos os equipamentos de proteção individual e coletivos necessários. Analiso....EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC A Reclamada apresentou registros dos fornecimentos de Equipamentos de Proteção...O Reclamante afirmou fazer uso dos EPI´s mencionados acima, em relação a luva pigmentada (que não consta na Ficha de Fornecimento de EPI´s) o Reclamante afirmou que as luvas pigmentadas eram distribuídas

DOESC 30/03/2015 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais30/03/2015Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) - ERRATA O Hospital Municipal São José comunica que procedeu alterações no edital em epígrafe.

DOM-FLN-SC 27/11/2020 - Pág. 15 - Diário Oficial do Município de Florianópolis

Diários Oficiais27/11/2020Diário Oficial do Município de Florianópolis
empresas especializadas para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) E Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para os empregados da Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP;...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 934/COMCAP/2020 ; Objeto: contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) E Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 940/COMCAP/2020 ; Objeto: contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) E Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 50008687720114047203 SC 5000868-77.2011.404.7203 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 18/02/2016

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. 1. Comprovado o exercício de atividades em condições especiais conforme a legislação aplicável, é possível sua conversão em tempo comum para fins de revisão de benefício. 2. Quanto ao agente nocivo ruído, faltando informação quanto à média ponderada de exposição, deve-se adotar o critério dos picos de ruído, afastado o cálculo pela média aritmética simples, por não representar com segurança o grau de exposição ao agente nocivo durante a jornada de trabalho. Precedente. 3. O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) ou equipamentos de proteção coletiva (EPC) não afasta, por si, a natureza especial do trabalho executado em ambiente sujeito a agentes nocivos. Precedentes.

TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 50090621420124047112 RS 5009062-14.2012.404.7112 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 18/02/2016

PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO EM TEMPO COMUM. USO DE EPI. PERICULOSIDADE. 1. A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a aplicável ao direito à conversão entre tempos de serviço especial e comum, independentemente do regime jurídico à época da prestação do serviço. Entendimento fixado pelo STJ nos,EDcl no REsp 1310034/PR, julgado sob a sistemática dos "recusos repetitivos". 2. O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) ou equipamentos de proteção coletiva (EPC) não afasta, por si, a natureza especial do trabalho executado em ambiente sujeito a agentes nocivos. Precedentes. 3. Reconhecimento da especialidade de atividade pela periculosidade decorrente da exposição a produtos inflamáveis, com fundamento na Súmula 198 do TFR. 4. Comprovada a especialidade da atividade, o segurado tem direito a esse reconhecimento para fins previdenciários.

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